quarta-feira, 22 de maio de 2013

Características de novas (de)formações ideológicas em nosso país



Em uma reportagem do site da UOL, sobre a multa a ser cobrada do príncipe do BNDES, Thor Batista, que atropelou e matou um ciclista mas nem encostou o pé na cadeia, encontrei o seguinte comentário de um internauta:

Eita povinho !!! Rico é rico porque estudou trabalhou muito, arriscou muito, que sabe faliu e se levantou. Rico atropela pobre, porque o pobre estava no lugar errado. Rico não precisa ir para cadeia por isso. Ele indeniza o pobre, a família desse pobre nunca viu tanto dinheiro !!!! Pobre é pobre porque não estudou, não sabe fazer nada, tem idéias idiotas que nunca vão levá-lo a lugar nenhum.

No momento que vi, havia 5 pessoas "curtindo" o comentário. Nessa rede de apoio mais ou menos direta ao playboy coitado, a primeira vista insignificante, podemos encontrar algo mais. Indícios de um "perigoso" terreno, puramente ideológico, onde o espanto frente a uma prática e ideia condenável "a princípio" é substituído pelo "deve ser/é assim, sempre foi assim..."

Eis um comentário oportuno para continuar debatendo questões culturais e ideológicas cadentes de nosso país. Essa esfera que serve, como sabemos, para perpetuar um determinado modelo social, vem recebendo mudanças consideráveis, deixando o pensamento tradicional de esquerda na defensiva e no ostracismo. 


Sobre o impacto da luta ideológica na posição de classe dos sujeitos

Antes de tudo, para um marxista, o "ódio de classe", que exprime uma posição de classe seja dominada, seja dominante, expresso claramente nesse comentário do internauta, é um componente esperado na violenta luta de classes. Durante os séculos da existência humana em sociedade, as classes dominantes conseguem formular e praticar, com mais altas demonstrações de criatividade perversa, brutalidades e aberrações para a manutenção da sociedade que representam. E os períodos de crises sistêmicas, via de regra, reforçam as atitudes de conservação, e os respectivos ideários que as legitimam. Hoje, em meio a grave crise do imperialismo, a radicalização política é uma tendência sistêmica, logo a permanência da correlação de forças e a manutenção do nível de exploração/retorno de capital entre as classes só é possível com muito mais brutalidade. Taí o aumento da militarização, da fascistização e dos conflitos no mundo que não deixam enganar.

E, por outro lado, as classes dominadas organizadas e independentes são movidas por um ímpeto de justiçar sua posição forçada e todas as consequências sofridas por esta situação. E a ideologia, obviamente, enfoca e considera somente esse lado do fenômeno. Só vermos os argumentos ridículos dos milicos atualmente em nosso país, como se a "esquerda revanchista" fosse tomada por um sentimento infantil de vingança a fim de desestabilizar a nação que já tinha feito as pazes.

Se a violência revolucionária foi comparada com a dor de um parto, também temos o direito de falar da violência que impede o novo de brotar. Retornemos a Brecht: a ideologia, "cimento" da coesão social de uma determinada formação historicamente definida, desloca a visão da violência das margens, muito mais legitimadas e sedimentadas, para a violência ainda supérflua de um rio, mostrando essa última, por movimentar-se e ser ainda frágil e nova, como temível e arbitrária à consciência geral e à estruturas vigentes. A violência conservadora não só possui papel negativo de excluir o estranho, mas, mais importante ainda, reafirma suas próprias bases. O bode expiatório do "terrorismo", ou do inimigo interno (criminoso) ou externo (subversivo), é uma forma útil e necessária para tornar de novo vivo e mais forte o tecido de coesão sócio-político de uma nação.

