segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A CIA e a guerra fria cultural

Reproduzimos resenha de Miguel Urbano Rodrigues de um importante livro para compreender a relação entre política, luta de classes as artes/cultura. Esta, em nossa época, mais uma vez se mostra, não paira puramente nas bibliotecas e museus, mas está, em última instância, vinculada ou à perpetuação ou à superação do sistema capitalista.

© 2013 Sally Edelstein


Esta semana chegou-me às mãos um livro muito importante: A CIA e a guerra fria cultural. [1]

Desconhecido em Portugal, gostaria que fosse editado no nosso país para ser lido por milhares de pessoas desinformadas por um sistema mediático perverso que apresenta uma imagem deformada do sistema de poder dos Estados Unidos.

O título é enganador. Ao iniciar a leitura estava persuadido de que se tratava de mais uma obra de divulgação de ações criminosas da CIA. Daí a surpresa.

O livro de Frances Stonor Saunders é muito mais ambicioso. A autora, jornalista e historiadora britânica, dedicou cinco anos à investigação de um tema muito mal conhecido: as atividades encobertas desenvolvidas pela CIA no mundo da cultura para promover o descrédito do comunismo e mobilizar contra a União Soviética grande parte da intelligentsia progressista ocidental.

Em 1945, o prestígio da URSS nos EUA era enorme. A maioria do seu povo sentia uma grande simpatia, sobretudo apos a batalha de Stalinegrado, pelo país que desempenhara um papel decisivo na derrota do Reich nazi.

Essa realidade era muito incómoda para a elite do poder estado-unidense. A Doutrina Truman e o Plano Marshall demonstraram ser manifestamente insuficientes para alterar a atitude da classe média estadunidense perante a União Soviética.

Os cérebros ligados ao poder em Washington concluíram pela necessidade urgente de convencer o homem comum norte-americano de que o aliado na guerra durante quatro anos, de 1941 a 1945, era, afinal, um perigoso inimigo.

A elite que se propunha a reorganizar o mundo sob a égide dos EUA em torno dos seus "valores" estava consciente de que esse objetivo somente poderia ser atingido se o Ocidente capitalista fosse empurrado para a conclusão de que o comunismo, "obscurantista, desumano, agressivo", era a grande ameaça para a humanidade, pelo que se tornava imprescindível combatê-lo.

A Oficina de Serviços Estratégicos-OSS, que funcionou durante a guerra como uma Gestapo americana, foi de certa maneira uma predecessora da CIA. O seu chefe, o general William Donovan, reuniu à sua volta destacadas figuras da aristocracia do capital como os filhos do banqueiro JP Morgan, os Vanderbilt, os Dupont, e intelectuais como George Kenan e Charles Bohlen.

Uma das primeiras iniciativas da OSS foi o recrutamento de militares e civis nazis. Dezenas de altas personalidades alemãs passaram de criminosos de guerra a aliados de confiança. Um caso expressivo:o general das SS Reinhardt Behlen, chefe dos serviços secretos nazis que, em vez de ser preso e julgado, recebeu o tratamento de colaborador privilegiado da OSS.

No seu livro, Frances Saunders dedica os primeiros capítulos às campanhas desenvolvidas por Donovan, com o apoio de Truman, para demonstrar aos europeus que os EUA eram uma sociedade onde a cultura ocidental lançara raízes profundas, contrapondo essa imagem à "barbárie soviética". O Bem contra o Mal.

A literatura, a música, a pintura, a arquitectura, o ballet dos EUA foram amplamente divulgados na Alemanha, na França, na Itália e noutros países. Simultaneamente, antecipando-se a eventuais acusações de patrioteirismo, obras de Aristófanes, Goethe, Schiller, Thomas Mann, Ibsen, Strindberg, Shaw, Gorki, Gogol eram difundidas numa prova inequívoca do amor dos EUA pela cultura universal.

Essa ofensiva cultural não produziu, porem, os resultados previstos.

Coube à CIA a tarefa de levar adiante no contexto da Guerra Fria um projeto muito mais complexo e ambicioso, também na frente da cultura.

Criada em 1947 pela Lei de Segurança Nacional, a Agencia Central de Inteligência-CIA assumiu as proporções de um polvo gigantesco. Inicialmente não estava autorizada a intervir em assuntos de outros países. Truman e os seus sucessores permitiram que ela desenvolvesse atividades de espionagem, e promovesse operações militares. Hoje possui linhas aéreas, emissoras de TV e rádio, jornais, companhias de seguros, imobiliárias, bancos.

Em l948 foi criado na Agencia um Escritório de Coordenação de Politicas – OPC com a missão específica de realizar "operações secretas" em múltiplas áreas.

Esse estranho departamento especial cresceu vertiginosamente. Em três anos o seu pessoal passou de 302 pessoas a 2812,alem de 3142 assalariados no estrangeiro. O orçamento elevou-se de 4,7 milhões de dólares para 82 milhões.

O ideólogo do sistema era então George Kennan, o ex embaixador em Moscovo, fanático anticomunista, arquitecto do Plano Marshall que desempenhou um grande papel na concepção e funcionamento da Guerra-Fria.

Foi um dos pais da CIA e consultor da OPC. Coube-lhe formular o conceito da "mentira necessária" como componente fundamental da diplomacia estado-unidense.

Uma das operações secretas mais difíceis foi a concebida para utilizar a esquerda não comunista em campanhas anticomunistas. Secreta porque os intelectuais envolvidos em campanhas contra a União Soviética deveriam ser manipulados habilidosamente. A OPC atuava nos bastidores, invisível. O governo americano, as embaixadas dos EUA, os grandes media norte- americanos abstinham-se inclusive de comentar elogiosamente as tomadas de posição antissoviéticas de escritores e artistas europeus, muitos dos quais eram ex-comunistas. Tudo se passava como se as conferencias, seminários, festivais manifestações e outros eventos em que participavam esses intelectuais fossem espontâneos, nascidos de iniciativas suas.

Mas a realidade era muito diferente. Oculta, era a CIA quem planeava a orquestração anticomunista, quem financiava generosamente (com o Departamento de Estado) essas campanhas.

Frances Saunders desce a minúcias ao descrever o esforço desenvolvido pela OPC através de intermediários respeitáveis para conseguir que grandes nomes da esquerda aderissem a iniciativas de cariz anti-soviético.

Nos EUA prestaram-se a esse papel escritores prestigiados como John Steinbeck, John dos Passos, Gertrude Stein, Schlesinger, W.H.Auden, Arthur Miller, e orquestras sinfónicas, museus, etc. Os intelectuais trotsquistas aderiram massivamente. Na Europa, foram envolvidos na teia anti-soviética: André Gide, Albert Camus, Elsa Triolet, Andre Malraux, Simone de Beauvoir, Raymond Aron, Georges Orwell, Aldous Huxley, Laurence Olivier, Jean Cocteau, Salvador de Madariaga, Claude Debussy, Denis de Rougemont, Milan Kundera, e muitos outros. E – chocante, mas real - Aragon, Sartre, Bertrand Russell.

A intervenção na Hungria das tropas do Tratado de Varsóvia, em 1956 criou na Europa uma atmosfera favorável à intensificação da Guerra Fria.

Entre os muitos livros cuja publicação foi promovida pela CIA, um deles, The God That Failed (O Deus Que Falhou) foi best-seller mundial. Traduzido em dezenas de línguas vendeu milhões de exemplares. Partiu da CIA a ideia de reunir seis ensaios (a maioria já publicados na revista alemã Der Monatcontrolada pela Agencia) de Arthur Koestler, Ignazio Silone, Andre Gide, Richard Wright, Stephen Spender, todos eles escritores famosos que haviam sido militantes ou simpatizantes comunistas.

"Além de ser uma espécie de confissão coletiva – escreve Frances Saunders – o livro era um ato de recusa, uma rejeição do estalinismo no momento em que para muitos essa atitude era ainda uma heresia. Foi um livro de importância transcendental no pós-guerra e aparecer nele foi um passaporte válido para o mundo oficial da cultura nos vinte anos seguintes".

Koestler, que adquirira enorme notoriedade com o seu romance O Zero e o Infinito, Milovan Djilas e George Orwell, autor do 1984, destacaram-se nessas iniciativas pela sua febre anticomunista.

O primeiro, que havia sido nos anos 30 um dedicado militante do Partido Comunista Alemão-DKP, colaborou intimamente com a CIA e foi conselheiro do Foreign Office em campanhas anti-soviéticas.

Comités e Associações constituídos para defender a Cultura, a Liberdade e a Democracia, mas cujo objetivo era a promoção de iniciativas anticomunistas, permitiram então à CIA (sempre atuando nos bastidores) exercer uma grande influência sobre uma parcela importante da "esquerda não comunista".

Para isso contou com a colaboração e a ajuda financeira de organizações como a Fundação Ford.

Das muitas revistas criadas para "promover a cultura", uma delas, a britânica Encounter, alcançou prestígio mundial. Dirigida por Stephen Spender, um poeta inglês, foi concebida para funcionar como um instrumento político anticomunista no mundo da cultura. E atingiu o objectivo. Durante anos colaboram nela eminentes figuras da intelligentsia mundial.

Nem o diretor, Spender, conhecia a origem do financiamento. Quando uma inconfidência revelou, nas vésperas da Assembleia do Congresso pela Liberdade da Cultura, a ponte entre Encounter a CIA e as elites financeiras dos EUA, o escândalo foi maiúsculo.

Em reuniões desse Congresso fantasmático, ideado pela CIA, participaram, aliás, durante anos grandes nomes da esquerda não comunista. Na prática foi uma tribuna anticomunista.

No seu belo livro, Frances Saunders dedica alguns capítulos a ações encobertas da CIA não comentadas neste artigo. Cita nomeadamente várias Fundações, Universidades, congressistas e governantes que apoiaram iniciativas criminosas da famosa Agencia. Um mar de lama tóxica.

E dedica especial atenção aos quadros – ideólogos e executantes – que idearam as campanhas anti-soviéticas, fazendo delas uma poderosa arma da Guerra Fria.

Cito alguns nomes dessa máfia política praticamente desconhecida em Portugal: Lasky, Josselson, Nabokov, Kristol, Hook, Wisner. Termino transcrevendo o último parágrafo do livro de Frances:

"Sob a (ainda não) estudada nostalgia dos "Dias dourados" da inteligência americana havia uma verdade muito mais demolidora:   as mesmas pessoas que liam Dante, estudaram em Yale e se educaram na virtude cívica, recrutaram nazis, manipularam o resultado de eleições democráticas, proporcionaram LSD a pessoas inocentes, abriram o correio de milhares de cidadãos americanos, derrubaram governos, apoiaram ditaduras, conceberam assassínios e organizaram o desastre da Baia dos Porcos.

Em nome de quê? perguntava um crítico: "Não da virtude cívica, mas do império". 
Vila Nova de Gaia, 9/Agosto/2013


[1] Frances Stonor Saunders, Who Paid the Piper? The CIA and the Cultural Cold War , Granta Books, United Kingdom, 1999. Em 2013, a Random House Mondadori lançou em Bogotá a edição colombiana, com 597 páginas: www.megustaleer.com/ficha/C922362/la-cia-y-la-guerra-fria-cultural 

O original encontra-se em www.odiario.info/?p=2980 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

A teoria revolucionária de Marx

Reproduzimos aqui a segunda parte do texto Marx e o marxismo, de Étienne Balibar do seu livro Cinco Estudos Do Materialismo Histórico (1974), tradução de Elisa Amaro Bacelar.