Mas a luta de classes não é linear, acachapante, muito menos apocalíptica. Não se resume a uma luta única e final entre as classes fundamentais de um modo de produção. Tece-se de uma complexa dinâmica de contradições que se agudizam ou resfriam, avançam ou retrocedem, combinadamente ou separadas, havendo também a possibilidade, mais rara, de paralisia temporária. Envolve toda a sociedade e classes, setores e instituições mais ou menos autônomos. Além disso, a ideologia é um campo de desconhecimento, muito sofisticado, que limpa a dominação de seu aspecto frio e cruel para renová-la de maneira automática nas práticas sociais hegemônicas. Ou seja, a luta de classes é tudo menos a batalha final entre dois sujeitos de substâncias a priori garantidas pela objetividade e pela estrutura econômica. Capital x Trabalho, deve ser entendido como encarnações muito complexas e não identidades/subjetividades simples e mecânicas (normalmente de tipo obreirista, no caso do movimento revolucionário). Caso contrário, estabelecerá um maniqueísmo que pode até ter sua utilidade "prática" e no cotidiano da luta, mas não apresenta benefício científica[1]. Também uma visão voluntarista e conspiratória encaixa-se nesse sentido.

Dessa forma, não há uma relação direta e espontânea entre classe e posição coerente de classe. O ódio de classe dos dominados pode:

1 - aparecer de maneira mais latente e difusa em períodos em que a exploração-dominação conseguem atingir um grau que inviabilize no momento qualquer resistência organizada que ponha em jogo o status quo, enraizando o ideário dominante ideologicamente na grande parcela da população das classes de uma sociedade. 

2- até mesmo sumir da memória social, ou até nunca existir em certos setores, regiões e grupos, que foram vítimas de longos momentos de "tranquilidade", momentos onde os antagonismos de uma formação social não pôs em risco o funcionamento cotidiano desses sujeitos, e do futuro de seus próximos, assim como esse risco pode ter sido minimizado, dado efeitos e encantos ideológicos(de desconhecimento) variados. Isso podemos constatar nas posturas conciliativas, apaziguadoras ou apolíticas de setores sociais diversos, pois expressa implicitamente uma crença num funcionamento social que postergue o conflito ou o elimine de vez. Hoje a paranoia securitário, o medo de ser vítima das brutalidades sociais, e que legitimam fortemente um status quo, qualquer que seja, existe pelo simples fato de querer evitar qualquer modificação no cotidiano posto.

A ideologia e a complexidade do corpo social torna a luta de classes com muitos aspectos imprevisíveis. Se os sujeitos agem e pensam de acordo com uma sociabilidade que emana das atuais estruturas, tendem, mesmo sendo afetadas por elas, na exploração e opressão, a legitimar ou ser levado e legitimar em momentos chaves o status quo. Sendo assim, a luta ideológica, forma de luta de classes que disputa a subjetividade dos agentes sociais, suas posições, sob a hegemonia das classes fundamentais (seja dominada ou dominante), exige a constante busca de consentimentos e forças aliadas em diversos níveis, que não são dados por si só. 

O ódio de uma classe, sua postura política de defesa ativa própria, pode tranquilamente ser expressado por outra classe. Seria inviável pensar o fascismo, movimento de massa, sem esse pressuposto. Por isso se torna muito perigoso para as classes dominadas ver com bons olhos a tomada de posição reacionária em vários setores e agentes sociais, como se esse fato fosse um ótimo modo de fazerem as coisas "andarem mais rápido": a nitidez dos comportamentos e posições indicaria automaticamente o campo de aliados e inimigos, sejam esses inimigos também aqueles que pareciam ser amigos e se revelaram como contrário. Ora, o crescimento da posição reacionária, incluindo dentro das classes dominadas, pode significar não só o cair das máscaras, necessários sem dúvida, mas uma perda no campo da luta ideológica, um enfraquecimento da correlação de forças. E o objetivo revolucionário não é prestar tributo a um imperativo moral, como se quer o sectarismo, de "sejas somente o que és, tua essência/substância, mesmo que perca na luta de classes por isso", mas sim vencer, fazer revolução. (Bom lembrar, que o oportunismo argumenta exatamente isso no nível discurso, para atacar seus críticos e escamotear sua prática - vide o PT e sua uma década de "fazendo o possível" -, e não é nesse sentido que está usando ele).


A meritocracia como critério de regra-exceção social: uma renovação ideológica para justificação da fascistização

Voltemos ao comentário. O internauta, é bem possível, não faz parte da burguesia, mas está sob sua ideologia. Nada de muito surpreende. Todavia o óbvio normalmente é o essencial. Em primeiro lugar, o argumento de defesa de Thor Batista é de que a morte acidental do pobre ciclista pode tornar, numa sociedade injusta com os ricos como a nossa, um impeditivo para a escalada brilhante que o filho de Eike tem pela frente. Esse morto e sua família representam toda a população pobre, acomodada do país e do mundo: o Pobre. E Thor representa todos os empreendedores e pessoas inovadoras, super-homens nietzschianos que sofrem com o peso do pobre em suas costas: o Rico. E de maneira bem ambígua e cínica (no nível do "você sabe o que estou falando não é?") o argumenta escorrega da defesa da morte à noção de que a pena já será cumprida - a ajuda de custa à família.

Em segundo, eleva o mérito como critério único de "estratificação social", razão que explicaria a dinâmica social como um todo. O Rico está para o lado do esforço, o Pobre da indigência de espírito. Genialmente Marx já percebia o discurso ideológico das classes dominantes para justificar sua exploração a partir do critério da meritocracia. Interessante é observar o retorno desse argumento, de maneira tão forte, em pleno período monopolista, em oposição ao nascente capitalismo mais "competitivo". Retiramos o seguinte trecho dos Grundisse, edição da Boitempo, página 35:


Todos os economistas, tão logo discutem a relação existe entre capital e trabalho assalariado, entre lucro e salário, e demonstram ao trabalhador que ele não tem nenhum direito a participar das oportunidades do lucro, enfim, desejam tranquilizá-lo sobre o seu papel subordinado perante o capitalista, sublinham que ele, em contraste com o capitalista, possui certa fixidez da renda mais ou menos independente das grandes aventuras do capital. Exatamente como Dom Quixote consola Sancho Pança [com a ideia] de que embora certamente leve todas as surras, ao menos não precisa ser valente.

Retornemos aqui a uma tática comum da ideologia: de esconder sua violência e injustiça para focar a do inimigo. Os reacionários são os primeiros a condenar a lógica de que os fins justificam os meios imputada aos revolucionários. Esquecem que nas revoluções burguesas e no cotidiano do Estado capitalista essa lógica é constante e fundamental (ou a manutenção da sociedade não justifica a prisão de um meliante?). Além disso estamos diante de um argumento que retoma o reacionário e cético Dostoiévski tardio, que tentou estigmatizar e estereotipar o pensamento moral revolucionário em livros como Crime e Castigo. A demoníaco e condenável moral daqueles que pensam que podem mudar a sociedade e o homem, fala Dostoiévski e seu paradigma, se norteia pela visão de que determinados sujeitos e super-homens são o novo da história, e seus atos se justificam por si só, inclusive e sobretudo eliminar o velho, o paralisado e o inferior. Não é a mesma justificativa para tornar inocente o Rico frente à morte do Pobre? Ou ao menos mostrar a punição nesse contexto como injusta? Para defender o empresário inovador e esforçado frente a uma sociedade medíocre que não consegue gerar nada a não ser decadência por si só, como diz a teórica capitalista da moda editorial brasileira, Ayn Rand?

Cínicos o suficiente para não se mostrar enquanto tal, o pensamento reacionária a todo momento quer se passar pelo que não é. Quer esconder seu fundamento básico e nu: defender a sociedade capitalista, custe o que custe. 

Mas uma questão importante se coloca aos revolucionários: devem agir com as mesmas armas do cinismo, numa guerra suja, ou eles possuem alguma "ética" que não os permitiria?

Acreditamos que uma das maiores forças da posição revolucionária está na sua coerência. A longo prazo, a mentira é desmascarada, e a posição justa é elevada, apesar de duras penas. A utilização de métodos "baixos" significa fraqueza de apoio das massas, em vários casos, e não força, como parece no imediato. Os revolucionários não escondem, sobretudo, seus propósitos ao fazer malabarismos morais: a revolução é um ato violento sem dúvida - já que a própria luta de classes o é. Mas a diferença fundamental: é violento não no mesmo sentido, nem com a mesma brutalidade, já que nem tem o mesmo cinismo e aparatos militares e ideológicos das classes dominantes, muito menos seu objetivo de exploração e opressão que o fundamenta. Mas aqui não nos aprofundaremos nesse terreno historiográfico, para comparar a violência imperialista com a "violência" e tática revolucionária, que não é nosso objeto aqui.

O fato que gostaríamos de ressaltar é que o comentário expressa uma fascistização de nova vestimenta. Por que fascista e por que de nova vestimenta?