2. A TEORIA DE MARX
A teoria de Marx não é um sistema, assentando num fundamento filosófico. Uma das comsequências deste facto é a teoria de Marx não estar acabada. Uma outra consequência reside em que a exposição desta teoria não tem começo absoluto, nem no seu conjunto nem em cada uma das suas partes (por exemplo, na parte «económica» que O Capital expõe).
Mas isso não significa que a teoria de Marx não seja sistemática, no sentido científico, isto é, que não defina o seu objecto de estudo de forma a explicar-lhe a necessidade objectiva.
O que confere à teoria de Marx o seu carácter sistemático, neste sentido, é a análise das diferentes formas da luta de classes e da sua conexão. É a melhor «definição» que dela se pode dar, se é que o conteúdo duma ciência pode ser encerrado numa definição.
3. CLASSES E LUTAS DE CLASSES
No Manifesto, Marx escreve: «A história de toda a sociedade até aos nossos dias não foi mais do que a história da luta de classes.» Esta afirmação deve ser tomada num sentido reforçado: não significa que as lutas de classes tenham sido o principal «fenómeno» que se pode observar na história; nem mesmo que as lutas de classes sejam a causa profunda, mais ou menos directa, dos fenómenos históricos. Significa que os fenómenos históricos, que são a única realidade da história, não são mais do que formas (diversas, complexas) da luta de classes. A precisão trazida por Marx: «até aos nossos dias» — e que se pode repetir ainda hoje sem qualquer modificação — não significa, pois, que a definição pareceria parcial, inexacta, se se tomasse em consideração as «sociedades sem classes» que precederam ou que sobreviverão à história das sociedades «de classes». As sociedades sem classes não revelam (e não revelarão) uma realidade social mais profunda, mais geral do que a luta de classes, nem lhe fogem (é no entanto, geralmente, o que a antropologia social aí vai procurar), e por isso mesmo «sem história». As sociedades sem classes do futuro — cujas tendências da sociedade actual nos indicam apenas certos traços — não podem ser senão o resultado da transformação da luta de classes sob o efeito desta mesma luta de classes. Eis porque Marx (e Engels) sempre insistiram no facto de «as comunidades primitivas» que a pré-história e a etnografia nos revelam não terem nada de comum com o «comunismo», o qual sucederá ao capitalismo como modo de produção e de organização sociais.
Importa apreender bem este ponto para compreender o uso e a significação do conceito de «classe social» no marxismo. Em 1852, Marx escrevia ao seu amigo Weydemeyer: «Não é a mim que cabe o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna, assim como a luta que elas aí travam [...]. O que eu trouxe de novo, foi: 1) demonstrar que a existência de classes só está ligada a fases históricas determinadas do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes leva necessariamente à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura em si própria não representa senão uma transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes.» Esta declaração, feita numa época em que no entanto Marx ainda não tinha elaborado o conceito da mais-valia, isto é, o conceito da exploração capitalista (cf. abaixo), esclarece-nos sobre a natureza do «derrubamento», melhor, da revolução teórica operada por Marx no uso do conceito de classe social. É a luta de classes, com os seus efeitos históricos e as suas tendências, que determina a existência das classes e não o inverso. Por outras palavras, as classes sociais não são coisas ou substâncias (como por exemplo uma parte deste «todo» que é a sociedade, um «subgrupo» deste «grupo», uma subdivisão, etc.) que entrariam em seguida em luta. Ou se se prefere, a análise histórica das classes sociais não é senão a análise das lutas de classes e dos seus efeitos.
Assim, a ideologia histórica duma classe (a «consciência de classe» do proletariado, por exemplo), não é criada, elaborada, inventada por esta da forma como a primeira psicologia surgida imagina que um sujeito (um indivíduo, um grupo) inventa, consciente ou inconscientemente, as suas ideias: produz-se em condições materiais dadas face à ideologia contrária e ao mesmo tempo que ela, como uma forma particular da luta de classes, e impõe-se na sociedade (realiza-se, existe simplesmente) com o desenvolvimento desta luta.
Por isso, a teoria de Marx torna completamente ultrapassado o debate tradicional entre os defensores duma definição «realista» das classes e os que defendem uma definição «nominal» (serão as classes unidades reais ou apenas colecções de indivíduos agrupados por necessidade da teoria segundo um ou vários «critérios»?), quer dizer, o debate entre sociólogos que, todos, procuram uma definição das classes sociais antes de chegar à análise da luta de classes. Note-se que na prática esta diligência corresponde exactamente à tendência fundamental da ideologia burguesa que procura demonstrar que a divisão da sociedade em classes é eterna, mas não o seu antagonismo; ou ainda, que este é apenas um comportamento particular das classes sociais, ligado a circunstâncias históricas (o século XIX...), ideológicas (a influêncido comunismo) e transitórias, um comportamento ao lado do qual se podiam imaginar e praticar outros (a conciliação).
Eis porque Marx pôde escrever com todo o rigor no Manifesto: «A sociedade burguesa moderna [...] não aboliu os antagonismos de classes. Não fez mais do que substituir novas classes, novas condições de opressão, novas formas de lutas, às de antigamente.» Deve ler-se no sentido mais reforçado: novas classes, isto é, novas condições de opressão, isto é, novas formas de lutas.
Por isso, somos levados à proposição fundamental, segundo a qual as classes sociais são determinadas pelo seu papel económico ou, mais exactamente,pelo seu lugar na produção material. Proposição que é idêntica a esta: o conjunto das lutas de classes é determinado em última instância pela luta «económica» de classes, a luta de classes na produção. Isto significa que as classes sociais não se colocam a favor ou contra concepções do mundo, a favor ou contra um estatuto jurídico, a favor ou contra formas de organizações políticas, a favor ou contra modos de repartição da riqueza social, a favor ou contra formas de organização da circulação de bens materiais, senão por causa da luta de classes na produção e, finalmente, com vista a esta luta. E isto porque é a luta de classes na produção que arrasta a existência material das classes, a sua «subsistência»: é a luta de classe quotidiana conduzida na produção pelo capital que faz do processo de trabalho um processo de produção de mais-valia (e portanto de lucro, que não é mais do que uma fracção), base material da existência duma classe capitalista; é a luta de classe quotidiana conduzida na produção pelos trabalhadores que assegura contra a tendência do capital para o lucro máximo as condições de trabalho e as condições materiais (sobretudo o nível dos salários) necessárias à reprodução da força de trabalho, à existência da classe operária.
Esta proposição, que é a base da teoria histórica de Marx, é também a base da táctica da luta de classes do proletariado: ilumina o ponto de «partida» e o ponto de «chegada». O ponto de partida: a luta do proletariado começa com a sua luta económica, e continua permanentemente a basear-se nela. O ponto de chegada: a luta política do proletariado não atinge o seu objectivo senão com a condição de prosseguir até à abolição do salariato, da relação capital/trabalho assalariado que é a «relação social de produção» fundamental. Os objectivos políticos são o meio de chegar a este fim, que lhes comanda a realização segundo as conjunturas históricas.29
4. CAPITAL E TRABALHO ASSALARIADO
Nesta perspectiva, não é difícil determinar o que constitui, segundo a expressão do próprio Marx, a «quintessência» da teoria do modo de produção capitalista exposta em O Capital e que nos indica o lugar preciso da ruptura operada por Marx a respeito da economia política, da sociologia e da historiografia burguesas.30 É a análise da mais-valia.
a)        O movimento do capital
O que define o capital na prática da economia burguesa, é o pôr em valor (valorização) uma quantidade de valor dada. Toda a soma de valor não é imediatamente capital, isso depende da sua utilização: os valores entesourados ou consagrados ao consumo individual não são capital. É necessário para isso que o valor seja investido de maneira a aumentar de determinada quantidade. Esta quantidade constitui, por definição, a mais-valia. Neste sentido, a noção de mais-valia está formalmente presente desde que seja dado um capital qualquer; cada capital individual realiza por sua conta o mesmo movimento geral, que o define, libertando mais-valia e incorporando-a num processo que, por definição, não tem fim. Mas este processo pode aparecer de forma diferente segundo os modos de investimento (e por consequência também os pontos de vista que definem na prática e na teoria económicas): capital financeiro, capital comercial, capital industrial. A mais-valia parece então dissolver-.se nas diferentes formas de crescimento do capital: juro, lucro comercial, lucro industrial, cujo mecanismo é na prática completamente diferente. Ao mesmo tempo, o capital identifica-se a uma forma particular sob a qual se apresenta o seu valor: dinheiro, mercadorias, meios de produção. No entanto, a forma dinheiro está sempre presente e privilegiada: como o dinheiro é o equivalente de todas as mercadorias (compreendendo os meios de produção e o «trabalho» necessários ao funcionamento do capital industrial), representa o valor «em si», independentemente dos objectos materiais aos quais está ligado. Ora o movimento do capital não se interessa por estes objectos, mas somente pelo desenvolvimento da quantidade de valor. O movimento do capital aparece pois essencialmente como o crescimento duma quantidade monetária, uma forma desenvolvida da circulação monetária.31
b)        A origem da mais-valia
Se se considerar a existência do capital à escala social e se se puser o problema da origem da mais-valia, torna-se evidente, no entanto, que esta não pode residir na circulação mercantil e, por conseguinte, nem nas operações específicas do capital comercial nem nas do capital financeiro, se bem que as formas da circulação mercantil, generalizada pelo capitalismo, sejam aparentemente o essencial dele. Com efeito, a circulação mercantil e monetária, à escala da sociedade, é regida tendencialmente pela regra da troca entre valores equivalentes, que se impõe a cada acto individual de troca, a cada contrato. Nenhum novo valor (nenhuma mais-valia) poderá ser portanto criado na esfera da circulação. O único capital cujo movimento pode criar valor é pois o capital industrial, o capital produtivo, cujas operações específicas se desenvolvem fora da esfera da circulação, e não consistem em trocas, mas, uma vez reunidos os factores de produção necessários (matérias primas, meios de trabalho, trabalhadores assalariados), consistem em transformação material, isto é, em trabalho.
É portanto necessário inverter a nossa primeira definição: o lucro industrial ou comercial, o juro (e igualmente a renda fundiária) não são formas autónomasdo crescimento do capital: são (incluindo o lucro de empresa industrial) formas derivadas, «transformadas», partes da mais-valia social proveniente da esfera da produção. Cada capitalista industrial funciona assim, qualquer que seja a parte de que finalmente se aproprie, como fornecedor de mais-valia por conta do capital social inteiro, como seu «representante». A autonomia aparente do lucro, do juro, etc., não provém senão da complexidade das relações concorrenciais que ligam umas às outras as diferentes fracções do capital social, e que se reflecte nas categorias da contabilidade e da economia política burguesas. Para compreender estas leis, é preciso em primeiro lugar perscrutar o segredo da produção da mais-valia, depois descobrir os mecanismos derivados da sua realização (monetária) e da sua transformação, cuja prática económica não nos mostra senão os resultados.32 É necessário restabelecer a determinação das relações de distribuição pelas relações de produção.
Tal é a primeira descoberta fundamental de Marx.
c) Trabalho e supertrabalho
O capital produtivo divide-se em duas partes, cuja relação quantitativa varia: a que se investe em meios de produção, quer sejam fixos ou «circulantes» (máquinas, matérias primas), consumidos no processo de trabalho ; e a que se investe em salários, preço da força de trabalho que o capital compra por um tempo determinado. Marx chama ao primeiro capital constante, ao segundo capital variável. Com efeito, os meios de produção, que são o produto dum trabalho passado e representam uma certa quantidade de valor, não podem por eles próprios introduzir qualquer novo valor. Mais precisamente, transferem para o produto o próprio valor, à medida do seu consumo «produtivo» (transformação, deterioração) pelo trabalho. Inversamente, o trabalho humano tem a dupla propriedade de conservaro valor dos meios de produção que consome, transferindo-o para o produto, e de lhe acrescentar um valor suplementar em função da qualidade de trabalho despendida (tempo, intensidade, número de trabalhadores).
Esta teoria só é rigorosa com a condição de definir o trabalho como uso duma mercadoria, a força de trabalho que o capitalista compra ao trabalhador. Definição conforme, precisamente, às condições do modo de produção capitalista, nas quais (contrariamente ao que se passa por exemplo na escravatura), o trabalhador não é ele próprio uma mercadoria, comprada e vendida, mas surge (no mercado do trabalho) perante o capitalista como o vendedor, o participante num contrato de troca (força de trabalho contra salário). É mascarada pela ficção jurídica (mas ficção necessária, vamos vê-lo em breve) do salário que apresenta o salário como «preço do trabalho», proporcional à quantidade de trabalho fornecida. O trabalho não é, de facto, uma mercadoria, é o uso da mercadoria «força de trabalho».33
O valor duma mercadoria comporta pois, sempre, duas partes: uma transferida dos meios de produção para o processo de trabalho, proporcional à quantidade de trabalho passado necessária à sua produção; a outra criada (acrescentada) por este processo, proporcional à quantidade de trabalho presente; com a condição, pelo menos, de que se trate em todos os casos de trabalho socialmente necessário, despendido nas condições médias de produtividade e correspondendo a uma necessidade efectiva do conjunto da produção social, o que não é geralmente verdadeiro senão em média (encarregando-se a concorrência de impor esta norma aos capitais individuais como «lei coerciva externa»).
O modo de produção capitalista não se pode; desenvolver senão na base duma produtividade suficiente do trabalho (dependente ela própria dos progressos dos instrumentos e técnicas de produção): tem por condição histórica inicial um dado estado do desenvolvimento das forças produtivas materiais. Nesta base, o emprego do trabalho assalariado tem como consequência que a quantidade de novo valor criado em cada processo de produção excede sempre o valor da própria força de trabalho. Por outras palavras, apenas uma parte do trabalho dispensado é necessário à reprodução da força humana de trabalho que é utilizada (portanto usada, consumida) no processo de trabalho: o resto, liberta, em relação a este trabalho necessário, um superproduto, constitui um supertrabalho de importância variável. Ainda por outras palavras, apenas uma parte do valor novamente produzido, representa o equivalente das mercadorias que o trabalhador deve consumir para reproduzir a sua força de trabalho, o resto constitui a mais-valia. Quanto ao valor transferido para o produto pelos meios de produção em proporção com a sua utilização, representa evidentemente o equivalente dos novos meios de produção que devem ser adquiridos para que o processo de produção possa continuar na mesma escala, portanto para que o capital possa funcionar como tal: o processo de produção tem por condição a apropriação permanente dos meios de produção pelo capital que o seu próprio funcionamento reproduz.
O «mistério» da criação da mais-valia pelo movimento do capital não tem portanto outro segredo senão o conjunto das condições técnicas (produtividade do trabalho) e sociais (forma do trabalho assalariado) que permitem ao trabalho criar um valor que excede o da força de trabalho. A mais-valia tem pois um limite superior, constituído pela capacidade de trabalho da classe operária, e um limite inferior, constituído pelo valor da força de trabalho, num determinado momento. O mecanismo de produção da mais-valia, é o mecanismo das relações de produção capitalistas, quer dizer, o mecanismo que obriga o trabalhador a ultrapassar este limite inferior correspondente à sua própria reprodução e a fazer recuar indefinidamente o limite superior da sua capacidade de trabalho. É um mecanismo de exploração, quer dizer, de luta (económica) de classes. Luta do capital assegurando a extracção da mais-valia; luta dos trabalhadores preservando a sua própria subsistência.
d)        As duas formas da mais-valia
Marx analisa separadamente as duas formas típicas sob as quais esta luta de classes se desenrola permanentemente: designa-as como produção de mais-valia «absoluta» e produção de mais-valia «relativa».
A mais-valia «absoluta»34 corresponde a uma dada produtividade do trabalho social, a um dado valor da força de trabalho. Ela mostra-nos simplesmente, sob uma forma imediata, a extracção dum supertrabalho que é a essência do crescimento do capital: constranger o trabalhador a despender a sua força de trabalho para além das necessidades da sua própria reprodução, pelo facto de não dispor por ele próprio dos meios de produção necessários. O meio fundamental para aí chegar é o prolongamento da duração do trabalho, a fixação do salário de tal maneira que o trabalhador não possa reproduzir a sua força de trabalho senão trabalhando durante mais tempo. Esta tendência aparece isoladamente (ou como forma principal) com os começos do capitalismo, mas continua a representar o seu papel na base de qualquer produtividade do trabalho social.
Suscita directamente a luta de classe (eco­nómica) dos trabalhadores pelo dia de trabalho «normal», que se esforça por contrariar a ten­dência para o prolongamento da duração do trabalho, compreendendo também medidas le­gais arrancadas ao Estado.35
A mais-valia absoluta tem como limite a preservação da própria classe operária. A história mostra eloquentemente a elasticidade deste limite, dado que a concorrência de mão de obra e a debilidade da sua organização tornam a relação de forças desfavorável à classe operária. Inversamente, a resistência organizada da classe operária torna este limite mais estreito. Contribui assim para orientar o capital para uma segunda forma:
—       A mais-valia «relativa»36 tem um princípio inverso: o aumento do supertrabalho não é obtido directamente por prolongamento do trabalho necessário, mas pela redução deste, fazendo baixar o valor da força de trabalho, quer dizer, o valor das mercadorias necessárias à sua reprodução. Este resultado é obtido pela elevação da produtividade do trabalho. A análise dos diversos «métodos» utilizados pelo capita! para produzir a mais-valia relativa põe bem em evidência a solidariedade que, para além da concorrência, reúne as diferentes fracções do capital social no processo de exploração: cada capitalista aumenta o seu lucro individual aumentando a produtividade do trabalho, mas não contribui finalmente para a produção da mais-valia sobre a qual são retirados todos os lucros individuais, senão na medida em que concorre para baixar assim o valor dos meios de consumo da classe operária.
Assim, os métodos que permitem elevar a produtividade do trabalho não comportam, contrariamente ao prolongamento do trabalho, limite absoluto. Eisporque engendram o modo de organização da produção material específica do capitalismo. Assentam na cooperação, na divisão do trabalho intensificada entre os indivíduos (divisão «manufactureira» — precedendo a «organização científica do trabalho», o taylorismo e o post-taylorismo actuais), na utilização das máquinas substituindo parcialmente a actividade humana (ou antes subordinando-a) e na aplicação das ciências da natureza ao processo de produção, o desenvolvimento da tecnologia. Todos estes métodos concorrem para elevar o grau de socialização do trabalho, substituindo o trabalhador individual, outrora susceptível de pôr em marcha sozinho os meios de produção, por um «trabalhador colectivo», complexo e diferenciado.
Pressupõem a concentração dos trabalhadores, portanto a concentração do capital numa escala sempre maior.37
A análise da mais-valia relativa ilustra a teoria marxista da combinação das relações sociais de produção e das forças produtivas materiais (que incluem a força de trabalho humana): mostra como o capitalismo, que pressupõe historicamente um dado estado do desenvolvimento das forças produtivas, determina a transformação incessante, o desenvolvimento necessário das forças produtivas, como meio de produzir a mais-valia; de que modo o capitalismo determina uma revolução industrial ininterrupta (enquanto a ideologia burguesa representa sempre, hoje, o capitalismo como uma variante da «sociedade industrial», concebendo a revolução industrial como uma evolução natural cujo conteúdo não dependeria em nada das relações de produção — quer dizer, de exploração— capitalistas). Ela mostra que o desenvolvimento das forças produtivas é a realização material das relações de produção capitalistas. Mostra que, neste desenvolvimento, é a transformação dos meios de produção que precede e comanda as transformações na qualidade da força de trabalho.