Resumidamente, o fascismo se utiliza tradicionalmente do critério nacionalista-racista. O fascismo não é uma "técnica" (utilização de violência massiva, autoritarismo, anti-intelectualismo, coorporativismo etc.): isso não passa de fenômenos superficiais que pouco explicam. Por essa via acabaríamos nos ridículos termos totalitarismo ou nas explicações libertárias sobre o fenômeno. O fascismo é uma ideologia onde os inimigos, por terem sangue "estranho", por terem sua natureza fixa, exterior à nação-raça defendida, precisam ser eliminados fisicamente para o progresso e ordem de uma nação-raça. Um passado não-degenerado (monarquia, Igreja, "ditadura militar") é utilizado como meta de retorno, contra todas as deformações culturais e biológicas que a falta de pulso firme do Estado indireta ou diretamente proliferou em um povo antes prodigioso. Tal ideário e prática só se torna praticável em períodos de crise política e econômica grave (destruição e ineficácia das instituições liberais para a perpetuação capitalista), e pela cooptação ampla de camadas médias da sociedade sob a influência de frações mais reacionárias das classes dominantes. A continuação ou recuperação da economia e política para as classes dominantes se faz, nesse sentido, através de uma dramatização que camufla os reais objetivos em uma ideologia e movimento de massa de fundamentos anti-científicos e bárbaros, onde o papel do Estado se torna central.

O argumento racial já está muito "batido" e atualmente periférico na política nacional. São poucos os grupos que o defendem, e sua expressão atual é irrisória. Porém o que se vê crescer é a troca da raça e do sangue pelo mérito. A figura do pobre preguiçoso e utilizador de programas de assistência social, sustentador da corrupção nacional, é cada vez mais estereotipada e odiada. A renovação está no deslocamento do terreno da biologia para o terreno da moral. Os sujeitos plenos dignos da nação são aqueles que conseguem conduta e pensamento corretos e constantes, e a prova disso é uma posição social privilegiada. A eles toda a honra e glória. Já aqueles que não possuem posição social privilegiada, a princípio já merecem menos direitos, pois indicam causas suspeitas em relação à integridade deles, e caso reclamem uma alteração de sua situação sem ser via esforço pessoal e herança familiar, deve ser varrido do cenário social. Vemos isso no comentário: o Pobre que aceita a tragédia é apenas digno de pena, o Pobre que quer punir o Rico já passa dos limites!

Aqui, as medidas e instituições de direito parecem se tornar ineficientes, e mais, trabalhar a favor da gentalha - o governo oportunista que vemos hoje no poder reforça esse argumento, que é orientado pelas frações da classe dominante e da classe média que, ou não percebem a eficácia desse governo para o capital, ou tem seus próprios candidatos que farão seu pedaço do bolo ser maior. O estado de exceção constante, as medidas de força que se auto-legitimam, as arbitrariedades do executivo crescem como alternativa viável e praticada pelo Estado contra o povo pobre. Setores como a mídia e a polícia e seus aliados buscam ampliar a cada dia sua rede de apoio, através da geração do pânico social e da exposição dos problemas sociais estruturais como resultantes de delinquência sistêmica de aproveitadores que perdem cada vez mais sua feição humana - os paulistas não temem os "crackudos" como a zumbis?

O sangue pelo mérito, a nação pela ética. O liberalismo tira suas vestes progressistas e proto-democráticas para vestir de vez uma indumentária proto-fascista, pelo crivo do mérito. Afinal, não é por mera unidade tática que vemos grupos provindos da ditadura militar, monarquistas, integralistas e neofascistas com tanta proximidade ao reacionarismo da moda hoje: o libertarianismo (ou anarcocapitalismo), que prega o utilitarismo e individualismo extremo. Só vermos os "aliados" nada liberais (organizações claramente anti-comunistas, nacionalistas católicos etc.) do gigantesco think tank brasileiro, instituto Millenium: com sutileza trazem os valores mais conservadores e ideologias mais sombrias sob uma nova aparência "totalmente liberal". Um Estado de Direito que é de exceção para os pobres e terroristas: para que desfazer um casamento tão perfeito? Ou, se se conseguir manter a exploração sem passar pelo Estado, mas sim pela força de grupos de mercenários, que hoje já substituem ações das forças armadas em vários países? O importante é manter a aparência, fingir mudar para conservar... a mesma velha e podre sociedade de classes e estatal que se prolonga na história humana.