A análise de Marx mostra que o desenvol­vimento das forças produtivas no capitalismo, que corta com o conservadorismo relativo de todos os modos de produção anteriores, não é um desenvolvimento absoluto: não eleva a pro­dutividade do trabalho social senão dentro dos limites que a procura do lucro máximo impõe a cada capital. No entanto, este desenvolvimento não comporta nenhum limite superior predeterminado para além do qual não poderia prosseguir, senão por causa das contradições determinadas no seu seio pelo carácter antagónico das relações de produção, e que alimentam a luta de classes. Precisamente, esta luta está presente sob múltiplas formas que são indissociáveis da organização «técnica» do próprio processo de trabalho: no modo de produção capitalista, o desenvolvimento da produtividade do trabalho tem como condição necessária a intensificação permanente do trabalho (as «cadências» infernais que substituem o prolongamento da duração do trabalho), a fragmentação das tarefas, a desqualificação relativa dos trabalhadores, o agravamento tendencial da divisão do trabalho manual e do trabalho intelectual (que assegura ao capital o controlo absoluto dos meios de produção no seu uso), o desemprego «tecnológico» dos trabalhadores eliminados pela mecanização, etc.
e)        A acumulação
O movimento do capital não produz a mais-valia senão para ele próprio se reproduzir como capital, e mesmo reproduzir-se numa escala alargada. A reprodução simples do capital intervém quando a mais-valia é completamente consumida pela classe capitalista de forma improdutiva. É uma situação ideal, fictícia. A reprodução alargada, a acumulação do capital, é o verdadeiro objectivo da produção capitalista. É ao mesmo tempo o seu meio, pois só ela permite a concentração do capital de que depende a elevação da produtividade, a mais-valia «relativa».
Na aparência, em cada ciclo de produção tomado isoladamente, o capital e o trabalho provêm de dois pólos distintos; o capitalista e o trabalhador assalariado, um e outro «proprietários» duma mercadoria, concluem um contrato de troca entre valores equivalentes (salário contra força de trabalho). Na realidade, se considerarmos a transformação da mais-valia em capital, se considerarmos o processo de reprodução do capital durante os ciclos de produção sucessivos, o capital mostra-se constituído por mais-valia acumulada: o capital é supertrabalho já extorquido, que serve para a extorsão de novo supertrabalho.
Marx escreve: «[...] cada transacção isolada respeita a lei da troca das mercadorias exactamente, comprando o capitalista continuamente a força de trabalho, enquanto o trabalhador a vende continuamente (admitamos mesmo que a compra pelo seu valor real); nesta medida, a lei de apropriação que assenta na produção e circulação das mercadorias (ou lei da propriedade privada) transforma-se manifestamente no seu contrário directo pela sua dialéctica própria, interna e inelutável. A troca de equivalentes que surgia como a operação original transformou-se de maneira a que a troca não se deu senão na aparência, enquanto, primeiramente, a parte do capital trocado contra a força de trabalho não passa de uma parte do produto do trabalho de outrem, apropriadosem equivalente e, em segundo lugar, deve ser substituída pelo seu produtor, o trabalhador, aumentando-a com um novo acréscimo. A relação de troca recíproca entre o capitalista e o trabalhador não é pois mais do que uma aparência pertencendo ao processo de circulação, uma simples forma [...] a separação entre propriedade e trabalho torna-se a consequência necessária duma lei que, aparentemente, derivava da sua identidade.» 38
As formas económicas da circulação mercantil e as formas jurídicas burguesas (liberdade, igualdade, propriedade individual) que lhes são exactamenteadaptadas não são portanto a essência ou origem das relações de produção capitalistas, são o meio necessário da sua reprodução.
A acumulação do capital é o fenómeno tendencial fundamental ao qual se ligam as leis económicas do modo de produção capitalista. É o seu ritmo conjuntural que comanda o ritmo de crescimento da massa dos salários (e não o inverso, como se esforça por fazer crer o capitalista). Mas este, não depende somente da taxa global da acumulação: depende sobretudo das transformações que ela acarreta na composição orgânica do capital, expressa na relação da suafracção constante (valor dos meios de produção) com a sua fracção variável (valor da força de trabalho). Enquanto assenta essencialmente na elevação da produtividade do trabalho e nas revoluções tecnológicas produtoras de mais-valia «relativa», a acumulação faz-se acompanhar duma elevação tendencial da composição orgânica média do capital social, quer dizer, duma desproporção crescente entre a fracção do capital (máquinas, matérias primas) que materializa trabalho passado, «morto», e a que se investe em trabalho vivo, actual.
Eis porque a acumulação do capital produz um duplo resultado histórico:
—       A concentração sempre maior dos meios de produção, a concentração inelutável do capital sob as suas diferentes formas;
—       A criação duma superpopulação relativa de trabalhadores permanente, ou «exército industrial de reserva», que é a verdadeira «lei da população» da sociedade capitalista, e que pode tomar diversas formas segundo a conjuntura e as épocas históricas: as diferentes formas do desemprego operário, parcial ou total; as diferentes formas de superpopulação «latente» criadas pelo capital nos campos e nos países coloniais.
A conjunção necessária destes dois efeitos e a sua explicação é uma descoberta fundamental de Marx, constantemente ilustrada pela história da sociedade capitalista actual.39
Mostra que a reprodução da força de trabalho (portanto o consumo de trabalhadores, o seu número, a sua qualidade) é um aspecto da reprodução do capital social. «No ponto de vista social, a classe operária é pois, como qualquer outro instrumento de trabalho, uma pertença do capital, cujo processo de reprodução implica, dentro de certos limites, até o consumo individual dos trabalhadores. [...] Uma cadeia prendia o escravo romano; são fios invisíveis que ligam o assalariado ao seu proprietário. Simplesmente, este «proprietário» não é o capitalista individual mas a classe capitalista. [...] O processo de produção capitalista, considerado na sua continuidade, ou como reprodução, não produz portanto somente a mercadoria, nem apenas a mais-valia; produz e eterniza a relação social entre capitalista e assalariado.»40 Não há pois outro meio de lhe remediar os efeitos senão abolir a própria relação, transformando a luta (económica) de classe quotidiana, graças à qual a classe operária assegura a sua sobrevivência, numa luta (política) de classe, uma luta organizada para a transformação das relações sociais. O próprio capital fornece as bases concentrando a classe operária e agravando a sua exploração.
Mais geralmente, Marx analisa (no livro II do Capital) as condições de conjunto que permitem a reprodução do capital e a sua acumulação: retomando e transformando certas ideias de Quesnay, mostra que estas condições são condições de desigualdade entre os investimentos no sector I do capital social (ramos de produção de meios de produção) e no sector II (produção de meios de consumo), que correspondem na escala social à divisão de cada capital individual em capital constante e capital variável. Esboça o estudo matemático construindo os esquemas de reprodução do capital social. São estas condições que, ao mesmo tempo, permitem a realização da mais-valia (a sua transformação em dinheiro capitalizável) e tornam possível a cada capital produtivo encontrar no mercado factoresmateriais da sua reprodução. Implicam o avanço permanente da produção dos meios de produção sobre a produção dos meios de consumo: o facto de que o«sector I» do capital social constitui por ele próprio o seu principal «mercado», a «produção pela produção».
Sobre este ponto, é preciso 1er os comentários e desenvolvimentos de Lenine, concentrados em O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia41 (1899), que diz: «Esta extensão da pro­dução sem uma extensão correspondente do consumo corresponde precisamente ao papel histórico do capitalismo e à sua estrutura social específica: o primeiro consiste em desenvolver as forças produtivas da sociedade; a segunda exclui a utilização destas conquistas técnicas pela massa da população.»
O que, no movimento do capital, não é senão o meio da acumulação e da exploração (o desenvolvimento das forças produtivas) constitui também umresultado material, uma «aquisiçao» histórica.
f) As «leis económicas» do capitalismo
As análises que acabamos de resumir constituem o próprio âmago da teoria de Marx, onde se concentra a sua novidade revolucionária. Implicam o enunciado duma série de outras «leis económicas», que o próprio Marx precisou não ter podido estudar completamente em O Capital e que aparecem seja comopressupostos, seja como consequências da análise da mais-valia e da reprodução do capital social. Seremos aqui necessariamente breves e parciais.
A análise de Marx implica o enunciado e a verificação duma «lei do valor». Esta lei é geralmente enunciada como lei da troca das mercadorias pelo seu valor, ele próprio proporcional à quantidade de trabalho necessário à sua produção. Esta formulação é no entanto inexacta.
Marx retomou dos economistas «clássicos» (A. Smith, Ricardo) o princípio da determinação objectiva, materialista, do «valor» das mercadorias pelo tempo de trabalho necessário à sua produção. Mas os economistas clássicos (incluindo Ricardo) não foram capazes de desenvolver cientificamente este princípio: depressa tiveram que regressar a outros princípios de explicação, que relevavam da observação empírica da circulação mercantil (da concorrência) Esta incapacidade está ligada à ausência duma análise da mais-valia e dos mecanismos da sua produção, como fonte das «formas transformadas» do lucro, do juro e da renda, que procuram explicar directamente. Está ligada ao erro (herdado de Adam Smith) que consiste em reduzir, remontando gradualmente aos ciclos de produção anteriores, o valor de toda a mercadoria a salário e lucro, isto é, ao capital «variável». Por outras palavras, esta incapacidade vem do facto de os economistas não verem que a produção capitalista é produção de mercadorias, de valor, unicamente enquanto produção de mais-valia; não «vêem» nesta produção o papel dosmeios materiais de produção (capital constante), cuja apropriação capitalista reproduzida permanentemente é a única que permite «criar» o valor, despender trabalho «vivo» acrescentando-o ao trabalho «morto» capitalizado. Donde a necessidade duma «crítica da economia política» (é o subtítulo de O Capital).42
Na primeira secção de O Capital (livro I), Marx analisa a noção de valor. Mostra a diferença radical entre os dois aspectos da mercadoria: a sua utilidade(«valor de uso») e o seu valor de troca. A utilidade social das mercadorias (para a produção ou o consumo) remete para os caracteres «concretos» (singulares,incomensuráveis) do trabalho que os produz e os transforma. O valor de troca remete unicamente para o trabalho «abstracto», quer dizer, para a quantidade da força humana despendida na produção, e como tal homogénea, intermutável. Em segundo lugar, distingue claramente a quantidade de valor das mercadorias da sua forma de valor, a qual faz com que, na prática da troca, uma quantidade duma dada mercadoria represente a quantidade de valor doutra mercadoria. Esta distinção permite-lhe expor uma génese lógica das «formas desenvolvidas» sucessivas do valor, cujo termo é uma teoria do dinheiro, «equivalente universal» de todas as outras mercadorias, em que o valor parece materializar-se «por natureza» (ou então «por convenção», variante ideológica clássica). A distinção do valor e da forma de valor permite assim compreender de que modo o preço das mercadorias (o seu equivalente em dinheiro) pode diferir do seu valor.
Mas esta explicação é apenas formal, no sentido literal do termo. Não nos permite compreender por que motivo e como o valor das mercadorias determina o seu preço. Para isso, é necessário, precisamente, considerar as mercadorias enquanto produtos de capitais. É o objecto do livro III, secções 1 e 2: Marx mostra a necessidade tendencial duma taxa geral de lucro que seja a mesma para todos os capitais, com flutuações mais ou menos conjunturais. Com efeito, capitais diferentes, investidos em diferentes ramos de produção, têm geralmente composições orgânicas diferentes (cf. supra); e como só o «capital variável» é produtor de mais-valia, renderiam por isso mesmo, nas condições dadas de exploração da força de trabalho, lucros muito desiguais se as mercadorias fossem vendidas «pelo seu valor», se a mais-valia produzida por cada capital constituísse directamente o lucro de que se apropria. Esta desigualdade tendencial acarreta a concorrência dos capitais, que produz, por sua vez, a perequação (igualização) das taxas de lucro e a fixação duma taxa geral média. As mercadorias vendem-se então (sob reserva das variações individuais do mercado), não pelo «seu valor», mas pelo seu preço de produção, obtido adicionando os custos de produção (preço dos meios de produção, salários) e o lucro médio. Mas é óbvio (embora Marx não pudesse desenvolver bem este ponto, de importância prática considerável) que o movimento dos preços depende directamente das condições nas quais se pode exercer a concorrência dos capitais, condições que se transformam com a história do capitalismo. É óbvio igualmente que, ao nível de toda a sociedade, a soma dos valores permanece sempre estritamente igual à soma dos preços de produção.
Tal é o verdadeiro enunciado da «lei do valor» de Marx.
Pode aproximar-se dela directamente a «lei da baixa tendencial da taxa de lucro»43 que resulta da própria acumulação capitalista: com ela, a composição orgânica média do capital social tende a elevar-se permanentemente. E, por conseguinte, ainda que o capital aumente sem cessar a massa do trabalho assalariado, alargando a escala da produção e destruindo todas as formas de economia anteriores, tende também constantemente a diminuir a importância relativa, para fazer baixar assim a mais-valia em proporção ao capital total investido (portanto o lucro). Os diferentes meios que o capital põe em prática para «contrariar» esta tendência histórica reduzem-se todos, em última análise, quer a alargar o campo de exploração, quer a intensificar esta, compensando a diminuição relativa da massa de mais-valia pela elevação absoluta da sua taxa. Conduzem portanto todos ao agravamento e à generalização do antagonismo das classes.
As «leis económicas» enunciadas por Marx têm assim duas características notáveis:
—       Por um lado, são leis necessárias, deduzidas do mecanismo fundamental da produção, e não simples «modelos» das variações das grandezaseconómicas definidas ao nível da circulação das mercadorias e dos capitais.
—       Por outro lado, são leis tendenciais, cujos efeitos são contrariados na sequência dos próprios relatórios de produção de que derivam, e que conduzem assim a «contradições». Dependem, na sua realização, do desenvolvimento histórico da acumulação capitalista (cf. acima a concorrência dos capitais, que toma formas diferentes em função do seu grau de concentração, do desenvolvimento desigual do mercado mundial, etc.). Desembocam assim directamente no estudo das fases históricas do capitalismo.44
g)        As contradições do capitalismo
Retomando as indicações dadas acima, podemos distinguir para maior clareza:
—       As contradições características do funcionamento da produção capitalista, que lhe confere uma marcha permanente, aberta ou larvar, de «crise»: superprodução, impossibilidade de controlar à escala social o processo de reprodução e de desenvolvimento das forças produtivas, desenvolvimento desigual dos capitais cuja concorrência arruina de repente regiões ou ramos inteiros de produção, alternância cíclica dos períodos de prosperidade e de depressão. Estas contradições dependem das condições históricas nas quais os capitais individuais se consagram à produção da mais-valia. Compõem o quadro de conjunto do que Marx chamava «a anarquia da produção mercantil».
—          A contradição fundamental do modo de produção capitalista que o constitui e que implica por conseguinte, simultaneamente, a sua necessidade histórica e a necessidade da sua destruição: a contradição das classes sociais antagonistas, do capital e do trabalho. Em última análise, todas as contradições do modo de produção capitalista, incluindo as contradições no desenvolvimento das forças produtivas, explicam-se pela necessidade de extorsão de mais-valia, de supertrabalho. E da mesma forma, têm sempre como consequência agravar o antagonismo de classes (pois não é o capital, pelo menos à escala social, que paga pela crise; pelo contrário, como diz Marx, graças à crise, «o modo de produção capitalista afasta espontaneamente os obstáculos que por vezes lhe acontece criar»; são sempre os trabalhadores que pagam o preço da crise e o preço do «retorno à ordem»). Mas se o próprio funcionamento do capital constitui já uma luta de classes permanente de que ele reproduz («eterniza») os factores, desenvolve assim cada vez mais a força daqueles que «são tanto a invenção da época actual como o próprio maquinismo [...] os filhos primogénitos da indústria moderna, e que não serão certamente os últimos a contribuir para a revolução social que esta indústria implica, uma revolução que significa a emancipação da sua própria classe no mundo inteiro, tão universalmente quanto a dominação do capital e a escravatura assalariada são universais».45 O capital engendra os seus próprios «coveiros».
5. CONCLUSÃO: O MATERIALISMO HISTÓRICO
O que é, em suma, o «capital»? Não é uma «coisa» (dinheiro, meios de produção): deve ser pelo contrário estudado como um processo cíclico que se desenrola permanentemente à escala da sociedade inteira, e cujo momento principal é o da produção; é aí que, simultaneamente, se efectua a transformação material da natureza e a criação de mais-valia: é aí que se efectua o trabalho com a condição de ser (de fornecer) um supertrabalho.
Não é um título jurídico, por exemplo a propriedade jurídica (privada) dos meios de produção. Claro que a propriedade jurídica (que toma historicamente uma série de formas, desde o capitalismo individual ao monopólio de Estado) é indispensável ao funcionamento do capital, da mesma forma que lhe é indispensável a forma jurídica, na aparência distinta, do trabalho assalariado. Mas não se trata senão de condições requeridas para o funcionamento das relações de produçãocapitalistas, que são o processo real de apropriação do trabalho por intermédio da apropriação dos meios de produção, que o ciclo capitalista reproduz sem cessar. Enquanto relação social, a propriedade capitalista é idêntica ao trabalho assalariado. Um não pode existir historicamente sem o outro.
O capital é um sistema de relações sociais de produção, que não encobre outra coisa senão a existência do supertrabalho. Da mesma forma, a «lei do valor» desenvolvida pelo modo de produção capitalista não encobre outra coisa senão um modo particular de repartição do trabalho social entre os diferentes ramos de produção e de regulação desta repartição, com vista à obtenção do supertrabalho.
Mas o supertrabalho tem outras formas de existência histórica além da forma capitalista: também a renda feudal é uma forma de supertrabalho, muitas vezes imediatamente visível (na corveia) e que o capital teve de abolir para ele próprio se desenvolver. O capital não é mais que um sistema de relações sociais históricas, transitórias, e com ele o conjunto das categorias «económicas» da circulação e da contabilidade mercantil que requere e generaliza.
Mas esta formulação é insuficiente. Podia-nos fazer pensar que a análise de Marx conduz a um relativismo histórico; fazer do capital uma simples forma histórica, limitar o seu domínio de validade... A análise de Marx ensina na realidade outra coisa, a que se prende toda a simplicidade e toda a dificuldade da ideia de dialéctica (Lenine dizia nos seus Cadernos sobre a dialéctica que o relativismo é para a dialéctica o que o idealismo é para o materialismo). Ela descobre no próprio mecanismo desta «forma histórica» (o mecanismo da mais-valia) as causas de transformação das condições materiais nas quais aparece (a produtividade do trabalho, a revolução das forças produtivas); as contradições cujo desenvolvimento produzirá a sua própria «negação», a sua própria destruição; os agentes desta transformação (o proletariado), cujas capacidades técnicas, as formas de organização política, a ideologia, prefiguram em parte relações sociais vindouras.
O capital, o conjunto das relações sociais, devem ser definidos indissoluvelmente como processo, como contradição, e como tendência histórica.
Dito isto, não basta de maneira nenhuma ter analisado a determinação económica da dialéctica da luta de classes para estar em posição de a explicar e de lhe dominar as fases concretas. Sobre esta «base», é preciso saber analisar igualmente a «superestrutura» política e ideológica cujo funcionamento é necessário à reprodução do conjunto das relações sociais, por onde passa igualmente a sua transformação, e que consiste em lutas de classes específicas, irredutíveisunicamente à luta económica. Da mesma forma, é necessário estar em posição de analisar o complexo das lutas de classes que, no seio duma dada formação social (a França de 1848, a Rússia de 1917, o mercado imperialista mundial de 1970), nos remetem para modos de produção diferentes, desigualmente desenvolvidos: a questão do campesinato foi sempre o ponto mais difícil da teoria e da táctica marxistas. Estes desenvolvimentos não pôde Marx, pelo seu lado,realizá-los sistematicamente, na sequência de O Capital. Mas esboçou-os amplamente, e pôs as conclusões em prática ao longo da sua actividade de militante.46 Marx não é o único autor da sua obra: o facto era, no seu tempo, ímpar.
*     *
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Na exposição de conjunto, que se acaba de ler, que data de 1911, certas formulações são muito alusivas, outras equívocas num ou noutro ponto. Tentei completá-las e melhorá-las nos estudos seguintes. Por outro lado, o recorte dos artigos previstos para um diccionário «enciclopédico» obrigou-me a apagar em parte o papel de Engels, ou então a fazer passar a obra e a acção comuns sob o nome de Marx. Mas não pretendo ser exaustivo. Não valeria a pena dizer isto se a distinção entre o «bom» Marx e o «mau» Engels não fosse ainda hoje um dos pontos crónicos do anti-marxismo.


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Notas:
29 Sobre todos estes pontos, cf. Miséria da Filosofia; Salário, Preço e Lucro; Crítica do Programa de Gotha.
30 Cf. Engels, prefácio ao livro II de O Capital e Anti-Dühring, II parte; Marx, O Capital, livro IV: «Teorias da mais-valia».
31 Cf. O Capital, livro I, cap. 4-5; livro II, cap. 1 a 4.
32 Cf. O Capital, livro III, introd. e s. 7; livro IV.
33 Cf. O Capital, livro I, cap. 6 e sect. 6.
34 Cf. O Capital, livro I, sect. 3.
35 Cf. O Capital, livro I, cap. 10.
36 Cf. O Capital, livro I, sec. 4.
37 Cf. infra, «A Acumulação».
38 O Capital, livro I, cap. 24 (texto da edição alemã).
39 Cf. O Capital, livro I, cap. 25.
40 Os trabalhadores enunciam, eles próprios, a contradição da relação social capitalista de que sofrem assim os efeitos: «Para mim, sou um escravo. A única diferença é que me deixam ir para casa à noite, não me põem cadeias.» (L.D., O.S. 2, regulador da Renault-Billancourt, em Jacques Frémontier, A Fortaleza Operária, Fayard, 1971, pag. 80). «Vim aqui para trabalhar, é tudo. Não é uma vida feliz. O patrão, pode mandar-te varrer as retretes. Só tens uma coisa a fazer, dizer sim. Se o não fizeres é o pontapé. Para a rua. Pode dizer-te: «Se quiseres, volta para tua casa». E depois, a verdade é que eu é que vim aqui procurar trabalho. Não foi o patrão que me foi procurar a mim [...].» Um trabalhador africano, em L’Humanité, 18/XI/71; sublinhado pelo autor, E. B.) Tal é a realidade do trabalhador «livre».
41 Obras completas, tomo III.
42 Cf. livro II, cap. 19, e todo o livro IV.
43 O Capital, livro III, cap. 13 a 15.
44 Cf. Lenine, O Imperialismo, estádio supremo do capitalismo.
45 Marx aos operários ingleses, 14 de Abril de 1856.
46 Cf. supra, I parte.

Uma biografia política e teórica de Marx

Reproduzimos aqui a primeira parte do texto Marx e o marxismo, de Étienne Balibar do seu livro Cinco Estudos Do Materialismo Histórico (1974), tradução de Elisa Amaro Bacelar.






I
MARX E O MARXISMO
Karl Marx, nascido em Treves em 1818, morto em Londres em 1883, é o primeiro teórico do socialismo científico e o principal organizador do movimento operário internacional do seu tempo.
A apresentação e a análise da teoria de Marx não deixaram nunca de ser o pôr em jogo lutas ideológicas, em última análise políticas. Estas lutas aparecem a partir do período da sua própria actividade. Continuam no segundo período da história do movimento operário moderno: o da formação dos partidos socialistas de massas e da II Internacional. No terceiro período: o do desenvolvimento do imperialismo e da revolução soviética. Não cessam no quarto, o período actual: o da generalização das lutas revolucionárias à escala mundial, mas que é também o período da cisão do movimento comunista internacional. Interessa sempre, para compreender estas lutas, atender à sua significação prática.
Este princípio aplica-se primeiro às controvérsias relativas à natureza e ao sentido da filosofia, da qual se pensa geralmente que, «fundaria» a teoria e a prática do marxismo. Filosofia hegeliana como querem alguns (Marx seria a continuação de Hegel, ou Hegel aplicado a uma nova matéria)? ou filosofia anti-hegeliana, como pretendem outros (Marx seria Hegel invertido ou Hegel refutado)? Materialismo naturalista, onde a história humana aparece como o prolongamento da evolução biológica e até geológica, onde as «leis» da história seriam casos particulares duma dialéctica universal da natureza? Ou então, e pelo contrário, filosofia antropológica e humanista, assente na «crítica» de todas as alienações da sociedade burguesa, no ideal ético duma libertação do homem, na irreductibilidade criadora da prática humana na história? Mas a teoria de Marx é ao certo «fundada» numa filosofia? Estas discussões, que renascem periodicamente, podem parecer puramente especulativas; mas, em certas conjunturas históricas, puderam influenciar directamente a linha política do movimento operário.1 Voltaremos a este ponto.
Mas este princípio aplica-se igualmente às controvérsias sobre o papel de Marx na história do movimento operário, e em particular na Primeira Internacional, portanto sobre o empenhamento e o alcance das lutas de fracções que nela se desenrolaram, e sobre as circunstâncias da sua dissolução. Marx, esse jurista, esse filósofo, esse «sábio», teria sido de certa maneira o convidado do movimento operário, como pretende a maior parte dos historiadores burgueses, social-democratas, ou anarquistas? Terá introduzido do exterior no movimento operário uma teoria forjada por si como observador (e não participante directo) dos acontecimentos históricos? Terá sabido por uma hábil táctica fazer triunfar no movimento operário a sua própria tendência contra outras, esperando que o seu conflito conduzisse à cisão? Ou então, foi, pelo contrário (segundo a expressão da sua biógrafa soviética, E. Stepanova), «o verdadeiro criador» da Internacional,exprimiu, consciencializando, as tendências profundas do movimento, «facilitando» e «acelerando» o processo social objectivo, e fazendo-se o intérprete da história em curso para instruir e guiar, antes de mais ninguém, os dirigentes naturais da classe operária? Talvez nem uma coisa nem outra. De novo estas discussões podem parecer puramente eruditas e especulativas. Mas, tal como aquelas, idênticas, que dizem respeito ao papel histórico de Lenine, relacionam-se directamente — a experiência prova-o — com as formas de organização e portanto, de novo, com a linha política do movimento operário. Voltaremos a este ponto.
De facto, nestas questões «filosóficas» como nestas questões «históricas», trata-se exactamente do mesmo paradoxo, no qual, somos forçados a constatar, muitos marxistas tropeçam ainda hoje: o que Marx parece trazer de fora ao movimento do proletariado (uma «consciência», isto é, uma doutrina e uma estratégia), é na realidade a ideologia proletária da própria classe, na sua autonomia. Pelo contrário, os arautos teóricos «autóctones» do proletariado não foram de facto senão representantes da ideologia pequeno-burguesa. É neste sentido particular, contrário às verosimilhanças dum certo senso comum, que o marxismo foi importado para a classe operária pela obra dum «intelectual»: esta importação constitui o mesmo processo que aquele que permitiu ao proletariado encontrar as formas deorganização que comandam o seu papel histórico na luta de classes. E por conseguinte são também, para cada época (a nossa incluída), as condições práticas que permitem a fusão da «teoria revolucionária» e do «movimento revolucionário» que estão em jogo na interpretação e utilização da obra de Marx.
Tentemos resumir os seus principais as­pectos nesta perspectiva.
1. AS ETAPAS DA POLÍTICA DE MARX
1. A juventude de Marx (1818-1847): do democratismo revolucionário burguês ao internacionalismo proletário.
Na época da juventude de Marx, a principal contradição donde resultara as características da história europeia começa apenas a manifestar-se como contradição da burguesia capitalista e o do proletariado industrial. Mas, de país para país, o seu desenvolvimento é extremamente desigual.
Na Alemanha, a burguesia só domina na Renânia, onde Marx nasceu (seu pai é um advogado liberal, de origem judaica, convertido ao protestantismo, «um verdadeiro Francês do século XVIII»): é que a Renânia sofreu profundamente os efeitos da Revolução francesa, que a tinha anexado provisoriamente, e sofreu antes de qualquer outra região da Alemanha, os efeitos da revolução industrial. A principal questão política é sempre a da unidade nacional, para a qual tende o movimento democrático.
Pelo seu lado, o Estado prussiano faz com que o campesinato e a burguesia liberal paguem as esperanças nascidas com a guerra de libertação nacional de 1813-1814, exercendo uma dura repressão; tenta realizar a unidade nacional por meio da aliança das classes dominantes, a burguesia e a feudalidade fundiária, sob a hegemonia desta última. Procura os meios de tornar impossível a aliança da burguesia e das massas populares, característica da Revolução francesa de 1789-1793.
O jovem Marx é estudante de filosofia e de direito, em Bona e depois em Berlim. Em 1841 doutora-se em filosofia (com uma tese sobre a Diferença da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro), mas não consegue obter uma cátedra de professor: a partir desta época, com efeito, é membro do círculo dos «hegelianos de esquerda», animado por Bruno Bauer, «que procuravam tirar conclusões ateistas e revolucionárias da filosofia de Hegel»2
Torna-se então jornalista, depois chefe de redacção da Gazeta renana, de tendência democrática revolucionária (burguesa), onde representa o «partido filosófico». A Gazeta renana é finalmente interdita pelo governo prussiano.
Em França, para onde Marx emigra em Outubro de 1843, a situação é muito diferente: a burguesia realizou, sob uma forma violentamente contraditória, uma revolução política e jurídica que a levou ao poder, sem encontrar logo a forma de dominação que lhe desse garantias ao mesmo tempo contra o regresso da antiga classe «feudal» dominante e contra a nova ameaça das classes trabalhadoras que explora. Esta contradição por resolver, fará da França, ao longo de todo o século XIX, o país em que «as lutas políticas de classe são levadas até ao seu termo», isto é, até ao antagonismo aberto, à luta violenta pelo poder de Estado.
Nos anos de 1840, começa verdadeiramente o desenvolvimento da grande indústria; a classe operária torna-se a pouco e pouco uma força decisiva na luta política contra o domínio da grande burguesia agrária e da «aristocracia financeira», ao mesmo tempo que começa a desenvolver a sua luta económica contra o capital. A França é também o país clássico do socialismo e do comunismo «utópicos» (Saint-Simon, Fourier, Cabet), primeiras formas de ideologia política do proletariado, ainda dominadas pela ideologia pequeno-burguesa: mas, sob esta mesma dominação, surgem elementos decisivos da ideologia proletária, que remetem para as condições de trabalho, de vida e de luta da classe operária. A forma de organização que corresponde a esta primeira etapa histórica é a «seita», e mesmo a sociedade secreta operária.
Marx fica em Paris até Fevereiro de 1845 (donde será expulso por Guizot a pedido da Prússia). Torna-se «comunista», frequentando assiduamente os círculos de socialistas e comunistas franceses, os dos operários alemães emigrados (sobretudo a Liga dos justos). Publica então «A Questão Judaica» (contra Bruno Bauer) e a Crítica da filosofia do direito de Hegel, nos Anais franco-alemães, de que é um dos fundadores. Nos limites duma crítica do Estado e da ideologia (representada sobretudo pela sua forma religiosa), crítica em que ele recorre à problemática da filosofia antropológica de Feuerbach, apresenta nestestextos o proletariado como a força histórica destinada, pelo próprio facto da sua alienação absoluta, a derrubar as relações sociais existentes; o proletariado realizará assim a emancipação humana, realmente universal, em oposição à emancipação fictícia, simplesmente jurídica, realizada pela burguesia. Mas, para isso, é-lhe necessário aliar-se à filosofia, de maneira a tornar-se consciente da universalidade que traz em si.
Há pois nesta época, que precede imediatamente os «começos» do marxismo propriamente dito, um avanço relativo, mas decisivo, das posições políticas de Marx sobre as suas posições teóricas. Este avanço traduz-se cada vez mais na presença, na sua problemática teórica, de teses que são verdadeiros «corpos estranhos», irredutíveis às suas premissas filosóficas, mau grado as aparências da terminologia e as profissões de fé dum certo humanismo (mesmo crítico e revolucionário): estas teses provêm directamente da experiência das primeiras formas de luta de classe organizada contra o capital.3 Assim, o comunismo, que era a forma mais radical da ideologia revolucionária da classe operária, visto que punha em causa a própria forma da propriedade sobre a qual repousa a organização social, pode aparecer-Ihe não como um ideal intelectual de igualitarismo e de fraternidade (em certos casos quase religioso), mas como «a forma necessária e o princípio energético do futuro próximo», como o resultado do aprofundamento das próprias contradições da sociedade actual. Marx estuda portanto através da economia política inglesa (e francesa), a contradição do «trabalho alienado» que, na sociedade burguesa, espolia o produtor tanto mais quanto mais ele produz.4 Dando mais um passo, em colaboração com Engels, critica na Sagrada Família, dum ponto de vista materialista, toda a filosofia idealista da história e até o ponto de vista simplesmente «crítico» sobre a sociedade, que traduz de facto a impotência histórica da pequena burguesia intelectual. É, prova Marx, a luta de massa do proletariado que é a verdadeira «crítica» de toda a ordem social existente.
Em 1845, Marx, refugiado em Bruxelas, trabalha em colaboração com Engels na elaboração duma concepção filosófica materialista da história, de que quer fazer a base teórica dum socialismo proletário autónomo (Teses sobre Feuerbach, A Ideologia Alemã: manuscritos publicados depois da morte de Marx e Engels). Ao mesmo tempo, milita activamente nos grupos revolucionários de operários alemães. Desempenha um papel decisivo na criação da primeira organização operária internacional, a Liga dos comunistas (1847), que, graças a ele, repudia o ideal vazio da fraternidade humana universal («Todos os homens são irmãos»), e adopta a palavra de ordem: «Proletários de todos os países, uni-vos!» É a primeira grande formulação da ruptura com a ideologia e a política burguesas (ou pequeno-burguesas), a primeira formulação de autonomia teórica e prática do proletariado na própria sociedade burguesa.
Mas a Liga dos comunistas está longe de ser uma organização de massas. Apenas agrupa uma minoria avançada.
Na mesma época, precisamente, Marx efectua (depois de Engels) as suas primeiras viagens à Inglaterra: único país europeu onde a grande indústria capitalista já é dominante, e onde a classe operária começa a organizar-se em movimentos económicos e políticos de massa (cartismo, tradeunions), como mostra Engels na Situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845), obra que teve uma influência decisiva em Marx.
Do ponto de vista teórico, o período da juventude de Marx conduziu-o portanto da filo­sofia idealista alemã, de que a dialéctica hegeliana era a forma mais sistemática (mas também, como o mostrará mais tarde Lenine, a mais contraditória), ao materialismo «crítico» (sob a influência preponderante de Feuerbach) , e depois ao materialismo histórico. Este processo de transformação permitiu a combinação de três «fontes» heterogéneas: a filosofia alemã, o socialismo utópico (essencialmente francês e inglês) e, em certa medida já (pois o seu uso sofrerá em Marx profundas transformações ulteriores), a economia política «clássica» inglesa. Ao mesmo tempo que uma transformação da posição teórica de Marx, trata-se pois, antes de mais, duma transformação objectiva destas «fontes» elas próprias teóricas. É, neste sentido, o efeito dum processo histórico e social, e não um simples itinerário subjectivo.5 Uma tal combinação esboça-se então noutros teóricos do movimento operário (por exemplo Proudhon), sem que consigam no entanto ultrapassar as dificuldades que ela comporta; por este facto, a sua posição fica largamente eclética, dominada em última análise pela ideologia burguesa. E esta contradição tem a sua contrapartida prática imediata: por exemplo, na incapacidade de reconhecer a necessidade, para lutar contra a dominação económica da burguesia, de lutar também contra a sua dominação política, na incapacidade de reconhecer o carácter objectivamente internacional da luta do proletariado, etc.
Miséria da filosofia, 1846 (o anti-Proudhon), e sobretudo o Manifesto do Partido comunista (redigido em 1847 para a Liga dos comunistas) constituem as primeiras exposições coerentes do materialismo histórico; isto é, os primeiros textos de Marx cuja posição teórica é irredutível a qualquer forma anterior, onde a posição específica do proletariado se torna dominante ao mesmo tempo que encontra a sua formulação. A ruptura é então simultaneamente teórica e política.
2.        As revoluções de 1848
Expulso de Bruxelas em Março de 1848, Marx é na mesma altura convidado para regressar a França pelo governo provisório saído da revolução de Fevereiro, a instigação dos seus membros operários. A revolução popular, ao mesmo tempo proletária, democrática e nacional, estende-se rapidamente a toda a Europa e em particular à Alemanha. Uma táctica marxista da direcção das lutas proletárias começa a constituir-se no decorrer dos acontecimentos, com experiências positivas e negativas, sobre a base do materialismo histórico. É a própria condição duma ligação recíproca entre a teoria e a prática.6
Marx opõe-se primeiro ao projecto de certos emigrados que querem organizar uma expedição militar à Alemanha. Mas, quando estala o levantamento pela unidade nacional e o governo democrático, é ele que redige as «Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha», programa duma possível unidade de acção entre a burguesia liberal e o proletariado. A partir de Abril-Maio de 1848, põe esta linha em prática, dirigindo em Colónia a secção da Liga dos comunistas. Depois, querendo a todo o preço evitar à «vanguarda» proletária o isolamento duma seita, faz admitir a dissolução da Liga e a constituição duma Associação dos trabalhadores que contará sete mil aderentes na Renânia, e toma a direcção da Nova Gazeta renana (na qual colaboram também Engels, os irmãos Wolff, etc.).Neste jornal, dirá mais tarde, não se podia desfraldar senão uma bandeira, a da democracia, mas duma democracia que evidenciaria sempre o carácter especificamente proletário que ainda não podia arvorar». Participa no Comité de salvação pública criado em Colónia. Aí, esboça-se uma acção revolucionária de massa que ultrapassa largamente o quadro ini­cial da seita socialista.
Depois dos artigos de Marx contra os massacres dos operários franceses durante as jornadas de Junho, os comanditários liberais da Nova Gazeta renanaretiram-se. É que a contra-revolução monárquica, feudal e da grande burguesia progride na Alemanha, ao mesmo tempo que a contra-revolução burguesa vence em França. A burguesia alemã no seu conjunto escolhe a aliança com os grandes proprietários fundiários, sob a hegemonia do Estado despótico, contra o liberalismo político e a unidade nacional. Marx, acusado de subversão, é no entanto absolvido pelo júri de Colónia. Rompendo com a burguesia democrática assustada pela revolução, retoma então o trabalho de organização e de formação teórica das organizações operárias,7 ao mesmo tempo que tenta contribuir para a resistência armada dos revolucionários renanos (de que o «general» Engels é o conselheiro militar).
Na primavera de 1849, Marx é expulso da Alemanha e depois, para escapar à fixação de residência pelo governo francês, refugia-se em Londres. No decurso dum ano, Marx e Engels percorreram assim, uma primeira vez, todo o ciclo das situacões, das relações de forcas, que podiam então apresentar-se na luta da classe operária e das classes dominantes, e todo o ciclo dos métodos de luta política que lhes correspondem.
Após o fracasso das revoluções em França e na Europa, Marx fica durante algum tempo persuadido de que o renascer do levantamento está eminente em França. Às secções da Liga dos comunistas reconstituída, escreve: «O partido do proletariado deve diferenciar-se dos democratas pequeno-burgueses que querem acabar com a revolução a toda a pressa [....], e tornar a revolução permanente até que todas as classes mais ou menos possidentes tenham sido expulsas do poder [...] em todos os principais países do mundo.» (Abril de 1850). Na mesma altura aparece nele pela primeira vez a noção da ditadura do proletariado, forma política indispensável para «manter a revolução permanentemente até à realização do comunismo».8
Mas, comparando o desenrolar das revoluções francesa e alemã, ao estudar a sua inter-dependência, e as condições económicas materiais nas quais elas se desenvolvem, Marx enuncia uma quádrupla conclusão:
1.        O estado da relação de forças entre as classes que lutam umas contra as outras na sociedade moderna depende da conjuntura económica: o enfraquecimento da burguesia e o seu isolamento resultavam da crise comercial mundial de 1847, o seu fortalecimento em 1848-1849 depende do regresso da prosperidade industrial. «Uma verdadeira revolução não é possível senão nos períodos em que estes dois factores — as forças produtivas modernas e as forças de produção burguesas — entram em conflito umas com as outras.»
2.        O sucesso da revolução proletária nos países europeus não depende do proletariado unicamente (a luta de classes não é um simples duelo entre a burguesia e o proletariado): depende da sua capacidade de separar os pequenos proprietários rurais, pobres, da burguesia e do Estado que o exploramindirectamente, e de o aliar à luta contra as classes dominantes, sob a direcção da classe operária.
3.        O desenvolvimento das contradições sociais na Inglaterra, a luta autónoma do proletariado contra a burguesia francesa, a guerra democrática na Alemanha e na Europa central são os factores inseparáveis dum mesmo processo revolucionário. A ordem contra-revolucionária e a repressão repousam, na Europa, sobre a solidariedade das classes possuidoras.
4.        O Estado moderno é o instrumento desta dominação e desta solidariedade, o garante da manutenção da exploração sob as suas diferentes formas. A própria República democrática burguesa, repousando no sufrágio universal e no mecanismo dos partidos, é a forma normal da «ditadura da burguesia»; é o único regime político, com efeito, que permite a unidade das diferentes fracções da burguesia, portanto a dominação da burguesia sobre a classe camponesa e a pequena burguesia. Eis porque a revolução proletária não pode levar a melhor senão com a condição de «concentrar contra o Estado todas as suas forças de destruição», e de «quebrar a máquina do Estado que todas as revoluções políticas — até ao presente — não fizeram mais do que aperfeiçoar.»
Estas conclusões são enunciadas sobretudo em As Lutas de classes em França (1850) e no 18 Brumário de Louis Bonaparte (1852). Abrem uma dupla problemática, cujo desenvolvimento e arranjos ulteriores determinarão o essencial da contribuição teórica de Marx para o materialismo histórico. Por um lado, o problema da base económica da história do capitalismo: em particular o da «correspondência» entre o desenvolvimento dos antagonismos económicos de classes, e o desenvolvimento das contradições (cíclicas ou não) na marcha da produção e da circulação mercantis. Por outro lado, o problema da natureza de classe do Estado, e dos objectivos políticos da revolução proletária. Estes dois problemas aparecem daqui em diante ligados na mesma dialéctica.
Aos olhos de Marx, a chave da revolução «ininterrupta» até ao comunismo está portanto no desenvolvimento das contradições da produção capitalista, na «concentração» do proletariado num movimento político de massa, e no conhecimento exacto destas condições. Marx critica o voluntarismo dos que querem a revolução na ausência das suas condições objectivas, entre as quais o desenvolvimento e a organização do próprio proletariado. «Nós dizemos aos operários: vós tendes de atravessar quinze, vinte, cinquenta anos de guerras civis e de lutas internacionais, não apenas para mudar a situação existente, mas para vos mudar a vós próprios, e tornar-vos aptos para o poder político.»
3.        O «Capital» e a Internacional (1850-1871)
Com o fim das revoluções de 1848 começa um novo período que só acabará em 1871, pela Comuna de Paris. A princípio, é o triunfo da reacção, no continente e mesmo em Inglaterra. É o período da aliança reconstituída entre os governos russo, inglês, francês, prussiano, austríaco, que acordam entre si, apesar das suas rivalidades, manter a ordem social existente. «As diferentes querelas às quais se entregam hoje os representantes das diversas fracções dó partido da ordem continental e em que se comprometem reciprocamente, longe de fornecerem a ocasião para novas revoluções, não são pelo contrário possíveis senão porque a base das relações é momentaneamente tão segura, e, o que a reacção não sabe, tão burguesa.» Mas é também o período dos primeiros confrontos imperialistas pela divisão do mundo, em que se constitui o império colonial inglês, o maior que a história jamais conheceu. É o período em que, a partir do «centro» inglês (Marx e Engels falam do monopólio industrial inglês, que domina o mercado mundial), a revolução industrial capitalista se estende em profundidade à França, à Alemanha, aos Estados Unidos. Mas é também a partir da década de 1860, sobretudo, o período das lutas de libertação nacional na Europa (Itália, Polónia, Irlanda); o período do aumento maciço da classe operária, dos progressos da sua organização sindical, das grandes greves traduzindo o desenvolvimento da luta económica de classes em França, na Inglaterra, na Bélgica.9
Neste período, a actividade de Marx apresenta à primeira vista dois aspectos distintos: dum lado o trabalho teórico, que culminará com a publicação doCapital, e cujos resultados só penetrarão a pouco e pouco na base do movimento operário no decurso do período seguinte; por outro lado, a partir da fundação da Internacional, o trabalho de organização política, sob uma primeira forma de «partido» proletário, ainda muito frágil e contraditória, mas definitivamente arrancada ao isolamento das seitas de antes de 1848. É esta dijunção relativa, historicamente inevitável, ao mesmo tempo ultrapassada e materializada na posição prática e na acção dum indivíduo, que produz o papel histórico excepcional de Marx e todo o problema da sua explicação.
a) A Preparacão do «Capital»
Mantendo-se afastado dos círculos de emigrados, Marx vive primeiro num grande isolamento. «Quando o vamos visitar, somos acolhidos não por saudações, mas por categorias económicas».10
Prossegue encarniçadamente os seus trabalhos económicos, sobretudo na sala de leitura do British Museum, que tratam principalmente da economia política, mas igualmente da filosofia, da história, das ciências naturais (química, agronomia), das matemáticas. Em 1866 ainda, escreve ao seu amigo Kugelmann: «Se bem que consagre muito tempo aos trabalhos preparatórios para o Congresso de Genève [da Internacional], não posso, nem quero ir lá, pois é-me impossível interromper o meu trabalho durante tanto tempo. Com este trabalho, penso fazer qualquer coisa bem mais importante para a classe operária do que tudo o que poderia fazer pessoalmente em qualquer congresso.»
Este trabalho é frequentemente interrom­pido, por longos períodos, por causa da terrível miséria material (e por vezes moral) em que vive: «Penso, escreve a Engels, que jamais se escreveu sobre o dinheiro tendo tanta falta dele. A maior parte dos auto­res que trataram deste assunto, viviam em boas relações com oobjecto das suas pesquisas.» (21 de Janeiro de 1859.) Alguns filhos de Marx morrem por essa altura em tenra idade. É a vez dos oficiais de diligências o perseguirem, na esteira da polícia.
Marx colabora em diferentes jornais democráticos, e depois socialistas: nomeadamente o New York Daily Tribune (dirigido por um antigo fourierista), onde aparecem as suas análises da política internacional (as guerras europeias, a guerra da Secessão americana), da colonização inglesa (China, Pérsia e sobretudo Índias), da conjuntura económica (a crise de 1857), dos mecanismos do crédito bancário e da circulação monetária, do sistema industrial. Estes artigos «alimentícios» são também o laboratório teórico do materialismo histórico. A partir de 1859, assume a direcção efectiva de Das Volk, órgão da Associação cultural dos operários alemães de Londres. Colabora nos jornais cartistas e socialistas ingleses (como o People's Paper).
Em 1859, Marx publica a primeira parte da Contribuição à crítica da economia política, em que figuram a sua teoria da mercadoria e a do dinheiro (as únicas publicadas). Paralelamente a estes textos teóricos, tem de manter também longas polémicas: é este o sentido de Herr Vogt (1860), contra as falsificações da história do movimento operário por um naturalista, antigo deputado da Assembleia alemã de Francforte (1848) — os arquivos apreendidos pela Comuna provarão em seguida que ele era, conforme tinha afirmado Marx, o agente de Napoleão III.
Em 1867, enfim, aparece o livro I do Capital, resultado do trabalho de quinze anos, «certamente o mais perigoso projéctil que jamais foi lançado contra a cabeça dos burgueses, incluindo os proprietários fundiários (carta a Becker, 1867). Marx expõe aí a teoria histórica do processo de produção capitalista imediato, que constitui a base material de todos os anta­gonismos de classes da sociedade moderna. Rea­liza assim pela primeira vez, sob uma forma científica desenvolvida, a «crítica da economia política», e constitui em contrapartida uma teo­ria das condições objectivas da revolução prole­tária e da sua necessidade, implicada no desen­volvimento das contradições sociais actuais.
b) A Internacional
Em 1864, por ocasião dum «meeting» internacional organizado em Londres a favor da liberdade da Polónia, funda-se a Associação internacional dos trabalhadores, conhecida pelo nome de Primeira Internacional.
Junta as organizações operárias inglesas, alemãs, francesas, suiças, belgas e depois italianas, espanholas, americanas, etc., de inspirações ideológicas muito diversas (proudhonianas, lassalianas, bakuninianas, mazzinianas, tradeunionistas, liberais inglesas, etc.). A sua reunião, mau grado as divergências, é «o produto espontâneo do movimento proletário, ele próprio engendrado pelas tendências naturais, irreprimíveis, da sociedade moderna», isto é, pelo desenvolvimento das lutas políticas e económicas de classe, e da sua interdependência. O que distingue a Internacional dos grupos anteriores («a passagem do mundo das seitas para a real organização da classe operária») não é apenas o seu recrutamento, ainda modesto, mas as suas formas de trabalho e de intervenção, que explicam o desenvolvimento da sua influência.
A Internacional agrupa ao mesmo tempo as organizações «sindicais» (locais e profissionais) e as organizações «políticas» (secções) — sem contar com as adesões individuais. Marx, convidado desde a origem a fazer parte do Comité provisório, depois do conselho geral da AIT, faz triunfar, contra o projecto dum simples organismo consultivo de ligação e de solidariedade, a. concepção dum organismo de direcção política, encarregado de elaborar a partir das situações locais, segundo a expressão de Lenine, «uma táctica única para a luta proletária da. classe operária nos diferentes países», táctica não uniforme e invariável, mas fundada numa mesma concepção da prática política e no conhecimento das tendências gerais da conjuntura histórica. É ele que redige o estatuto e a mensagem inauguralda Internacional: considerando que «a emancipação da classe operária deve ser conquistada pela própria classe operária», e que ela consiste no «aniquilamento de qualquer dominação de classe», cuja base reside na «sujeição económica do trabalhador ao proprietário dos meios de trabalho», enuncia o princípio da combinação necessária das lutas económicas e políticas, nacionais e internacionais.
«Além do trabalho para o meu livro, a AIT toma-me imenso tempo, escreve Marx a Engels, pois estou de facto à cabeça deste assunto» (13 de Março de 1865). Só depois de 1869 Engels poderá abandonar os seus negócios, vendendo a sua parte na empresa industrial familiar, e juntar-se a Marx, sendo cooptado no Conselho geral. O Conselho geral reúne-se todas as semanas, recebe permanentemente correspondentes do estrangeiro, organiza a solidariedade material aos grevistas dos diferentes países (Charleroi, 1868; Bâle, 1869). A AIT chega mesmo a conseguir, frequentemente, impedir as empresas cujos operários estão em greve de contratar operários estrangeiros para os substituir: o que era, segundo o direito burguês, atentar contra a «liberdade do trabalho», por outras palavras, lutar contra a concorrência entre os trabalhadores que o salariato implica, unificar nesta mesma luta a classe operária perante os interesses comuns da burguesia.
O internacionalismo da AIT traduz-se também no terreno propriamente político: para Marx, «a questão operária não é um problema provisório, nem local, é uma questão da história mundial», e, reciprocamente, a classe operária não pode desinteressar-se das suas próprias posições sobre a história mundial, como o demonstram os laços estreitos que unem objectivamente «a libertação social da classe operária inglesa e a libertação nacional dos irlandeses»; como o demonstrama contrario os laços entre a fraqueza política da classe operária inglesa e a dominação comercial, colonial e industrial da Inglaterra no mundo. «Um povo que oprime outros, dirá Engels a propósito da Rússia e da Polónia, não pode emancipar-se a si próprio. A força de que necessita para oprimir os outros acaba por se virar sempre contra si próprio.»11 A Internacional trava uma luta política e ideológica activa para apoiar os movimentos de libertação nacionais na Europa. Contribui para a mobilização da classe operária inglesa, para impedir a Inglaterra de intervir directamente na guerra da Secessão ao lado dos sulistas (1862), e depois para a mobilização da classe operária americana contra o conflito anglo-americano (Maio de 1869). A partir daí, «a classe operária aparece na cena histórica, não já como um executante dócil, mas como uma força independente (...) capaz de ditar a paz onde os pseudo senhores gritam a guerra».12
A Internacional realiza enfim vários inquéritos sobre a condição operária, baseados num questionário estabelecido por Marx (1865: «É preciso ter-se um conhecimento exacto e positivo das condições em que trabalha e se move a classe operária»). E difunde sob a forma de mensagens, publicadas em diferentes países, e pela imprensa das secções nacionais, os textos de base duma formação teórica da classe operária.
A actividade da Internacional é, com efeito, dominada por lutas ideológicas incessantes.
O socialismo francês é na maioria proudhonniano, hostil à acção política. «Desdenham de toda a acção revolucionária, isto é, que brota da própria luta de classes, de todo o movimento social concentrado, ou seja, realizável igualmente por meios políticos (como por exemplo a diminuição legal do dia de trabalho); e isto sob o pretexto de liberdade, de anti-governamentalismo ou de individualismo anti-autoritário».13
O socialismo inglês, depois do «fracasso retumbante» de todos os esforços para manter ou refundir o movimento cartista (esmagado pelo contragolpe de 1848 e pela emigração), é «tradeunionista», reformista e legalista, hesitando perante a luta económica de classe que, aos seus olhos, faz correr o risco de arrastar a alta dos preços.
O socialismo alemão está na sua maioria organizado na Associação geral dos trabalhadores alemães, fundada em 1863 por Lassale e Schweitzer, que alimenta de forma repetitiva a ilusão duma intervenção socialista do Estado prussiano: «Enxerta o cesarismo nos princípios democráticos» (Carta de três operários berlinenses a Marx, 1865), facilitando o jogo de Bismarck. «Está, escreve Marx em 1865, absolutamente fora de dúvida que a fatal ilusão de Lassale (...) será seguida duma desilusão. A lógica das coisas falará. Mas a honra do partido operário exige-lhe que afaste estes fantasmas antes que a experiência tenha provado a sua inanidade. A classe operária é revolucionária ou não é nada.»
A partir de 1868, a classe operária suiça, italiana e espanhola é duradouramente influen­ciada pelo anarquismo de Bakunine.
A Internacional não é «comunista». Se põe em prática a palavra de ordem histórica do Manifesto («Proletários de todos os países, uni-vos!»), não se refere a ela explicitamente. No preâmbulo dos estatutos da AIT, Marx escreve: «fui obrigado a admitir [...] passagens sobre o Dever, a Verdade, a Moral, e a Justiça; mas foram colocadas de forma a não prejudicar o conjunto. [...] Era muito difícil conseguir apresentar o nosso ponto de vista sob uma forma que o tornasse aceitável na fase em que se encontra actualmente o movimento operário. [...] Levará o seu tempo, até que o despertar do movimento permita a antiga franqueza de linguagem [...]».
A história da Internacional é por este facto a do processo que permitiu que se instaurasse, à custa duma luta sem tréguas contra estas concepções e estas práticas, a hegemonia do socialismo científico (marxismo) no movimento operário, e se elaborassem ou precisassem a teoria e a táctica do proletariado.
Cada Congresso da Internacional marcou, em função da conjuntura, a derrota duma forma de socialismo pequeno-burguês, e um sucesso do marxismo:
1.        Pela luta económica de classes e a sua organização científica nos sindicatos, que são as «escolas do socialismo» para a massa dos trabalhadores. Mas a luta económica não é útil e eficaz senão quando consegue preservar-se do reformismo: «Depois de ter demonstrado que a resistência periodicamente exercida por parte do operário contra a redução dos salários e os esforços que empreende periodicamente para obter aumentos de salários estão inseparavelmente ligados ao sistema do salariato e são provocados pelo próprio facto de o trabalho ser assimilado às mercadorias e submetido por conseguinte às leis que regulam o movimento geral dos preços. [...] Trata-se finalmente de saber até que ponto, no decurso da luta contínua entre o capital e o trabalho, este tem a sorte de ganhar. [...] A coisa reduz-se ao problema da relação de forças dos combatentes. No que diz respeito à limitação da jornada de trabalho [...], nunca foi regulada doutra forma senão pela intervenção legislativa. Sem a pressão constante dos operários, agindo de fora, nunca esta intervenção se produziria. Em todo o caso, não se teria obtido este resultado pelos acordos privados entre os operários e os capitalistas. Esta mesma necessidade duma acção política geral é a prova de que, na luta puramente económica, o capital é o mais forte. [...] A tendência geral da produção capitalista não é elevar o nível médio dos salários, mas baixá-lo, isto é, reduzir mais ou menos o valor do trabalho ao seu limite mais baixo. Mas, sendo esta a tendência das coisas neste regime, quer isso dizer que a classe operária deve renunciar à resistência contra as usurpações do capital e abandonar os seus esforços para arrancar, nas ocasiões que se lhe apresentem, tudo o que pode trazer qualquer melhoria à sua situação? Se o fizesse, rebaixar-se-ia a não ser mais do que uma massa informe, esmagada, de seres famélicos para os quais deixaria de haver salvação [...] Se a classe operária mostrasse fraqueza no seu conflito quotidiano com o capital, ficaria certamente privada da possibilidade de empreender este ou aquele movimento de maior envergadura. Ao mesmo tempo [...] os operários não devem exagerar o resultado final desta luta quotidiana. Não devem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas destes efeitos. [...] É necessário que compreendam que o regime actual, com todas as misérias com que os oprime, engendra ao mesmo tempo as condições materiais e as formas sociais necessárias para a transformação económica da sociedade. Em vez da palavra de ordem conservadora: «Um salário equitativo para um dia de trabalho equitativo», deviam inscrever na sua bandeira a palavra de ordemrevolucionária: «Abolição do salariato».14 É necessário ler todo este texto modelo de análise dialéctica das formas da luta de classes.
2.        Pelo princípio da apropriação colectiva dos meios de produção pela classe operária, contra o sonho do regresso à sua propriedade individual, contra as utopias pequeno-burguesas do igualitarismo, da autogestão, da federação dos pequenos produtores autónomos (Congresso de Bruxelas, 1868, e Bâle, 1869). «Não é a igualização das classes, contra-senso impossível de realizar, mas pelo contrário a abolição das classes, o verdadeiro segredo do movimento proletário, que forma o grande objectivo da A.I.T.».15
3.        Contra a indiferença (dos proudhonianos sobretudo) relativamente às lutas nacionais, contra a resistência dos operários a dessolidarizar-se da «sua» burguesia e a lutar ao lado dos povos que ela explora (Marx vai de encontro em particular, na questão irlandesa, ao «chauvinismo» que penetra profundamente a classe operária inglesa, e que mantém a presença na própria Inglaterra duma massa de trabalhadores irlandeses emigrados, que faz pressão sobre o nível dos salários).
4.        Pela organização da luta política de classe no aparelho político existente, sob a forma dum partido organizado (os anarquistas querem a autonomia das secções locais, Marx exige o reconhecimento da tendência geral da Internacional); pela incorporação dos intelectuais revolucionários no movimento operário (os proudhonianos, confundindo pertencer à classe e posição de classe, queriam excluir todos aqueles que não fossem «operários manuais»).
5.        Contra as ilusões pequeno-burguesas a respeito do Estado burguês e do direito burguês, que se exprimem ora no desconhecimento da sua necessidade histórica, na palavra de ordem vazia da sua «abolição» imediata («abolição da família! abolição do direito de herança! abolição da religião!»), ora na incapacidade de criticar as fórmulas da ideologia política e jurídica burguesas («liberdade, igualdade, fraternidade» universais, Verdade e Moralidade).
O ano de 1867-1868 marca uma volta na história da A.I.T., cujo papel nas greves europeias traz à luz do dia e que os governos denunciam oficialmente como inimigo público. Mas a Comuna de Paris vai transformar imediatamente o curso deste afrontamento.
4.        A Comuna, o fim da Internacional, as últi­mas obras de Marx
a) O «achado» histórico dos comunardos
A Comuna de Paris (18 de Março-27 de Maio de 1871) e as suas consequências imediatas marcam o fim do primeiro período da história do movimento operário organizado que tinha lançado as bases duma fusão da teoria e da prática revolucionárias. A Comuna acaba de facto um período histórico, despedaçandoao mesmo tempo a preponderância do socialismo pequeno-burguês, não marxista, em certos países europeus (em primeiro lugar na Alemanha), e a unidade contraditória da Internacional, cuja desaparição acaba por implicar. Mas abre ao mesmo tempo um novo período, tornando possível a constituição de partidos socialistas de massa, e a preponderância do marxismo no seio deles. A Comuna foi um fracasso do proletariado francês, seguido duma nova repressão sangrenta (pelo menos 20 000 mortos, outras tantas deportações e prisões). No entanto, foi também um sucesso do proletariado, que adquiriu um alcance universal, pois provou a possibilidade da tomada do poder, revelou a primeira forma histórica concreta da ditadura do proletariado, e abriu a via às revoluções vitoriosas do século XX.16
A acção da Internacional no decurso da guerra franco-alemã de 1870 e da Comuna teve de ter em conta a grande complexidade das contradições que aí se acumulavam.
A guerra franco-alemã anunciava, qualquer que fosse o seu resultado, a queda de Napoleão III, o fim do bonapartismo em França e o fim da sua influência na Europa. Implicava ao mesmo tempo a realização da unidade nacional alemã, isto é, a conclusão do processo da revolução burguesa; e esta aparecia ao mesmo tempo como a condição do aprofundamento das lutas de classe na Alemanha, do desenvolvimento do movimento operário alemão. Em última análise, do lado alemão, a guerra comportava um aspecto democrático e «defensivo».17
Mas a guerra franco-alemã significava também que a revolução burguesa na Alemanha seria acabada «de cima», sob a hegemonia do Estado prussiano dos fidalgotes. Por isso mesmo, anunciava a reconstituição imediata do bloco defensivo das classes dominantes europeias, à custa de algumas mudanças dinásticas e duma inversão das hegemonias.
Foi o que provou desde logo a aliança de Bismarck e da burguesia francesa (Thiers, Jules Fabre, etc.), que permitiu o isolamento e o esmagamento da Comuna, que arrastou por sua vez a repressão feroz do movimento operário, não apenas em França, mas na Alemanha e em toda a Europa.
Foi no breve intervalo, no «jogo» deixado por esta contradição complexa, que podia mani­festar-se a acção do proletariado.
No seu prefácio de 1907 à tradução russa das Cartas de Marx a Kugelmann. Lenine insistiu demoradamente no alcance político da atitude de Marx durante a Comuna, opondo-a ponto por ponto à de Plekhanov, que durante a revolução russa de 1905, depois de ter apelado para a revolta, exclamava subitamente: «Nunca deviam ter pegado em armas». Desenvolvamos o que ele apenas indica.
Antes da Comuna, Marx e Engels desaconselhavam qualquer insurreição, na qual viam uma «loucura desesperada», que «nos lançaria cinquenta anos para trás», e «falsificaria todos os dados», desenvolvendo no movimento operário francês «o ódio nacional e o reino da fraseologia». Mostram que «a classe operária francesa se encontra colocada em circunstâncias extremamente difíceis»; pois a seguir à queda do Segundo Império, a República francesa «não derrubou o trono, mas apenas ocupou o lugar deixado vago»: é a sua herdeira, uma simples mudança de pessoas à cabeça do aparelho de Estado, e não a expressão duma tomada de poder pelas classes populares. Está portanto apta a continuar a sua política, a concentrar contra o proletariado todas as forças de repressão, a fim de perpetuar a ordem social existente. Além disso, a transformação duma guerra nacional em guerra de conquista dinástica (com a fundação do Império alemão) não cria de maneira nenhuma as condições dum movimento internacional de massa em favor da revolução. Também Marx concentra os seus esforços (e os da Internacional) nas manifestações de internacionalismo franco-alemão (que tinham surgido no momento da entrada em guerra, nomeadamente sob o impulso de Liebknecht), na luta contra o imperialismo de Bismarck, e pelo reconhecimento duma república francesa democrática. A atitude de Marx é ditada pelo seu claro conhecimento doaspecto principal existente na contradição das classes em 1870-1871: a força dos Estados burgueses, a impreparação do proletariado.
Mas, durante a Comuna, a atitude de Marx é totalmente diferente, o que a faz aparecer aos olhos dos historiadores como uma «reviravolta».
A partir da insurreição de 18 de Março de 1871, respondendo à provocação de Versalhes, o Conselho geral da Internacional, que não tinha tido qualquer participação no seu desencadear, «saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas».18 «Seria evidentemente muito cómodo, escrevia Karl Marx a Kugelmann (17 de Abril de 1871), fazer a história se só travássemos a luta com probabilidades infalivelmente favoráveis [...] A desmoralização da classe operária seria uma infelicidade bem maior do que a perda dum número qualquer de «chefes». Graças ao combate travado por Paris, a luta da classe operária contra a classe capitalista e o seu Estado capitalista entrou numa nova fase. Mas qualquer que seja o resultado dela, obtivemos um novo ponto de partida duma importância histórica universal.»
O Conselho geral organizou, sob a direcção de Marx, e apesar de grandes dificuldades, a solidariedade internacional para com a Comuna. Enviou representantes que, forçando o bloqueio, puderam comunicar à Comuna informações (sobre o acordo secreto entre Bismarck e Jules Favre) e alguns conselhostácticos em matéria de defesa militar, finanças e política do trabalho. Depois da queda da Comuna (que se deveu em parte à «demasiada honestidade» dos trabalhadores parisienses, que não quiseram antecipar-se à concentração das tropas de Versalhes e prussianas tomando a ofensiva, nem responder ao terror burguês com o terror popular), Marx organizou o salvamento dos que escaparam, as revelações públicas sobre o seu desenrolar, a difusão das suas ideias. Antes mesmo do fim, empreendeu a análise das lições, em intenção do proletariado de todos os países.19
Citemos de novo Lenine: «Marx dizia em Setembro de 1870 que a insurreição seria uma loucura. Mas quando as massas se revoltaram. Marx quis marchar com elas, instruir-se ao mesmo tempo que elas, na luta, e não dar lições burocráticas. Compreende que qualquer tentativa de contar antecipadamente com toda aexactidão com os êxitos da luta seria charlatanismo ou pedantismo irremissível. Considera antes de tudo o facto de que a classe operária, heroicamente, com abnegação, com espírito de iniciativa, elabora a história do mundo. Marx considerava a história do ponto de vista dos que a criam sem poder contar infalivelmentede antemão com as possibilidades de êxito, mas não a olhava como intelectual pequeno-burguês que dá a sua lição de moral. [...] Marx sabia ver também que em certos momentos da história uma luta encarniçada das massas, mesmo por uma causa desesperada, é indispensável para a educação ulterior destas mesmas massas, para as preparar para a luta futura. Esta maneira de pôr a questão é inacessível, até mesmo estranha no seu princípio, aos nossos pseudo marxistasactuais, que gostam de citar Marx a propósito de tudo, a ele vão buscar apenas os juízos acerca do passado, mas não procuram lições para construir o futuro.» 20
Para acreditar numa inconsequência de Marx, é pois necessário, contrariamente à dialéctica, transformar «o aspecto principal» da contradição (a força relativa do Estado burguês) em aspecto único, esquecer o outro aspecto da contradição, é necessário ver a força (real) da burguesia do ponto de vista de que ela própria se vê, e passar do respeito táctico do adversário (indispensável) para o respeito estratégico, que desencoraja toda a prática revolucionária. A posição de Marx é revolucionária porque materialista: ela subordina a atitude dos teóricos, dos dirigentes políticos da classe operária, não à espontaneidade, mas à iniciativa histórica das massas. Esta posição tem uma significação permanente, constantemente verificada pela história: a revolução não se desenrola nunca segundo esquemas pré-estabelecidos, não é nunca aplicação dos «programas» concebidos pelo partido revolucionário. A política científica do proletariado não consiste em procurar na teoria o plano dos acontecimentos históricos vindouros, mas em procurar na teoria, no entendimento das tendências e das condições actuais, os meios de compreender estes acontecimentos quando eles se produzem, a fim de neles participar activamente, em vez de os aceitar passivamente.
Marx compreendia que a classe operária parisiense não podia escolher, sob o ponto de vista dos seus interesses históricos a longo termo: a insurreiçãofoi-lhe imposta pela provocação directa das classes dominantes. Pois a burguesia francesa, a seguir à derrota militar, tinha necessidade duma vitória efectiva sobre o proletariado para reconstituir a sua unidade, para subordinar a si própria e comprometer as camadas pequeno-burguesas, todas as outras classes de trabalhadores, para fundar a continuidade do Estado burguês. Tinha necessidade de esmagar politicamente o proletariado, quer forçando-o a recuar sem combater, quer pela violência. Mas os dois meios equivalentes para a burguesia (vitória «pacífica» ou guerra civil) não são de forma nenhuma equivalentes para a classe operária. A sua resistência, na qual afirmava a sua própria capacidade de transformar toda a sociedade e abolir a exploração, era o único meio de fazer progredir o movimento revolucionário. Depois do período de 1848-1852, o próprio desenvolvimento do capitalismo e das lutas de classe modificou o lugar do proletariado na sociedade, de maneira que o fracasso de Junho de 1848 e o fracasso da primavera de 1871 têm uma significação exactamente inversa: o primeiro marcava a incapacidade do proletariado para dar um conteúdo autónomo à sua luta, o segundo sanciona a energia desesperada com que o proletariado começa a desenvolver a sua própriaforma política, que vem a «encontrar» sob o efeito duma necessidade à qual não era possível escapar. Para a classe operária, no momento da Comuna, não há várias políticas possíveis que preservem os seus interesses de classe: a necessidade imediata da luta coincide com a necessidade histórica. São «coincidências destas, que não devem ser percebidas apenas depois de passado o momento, que caracterizam as conjunturas revolucionárias, nas quais a luta de classes aparece com toda a clareza e nas quais, segundo as palavras de Marx, «os dias concentram em si vinte anos».21
Há uma estreita conexão entre as condições em que se desenrola a experiência histórica da Comuna e o seu conteúdo principal, a primeira realização prática da ditadura do proletariado, «achado» das massas de que Marx, pelo facto da sua participação e da sua adesão imediatas, mas também devido ao seu papel anterior e às suas descobertas, pôde apropriar-se teoricamente.
b) A ditadura do proletariado
Neste trabalho, o que forneceu a Marx o critério prático de que toda a experiência necessita foi este paradoxo: a Comuna, de facto, não seguiu a política que ditavam as posições ideológicas da maior parte dos seus membros; seguiu uma política diametralmente oposta, ditada péla necessidade, e antes de mais a necessidade da sua própria existência e sobrevivência: a política do socialismo científico. Na Comuna, com efeito, a classe operária dominava, mas não assegurava ela sozinha a direcção. Ali figuravam também os representantes da pequena burguesia revolucionária, artesanal e intelectual. Os representantes da classe operária dividiam-se eles próprios numa maioria de blanquistas e numa minoria de internadonalistas, sobretudo proudhonianos (incluindo Varlin), e alguns raros «marxistas» (E. Dmitrieff, Serrailler, Frankel). O que caracterizou a Comuna, na sua curva ascendente, foi uma política não proudhoniana, uma política não blanquista conduzida por proudhonianos e blanquistas.
A Comuna não se «contentou com tomar tal qual a máquina do Estado e fazê-la funcionar por sua própria conta», mas empreendeu imediatamente destruí-la. Suprimiu duma só vez os instrumentos do poder de Estado burguês, que são o exército permanente, a polícia permanente, e substituiu-os pelo «povo em armas» (na sua maior parte operários) que a guerra e a resistência à invasão tinham mobilizado. Da mesma forma, suprimiu o corpo dos funcionários dependentes apenas de cima, a administração permanente. Mas (contra toda a orientação anarquista e utopista), empenhou-se em substituir este aparelho por «instituições duráveis», que constituíam «a organização do proletariado como classe dominante».
A Comuna de Paris previa o sufrágio universal a todos os níveis, a autonomia relativa das províncias e das comunas, mas de maneira nenhuma a abolição da centralização: a Comuna não era federalista mas centralista, em virtude das próprias características da sociedade moderna, que não é uma sociedade de produtores independentes, mas repousa já num grau elevado de socialização da produção. Distinguia assim a questão do poder opressivo do Estado, imposto por uma minoria, e a questão do centralismo. Fazia repousar a possibilidade de um centralismo democrático sobre a aliança dos operários e outros trabalhadores, sob a direcção dos operários.
«A Comuna foi composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis em qualquer momento. A maioria dos seus membros eram, naturalmente, operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, executivo e legislativo ao mesmo tempo [...] Dos membros da Comuna até ao mais baixo da escala, a função pública devia ser assegurada por salários de operários. Os benefícios de uso e as ajudas de representação dos altos dignitários do Estado desapareceram com os próprios dignitários. Os serviços públicos deixaram de ser a propriedade privada das pessoas do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até aí exercida pelo Estado, foi entregue nas mãos da Comuna.»22 Assim, a ditadura do proletariado realizava-se através de uma democracia proletária, mais vasta do que qualquer democracia burguesa, que não se contentava com generalizar o princípio da eleição e da «representação» popular, mas fazia dos representantes eleitos os servidores (Marx) dos trabalhadores, colocados sob o controlo permanente das organizações de massa do povo revolucionário (em particular os «clubs» políticos, frequentados pelos mesmos trabalhadores armados que faziam a força da Comuna, e pelas suas mulheres e até mesmo os filhos).
A Comuna abolia toda a distinção entre os «poderes» executivos, legislativos, judicial (que a ideologia jurídica burguesa faz passar pela «garantia» das liberdades individuais). Fazia assim voar em estilhaços, ao mesmo tempo que o parlamentarismo, a «falsa independência» da justiça e do direito. Minava as bases práticas de toda a ideologia moral e jurídica pequeno-burguesa, à qual continuavam ligadas as diferentes formas do socialismo pré-marxista. Mostra que todo o direito, toda a justiça, têm um conteúdo de classe, e que é necessário a classe operária exercer ela própria uma justiça proletária. Pôde mesmo começar a «despedaçar o instrumento espiritual da opressão», atacando a organização material da Igreja e esboçando uma instrução popular controlada pelo povo (e não pela Igreja ou o Estado).
Ao mesmo tempo que «encontrava enfim» a forma política do governo da classe operária, «o resultado da luta de classe dos produtores contra a classe dos apropriadores [...], que permitia realizar a libertação económica do trabalho», a Comuna junta à revolução política as primeiras medidas de expropriação do capital em benefício dos trabalhadores. «Em 1871, mesmo em Paris, este centro do artesanato de arte, a grande indústria tinha de tal maneira deixado de ser umaexcepção que o decreto de longe mais importante da Comuna instituía uma organização da grande indústria e até da manufactura, que devia não só assentar sobre a associação dos trabalhadores em cada fábrica, mas também reunir todas estas associações numa grande federação; em resumo, uma organização [...que] devia chegar finalmente ao comunismo, isto é, exactamente o oposto da doutrina de Proudhon. E eis também porque a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo.»23
Pela sua política de destruição do Estado burguês, que é o principal agente da sua exploração, a Comuna esboça as bases da aliança da pequena burguesia pobre, e sobretudo dos camponeses, à ditadura do proletariado. A justeza da sua política foi demonstrada a contrario pelo fracasso da Comuna de Lião, onde a acção de Bakunine levou ao isolamento imediato da classe operária.
Estas lições da Comuna e a análise da sua conjuntura figuram nomeadamente nas três Mensagens redigidas por Marx para a Internacional— a primeira, em 23 de Julho de 1870; a segunda, em 9 de Setembro de 1870; a terceira, A Guerra Civil em França, em 30 de Maio de 1871 —, assim como na correspondência com Kugelmann. Lenine explicou-as em pormenor em O Estado e a Revolução (1917).
c)        O Fim da Internacional
A experiência decisiva da Comuna, a teoria marxista e o movimento operário saem um e outro transformados, unidos em bases novas (o que torna inteiramente fútil o problema de saber se a Comuna era uma revolução «marxista»!)
A Internacional apareceu aos governos de toda a Europa como o inimigo a abater a todo o custo. Sob proposta de Jules Favre, a repressão foi organizada em comum.
Recusando seguir Marx nas últimas conse­quências da sua análise, e rejeitando as lições políticas da Comuna, os representantes do tradeunionismo inglês (que nesta época reagrupava sobretudo a «aristocracia operária») abandonam o Conselho geral. As características particulares do Estado em Inglaterra, as suas tradições de democracia burguesa, pareciam tornar possível uma passagem para o socialismo de tipo pacífico. No entanto, respondendo em Julho de 1871 ao correspondente do jornal The World, Marx, sublinhando embora a especificidade das condições nacionais, não se declarava «tão optimista»: «A burguesia inglesa mostrou-se sempre pronta a aceitar o veredicto da maioria, enquanto as eleições assegurarem o seu monopólio. Mas estejam certos de que estaremos a braços com uma nova guerra dos Escravos quando estiver em minoria nos assuntos que são para ela de importância vital.»
Bakunine e os seus sequazes, mau grado as consequências catastróficas da sua intervenção, consideram a Comuna como uma confirmação do anarquismo. A seguir a 1868, fundaram a Aliança Internacional da democracia socialista, que se batia pelo «comunismo anti-autoritário» e desenvolvia dentro da Internacional uma actividade secreta de desagregação. Bakunine, em quem Marx em 1864 saudava «um dos raros homens em que, ao fim de dezasseis anos, constato um progresso e não um retrocesso», não pode admitir a ditadura do proletariado, que contradiz a sua teoria anarquista do Estado. A partir do Congresso de Bâle (1869), colidiu contra os marxistas, partidários da socialização dos meios de produção, a propósito da questão das heranças, cuja supressão lhe parecia o meio de abolir a propriedade privada. Para Bakunine todo o Estado é opressivo (mas, aos seus olhos, o Estado «liberal» dos países anglo-saxões não é propriamente um Estado): a «ditadura do proletariado» não seria pois mais do que uma ditadura de sábios e de políticos sobre o proletariado, ou então do proletariado sobre os camponeses e o sub-proletariado, dos países industriais sobre os países agrícolas. Bakunine identificava a tese de Marx, exposta no Manifesto e na Mensagem inaugural da Internacional, sobre «a organização do proletariado em classe dominante», às ideias de Lassalle sobre o «Estado popular», que imperavam em numerosos socialistas alemães.24 Acusava Marx de nacionalismo germânico e de russofobia, e de exercer na Internacional, por intermédio do Conselho geral, uma ditadura pessoal (acusações que foram retomadas e sistematicamente exploradas pela imprensa e a literatura burguesas anti-socialistas).
A luta interna dura até ao Congresso de Haia (Setembro de 1872). «Disso depende a vida ou a morte da Internacional», escrevia Marx a Kugelmann. Apoiados pela maioria dos antigos comunardos e blanquistas (Frankel, Edouard Vaillant), Marx e Engels obtêm a exclusão de Bakunine e a aprovação da sua teoria do partido: «Na luta contra o poder colectivo das classes possuidoras, o proletariado não pode agir como classe senão constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possuidoras.»25 Para o subtrair aos afrontamentos das seitas, fizeram igualmente votar a transferência do Conselho geral para Nova Iorque. Mas a A.I.T seria dissolvida em 1876.
A «morte» da Internacional foi a sua «vida»: é pela difusão da análise da Comuna que se desenvolve em grande parte o trabalho político nos diferentes países europeus a partir de 1871. As obras anteriores de Marx (notoriamente o Manifesto) começaram então a ser largamente conhecidas e utilizadas nas organizações do proletariado: na Alemanha, em França, na Rússia, na Itália.
«A primeira Internacional tinha cumprido a sua missão histórica e cedia o lugar a uma época de crescimento infinitamente mais considerável do movimento operário em todos os países, caracterizada pelo seu desenvolvimento em extensão, pela formação de partidos socialistas operários de massa, no quadro dos diversos estados nacionais.»26
Em 1879, Marx ajudou activamente Guesde e Lafargue a fundar o Partido operário francês e a redigir o programa.
Em 1875, teve lugar em Gotha o Congresso de unificação dos socialistas alemães «lassalianos» e «marxistas» (ditos «eisenaquianos»: Bebel, Liebknecht). Neste período, que abre a transição para o que será a fase imperialista do capitalismo, começa também a aparecer a contradição específica da sua nova fase de desenvolvimento do movimento operário: a contradição, no seio dos partidos «marxistas» legais, entre o socialismo científico e o oportunismo, que traduz a influência da burguesia no próprio seio do movimento operário. Marx e Engels travaram uma luta interna sem concessões contra o oportunismo, luta que em parte ficou secreta (cf. a correspondência de Marx com os dirigentes da social-democracia alemã). A sua intervenção não foi sobretudo táctica, mas teórica: ver em particular O Anti-Dühring (1878) de Engels (com um capítulo de Marx), e Crítica do Programa de Gotha (1875, publicado apenas em 1891 por Engels).
A Crítica do programa de Gotha (que a social-democracia alemã «ignorará» a maior parte das vezes e que Lenine colocará no centro da sua análise do Estado) ilustra a nova etapa da teoria de Marx, o resultado da sua transformação, a combinação das análises do Capital e dos ensinamentos da Comuna. Marx critica aí severamente a tendência para o compromisso com o Estado burguês (o «Estado popular livre», a «educação do povo pelo Estado», o nacionalismo) e com a ideologia jurídica e política burguesa. Sobretudo, Marx enuncia uma tese teórica nova em relação a todos os textos anteriores, que desenvolve a teoria da ditadura do proletariado: a distinção das duas fases da sociedade comunista. Na primeira fase, a fase «inferior», que sucede à tomada do poder pela classe operária, encontramo-nos a braços com «uma sociedade comunista não tal como se desenvolveu nas bases que lhe são próprias, mas pelo contrário, tal como acaba de sairda sociedade capitalista. É «o direito igual para todos» que continua a reinar, isto é, o direito burguês assente na igualdade dos indivíduos («a cada um segundo o seu trabalho»), mas aplicado à troca entre o trabalhador e a sociedade que suprimiu o capitalista privado como proprietário dos meios de produção. A segunda fase, a fase «superior», que assenta só sobre «as bases específicas do comunismo», e para a qual tende toda a ditadura do proletariado, não poderá começar senão «quando tiverem desaparecido a subordinação escravizante dos indivíduos à divisão do trabalho, e, com ela, a oposição do trabalho manual e do trabalho intelectual; quando o trabalho não for apenas um modo de vida mas se tornar ele próprio a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, as forças produtivas forem elas também aumentadas, e quando todas as fontes da riqueza colectiva brotarem com abundância. Só então o horizonte acanhado do direito burguês poderá ser definitivamente ultrapassado e a sociedade poderá escrever na sua bandeira ‘De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades’». Assim, pode esboçar-se uma teoria das contradições no processo de passagem para o comunismo.
d) O último período
No último período da sua vida, o trabalho de Marx é constantemente perturbado pela doença. Apesar disso, em colaboração com Engels, mantém-se o conselheiro e o intermediário dos partidos socialistas, preparando a constituição duma nova Internacional, que só se realizará depois da sua morte. Segue de muito perto a tradução do Livro I do Capital: em particular, a tradução francesa (de J. Roy), publicada em 1875, inteiramente revista por ele. Mas não pode acabar a redacção dos livros seguintes: os livros II e III serão publicados por Engels, com base em manuscritos e indicações de Marx, em 1885 e 1894; o livro IV (as «Teorias da mais-valia») por Kautsky, em 1905-1910.
Marx estuda, além da conjuntura e da teoria económicas, as ciências naturais (geologia, química agrícola, agronomia, etc.) em ligação com a teoria da renda fundiária e do desenvolvimento do capitalismo na agricultura, para refutar o maltusianismo e para analisar a história de novas formações sociais capitalistas (como a Rússia, os Estados Unidos).
No plano filosófico, a tendência para o oportunismo na social-democracia é marcada também pelos ataques contra o materialismo e a ideia do «regresso a Kant». Nesta conjuntura, a questão da dialéctica volta pois explicitamente ao primeiro plano do trabalho de Marx e Engels (que proporá para ela diversas definições nas suas obras, do Anti-Dühring e da Dialéctica da natureza a Ludwig Feuerbach e o Fim da filosofia clássica alemã, 1888).
O problema das sociedades «pré-capitalistas» e «primitivas» tinha sido estudado por Marx nos anos de 1850-1860, ao mesmo tempo que a colonização capitalista da Ásia.27 É-o de novo neste último período, a partir dos trabalhos do etnólogo e pré-historiador americano L. H. Morgan.28
A partir de 1872 (ano em que O Capital foi traduzido pela primeira vez em russo, por Danielson e Lopatine), Marx mantém contactos estreitos com os revolucionários russos da tendência «Vontade do povo». Aprende russo e estuda a história das relações sociais «comunitárias» na agricultura russa. No prefácio da segunda edição russa do Manifesto do Partido comunista, um dos seus últimos textos (1882), afirma: «Hoje [...] a Rússia está na vanguarda do movimento revolucionário da Europa [...] Se a revolução russa dá o sinal duma revolução operária no Ocidente, e se ambas se completam, a propriedade comum actual da Rússia poderá servir de ponto de partida para uma evolução comunista». Os factos, uma vez por excepção, não deviam invalidar totalmente esta previsão.
No dia 14 de Março de 1883, Marx morria em Londres.


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Notas:
1 Cf. Louis ALTHUSSER, Réponse à John Lewis, Maspero, 1973.
2 Segundo a expressão de Lenine, Karl Marx, Obras, tomo XXI, onde iremos buscar várias formulações. Este resumo deve igualmente muito à obra de Jean Bruhat, Karl Marx e Friedrich Engels, Ensaio biográfico, Paris, 1970.
3 Para compreender esta situação paradoxal e instável, que caracteriza então o trabalho teórico de Marx (e de Engels) reportar-nos-emos, mais do que às «autocríticas» do próprio Marx, por vezes alusivas, a um texto notável de Engels: o prefácio da reedição alemã (1892) da sua Situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845).
4 Cf. Os Manuscritos economico-políticos de 1844, encontrados e publicados depois de 1920.
5 Não digamos, pois, que Marx (e Engels) levam a cabo esta transformação porque ela decorreria das suas posições proletárias, da sua tomada de posição em favor do proletariado: digamos antes que, nesta transformação, se constituem e se realizam pela primeira vez na história, sobre uma base material determinada, posições teóricas proletárias, de que eles se tornam na representantes. Anote-se assim que o que faz progredir esta transformação, o que confere ao trabalho de Marx a sua eficácia é, em última análise, a própria natureza do conflito de classes que aí se joga entre a ideologia burguesa e a ideologia proletária, com desenvolvimentos diferentes.
Note-se bem, portanto: reduzir, como se faz multas vezes, este processo ao trabalho da «reflexão», da «tomada de consciência» ou ao «génio» dos grandes homens que adivinham o curso da história, ou estão «avançados» relativamente a ele, é compreendê-lo não do ponto de vista da ideologia proletária, a que Marx e Engels chegaram finalmente, mas do ponto de vista da ideologia burguesa, donde provinham e que abandonam tendencialmente. Mas então, do ponto de vista da ideologia proletária, que renuncia a estas explicações idealistas, um tal processo deve aparecer-nos necessária e intrinsecamente inacabado, ininterrupto: a história do marxismo não está acabada no próprio momento em que começa.
6 Sobre os acontecimentos de 1848, é preciso ler o livro de Engels, inicialmente publicado sob a assinatura de Marx: Revolução e contra-revolução na Alemanha, 1851-1852 (em La Révolution démocratique bourgeoise en Allemagne, Paris, Editions sociales). Engels faz uma análise da conjuntura histórica (relações de forças das classes sociais e sua evolução nos diferentes países) que é um modelo do género. Aí se encontra em particular a demonstração da necessidade do papel dirigente da classe operária na sua aliança com a pequena burguesia, e uma sistematização das «regras» da insurreição de que Lenine e Marx desenvolvem ás lições.
7 Cf. Trabalho assalariado e Capital, publicado em 1849, a partir de conferências feitas em 1847 em Bruxelas.
8 A ideia de «revolução permanente», abandonada por Marx depois de 1848-1850, foi retomada e generalizada bastante mais tarde por Trotsky contra a teoria leninista do imperialismo e a política de «construção do socialismo num só país» na URSS.
Uma tradição que ressurge periodicamente, por vezes «à esquerda» e por vezes «à direita» (notoriamente em Bemstein, o pai do «revisionismo»), faz da «ditadura do proletariado» uma noção «blanquista». O próprio Marx escrevia em As lutas de classes em França (1848-1850): «O proletariado agrupa-se cada vez mais em volta do socialismo revolucionário, em volta do comunismo para o qual a própria burguesia inventou o nome de Blanqui. O socialismo é a declaração permanente da revolução, a ditadura de classe do proletariado, como ponto de transição necessário para chegar à supressão das diferenças de classes em geral [...].»
9 Na Mensagem inaugural da AIT (1864), Marx sublinha «dois grandes factos» que dai resultam: a obtenção da lei das dez horas, limitando o dia de trabalho, e o desenvolvimento das cooperativas operárias.
10 Carta de Pieper a Engels, 1851.
11 Littérature d’exilés, 1874.
12 Mensagem da AIT à National Labor Union dos Estados Unidos.
13 Carta a Kugelmann, 9 de Outubro de 1866.
14 Salário, Preço e Lucro, relatório apresentado em 1865 ao Conselho geral, contra as teses do owenlsta inglês J. Weston.
15 Circular de 9 de Março de 1869.
16 Cf. Bruhat, Dautry, Tersen. La Commune de 1871. Editions Sociale3, 2a edição, 1970.
17 Sobre a posição de Marx a propósito do «campo que é necessário escolher», do ponto de vista dos interesses históricos do proletariado, nas guerras entre burguesias nacionais (no século XIX), é preciso 1er o artigo fundamental de Lenine: «Sous un pavillon étranger» (1915), Oeuvres complètes, t. XXI, p. 135 e seg., e também a brochura La Socialisme et la Guerre (1915), O. C., tome XXI, p. 305 e seg.
18 Lenine, artigo Karl Marx.
19 Cf. III Mensagem da Internacional, A Guerra Civil em França.
20 Prefácio à tradução russa das Cartas de Marx a Kugelmann, 1907.
21 «Na história, este aspecto da luta inscreve-se muito raramente na ordem do dia: em compensação, a sua importância e consequências inscrevem-se em dezenas de anos. Os dias em que se pode e se deve inscrever o programa de tais métodos de luta equivalem a vintenas de anos doutras épocas históricas.» Lenine, A falência da II Internacional, O. C., tomo XXI, p. 260.
22 A Guerra Civil em França, op. Cit.
23 Engels, prefácio à reedição de A Guerra Civil em França, 1891.
24 Cf. Bakunine, Estatismo e Anarquia (1873), que Marx anota em pormenor.
25 Artigo 7 a acrescentado aos estatutos da A.I.T.
26 Lenine, artigo Karl Marx.
27 Cf. a recolha dos Textos sobre o colonialismo de Marx e Engels, Edições em línguas estrangeiras, Moscovo.
28 Ver o livro de Engels, A Origem da família, da propriedade privada e do Estado.