As relações de dominação precisam sempre se renovar, e nunca podem aparecer sem legitimação, ou como pura brutalidade. E a história, se repetir. Primeiro como tragédia; depois como farsa, simulacro. Estamos vivendo nesse mundo, onde as explicações e esquemas simples já não conseguem fazer-se política.

Esse texto se encerra apontando para muitos desafios para as tentativas de reconstrução das organizações revolucionárias no país. A realidade para o capital não está fácil, mas ao mesmo tempo a questão política-organizacional do movimento, que também indica uma crise teórica, encontra-se defasada. Esse descompasso não se resolverá sem uma autocrítica e reconstrução profunda, para além de mudanças superficiais. Caso contrário os militantes, em vez de se guiar pelas reais contradições, muitas vezes imperceptíveis ou camufladas de hoje, estarão imitando o Dom Quixote, com sua velha armadura, e culpando Sancho pelo seu insucesso - dessa vez, o povo que reclama muito pouco, ao contrário do Dom Quixote empreendedor de Marx.

O novo deles tem face nova, confunde e ilude, mas é por dentro apodrecido. A nossa face não pode parecer velha, como querem nos pintar, já que nosso projeto indica o mais novo da história! Precisamos reforçar algo que eles não podem ter sem cavar a própria vala: coerência, justeza.

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[1] É um longo debate do materialismo dialético: o marxismo/comunismo é uma ideologia (visão de mundo superior, Lukacs/Gramsci) ou uma ciência (como pretendia Marx maduro, o dogmatismo soviético ou Althusser)? O relativismo histórico, que combata o positivismo, de risco evidente e incontestável, ou a objetividade plena, luz da razão que ilumina e justifica o ato revolucionário? Ao meu ver o marxismo deve se compreender ao mesmo tempo como uma ciência e uma prática social que gera relações ideológicas (no sentido de culturais, geração de tecido social de significações). Vários outros grandes teóricos e práticos já anunciavam essa novidade: a fusão única entre teoria e prática. Ciência pela ciência, o marxismo se tornaria um iluminismo, buscando esclarecimento. Ideologia pela ideologia, seria apenas uma força contingente que pode ou não impor sua visão parcial de mundo. Um retira força do outro na postura revolucionária: a certeza objetiva soma-se ao otimismo subjetivo que emana de um sentido "não-racional" (ou seja, moral-ético, estético) compartilhado por uma coletividade através de rituais e referências simbólicas e em oposição a inimigos concretos. Aqueles que estão na prática sabem isso. Se não sabem, já vivenciaram sem perceber. Já aqueles que chamam o comunismo de religião e dogma se esquecem de que sua ordem liberal também é movida por tributos, sacrifícios e sentimentos dos mais abruptos - como qualquer outra ordem social concreta, que existe fora dos esquemas robinsonianos de seus "agentes racionais". E não precisa ser antropólogo para perceber o peso quase religioso que uma constituição ou bandeira/líder nacional tem ao ser evocada - principalmente na defesa da propriedade privada e do Estado democrático de direito e contra o inimigo interno ou externo. Fora as demonstrações muito mais implícitas (propriamente ideológicas), hoje mais recorrentes na forma do consumo personalizado, do controle narcísico de massa e da censura liberal que ridicularizam qualquer outra forma de vida social fora do capitalismo e impõe a ordem ao exigir dos sujeitos apenas que "toquem suas vidas".

sábado, 11 de maio de 2013

Uma pequena amostra de um Aparelho Repressivo do Estado Brasileiro!

Deu no site da UOL, na área "Rio: Guerra contra o tráfico" - acertam em caracterizar como guerra, mas o fantoche do tráfico será desmontado com o próprio conteúdo da matéria: um vídeo gravado aparentemente sem querer pela Polícia Civil do Rio forjando provas e alterando cenas da atuação, diga-se, massacre. Uma verdade que todo morador de favela sabe, todo ativista do movimento popular sabe, mas que o monopólio midiático continua a esconder ao colocar a atuação das polícias acima de quaisquer direitos, e seus "erros" como práticas de exceção e não sistemáticas e contínuas.

Acesse o link aqui, e veja o vídeo: