Quem está mais podre: o governo ou sua oposição de esquerda?

As correntes progressistas em nosso país denunciam, desde o início do ano, a instauração em nosso país de um estado de exceção (oficializado e mais generalizado), via criminalização das lutas e lutadores populares, guerra psicológica e comunicacional, desarticulação cada vez mais violenta das mobilizações e organizações que se desenvolveram no ano passado. Tudo isso dentro do quadro institucional "democrático" e sob a "gestão" do PT e seus aliados.

A morte do jornalista da Band na manifestação do Rio, supostamente por manifestantes, levou a conjuntura para um outro patamar, mais decisivo onde as forças políticas mostram sua real face e odor. Independente de que haja forças políticas, ou até o Estado, por trás do fato, ou tenha sido uma mera fatalidade, para todos os lutadores sinceros, que precisarão se preparar para o que irá acontecer na Copa e depois dela, sob um novo rearranjo das classes em luta, torna-se primordial tirar lições desse momento.

Lição 1 - O limite estrutural do Estado capitalista, como Estado das classes dominantes, foi/está sendo acionado, e ele independente da cor do regime ou do partido no governo. Os acessórios ideológicos e jurídicos são substituíveis, de acordo com a situação política da luta de classes, e não são princípios intocáveis e garantias eternas.

Lição 2 - A função principal deste Estado se mostra/vem se mostrando mais explícita: dar continuidade à reprodução do capital e dominação das classes populares, recorrendo inclusive, ao terror sistemático.

Lição 3 - Com isso, mais uma vez, a máscara do reformismo/revisionismo cai/tende a cair e sua podridão, de seu discurso e prática, é visível.

Até mesmo a alternativa de "esquerda" diante dos últimos fatos vem recuando para posições mais recuadas e típicas da reação. Atolados na lógica eleitoral, da legalidade e da democracia burguesa, o agravamento da situação faz todo seu discurso "revolucionário" cair por terra, e ídolos de boca virarem poodles inofensivos. Nega a resistência desorganizada para negar qualquer resistência. A forma de crítica dessas organizações retira até mesmo a rede de solidariedade frente a esses jovens e defende implicitamente que "a justiça seja feita". Ou seja, que o Estado puna os culpados.  O PSOL, junto com a Veja, elegem o jornalista da Band como mártir da democracia.

The dream is over, e isso é uma boa notícia: é mais forte aquele que não possui ilusões.

Sobre a ideologia e seu papel - comentários e notas teóricas e práticas

A tese de Marx de que as massas tomam consciência de sua "situação" (de exploração, de dominação) no terreno ideológico trouxe muita confusão à ciência marxista. Este blog inclusive busca fundamentar suas análises culturais e políticas sob o prisma dessa tese. Mas, como precisá-la, e como ela vem sendo usada historicamente? Marx quis dizer com ela que a "primeira tarefa" seria conscientizar a si (quebrar o encanto alienante e fetichista da ideologia) e aos seu semelhantes? 

Ora, a ciência que leva a prática revolucionária, nesse caso, seria reduzida a uma filosofia, que não passa de uma concepção de mundo de um setor social - uma  ideologia que enfim se reencontra com a Verdade. A história se tornaria história de homens que tomam consciência de si e do mundo, como está presente nas análises de Gramsci, por exemplo, desde seus primeiros escritos[1]. O marxismo seria um Hegel que trocaria o Estado prussiano pelos sovietes. 

Há algum tempo, e com todas as limitações, nos esforçamos a quebrar o encanto ideológico que encobre precisamente o conceito de ideologia, tentando-o vincular mais com a prática que com a ideia, mais à estrutura que à consciência, menos à irracionalidade e mais a sua profunda "funcionalidade". Sem essa reformulação a prática política está comprometida do dia-a-dia: ou por um ceticismo em relação ao nível de "ignorância" das massas - que leva ao vanguardismo, à contra cultura e "impaciente"; ou seu oposto mesclado ao eleitoralismo-democratismo ("se todos tivessem o mesmo tempo no horário eleitoral, ou de fala no carro de som da manifestação!... Levaríamos o estado revolucionário latente das massas à prática, pela consciência e pela lógica!).

Coloquemos a ideologia onde ela merece estar: na superestrutura que também exerce seus efeitos estruturantes (por isso sua profundidade e permanência), e vamos dar a ela seu papel importante, que é muito importante mas não central, e envolvido com outros aspectos da luta pelo poder.

Para Mao a cultura (terreno ideológico) "prepara o terreno" e continua importante durante a revolução, sendo um dos componentes da "frente" de ação de uma classe ou conjunto de classes. Não fetichiza o saber, o conhecimento ou a "escolaridade" (formal) - que é uma flecha, uma arma para a ação: é preciso saber aprender, aprender o "certo", para acertar o alvo (revolução). Sem essa fusão, a consciência se perde, com tiros a toa. A cultura é um "pequeno parafuso" que precisa ser integrado na "máquina geral da revolução", de autonomia relativa, pois a arte, por exemplo, possui tanto um critério político quanto um critério estético, ambos essenciais para sua efetividade. A separação da teoria e prática assim é superada pela primazia de uma prática de massas. A consciência imediata não ganha ares de fundamento da ação, mas sim se torna possível o termo "combater é aprender".

Para isso e para continuar com o debate, colocamos um trecho com nossos comentários em negrito e parenteses do livro "ideologia, estrutura e comunicação" de Eliseo Veron (tradução de Amélia Cohn, 1977):

"Dizer que a informação ideológica opera por conotação (associação "cultural") e não por denotação (associação literal e precisa) implica em afirmar que a ideologia não é um corpo de proposição (mensagens) e não reside no conteúdo do manifesto das proposições, mas reside no sistema de regras semânticas que o emissor aplica para construir as mensagens. A ideologia é um sistema de codificação da realidade, e não um conjunto determinado de mensagens codificado com esse sistema. Assim sendo, explicar o sistema de codificação que um ator social ou uma certa classe de atores sociais se utiliza para organizar significativamente a realidade equivale a descrever, do ponto de posta da comunicação, as condições que definem a relação desses atores com o seu mundo social. A ideologia se torna autônoma relativamente à consciência ou à intenção de seus portadores (ela é a própria razão "prático-social" que opera nos indivíduos, e não algo exterior a uma razão universal): esses podem ser conscientes de seus pontos de vista sobre o social, mas não das condições semânticos (regras e categorias de codificação) que tornam possíveis tais pontos de vista. Esta perspectiva coincide, ao meu ver, com a formulação de Althusser sobre a ideologia, expressa sem dúvida em termos muito diferentes:

"Costuma-se dizer que a ideologia pertence à região 'consciência'. É preciso não se enganar a respeito desta denominação que permanece contaminada pela problemática idealista anterior a Marx. Na realidade, a ideologia muito pouco tem a ver  com 'consciência', supondo-se que esse termo possua um sentido unívoco. A ideologia é profundamente 'inconsciente' mesmo quando se apresenta (como na filosofia pré-marxista) sob uma forma reflexiva [saber inútil frente a uma crença]. A ideologia é um sistema de representações: mas essas representações na maioria dos casos nada tem a ver com 'consciência': na maioria dos casos são imagens, às vezes conceitos, mas é sobretudo como estruturas que impõem à imensa maioria dos homens, sem passar por sua consciência (nossa língua e valores e suas estrutura são impostos antes mesmo de, do ponto de vista da maturação biológica, tenhamos autonomia cognitiva e moral, na escola, família etc.)" Louis Althusser, Pour Marx.

Há, sem dúvida, neste parágrafo uma certa vagueza terminológica que talvez revele inconsistências teóricas não resolvidas: se as ideologias são estruturas (no sentido em que o estruturalismo utiliza essa expressão) então não são imagens nem conceitos (vale dizer, não são conteúdos) mas sim corpos de tehtas que determinam a organização e funcionamento de imagens e conceitos.

Pouco depois, diz: "A ideologia concerne à relação vivida dos homens com o mundo." Em seguida, Althusser precisa o pensamento, de forma que impede qualquer assimilação do seu ponto de vista a uma formulação consciencialista ou fenomenológica: "Esta relação, que é 'consciente' apenas sob a condição de ser inconsciente parece, da mesma maneira, ser simples apenas sob a condição de ser complexa, parece não ser uma relação simples. Mas uma relação de relações, uma relação de segundo grau. Na ideologia, os homens com efeito expressam, não as relações com as condições de existência, mas o modo em que vivem as relações com suas condições de existência"

Esta caracterização da ideologia como uma "relação de segundo grau", a meu ver, refere-se confusamente à distinção entre um sistema de codificação e conteúdos codificados e introduz, no contexto do pensamento marxista, a ideia fundamental de uma mediação. Em certa interpretação elementar do marxismo, ocorre como se houvesse dois termos, um objetivo e o outro subjetivo, as condições de existência, que são objetivas e materiais - a infraestrutura - por um lado, e por outro lado a ideologia. A descrição objetiva das condições materiais está a cargo da ciência e coincide, naturalmente, com a descrição que fazem os marxistas. A ideologia fica reduzida a um reflexo deformante, uma "excrescência" insubstancial das condições de existência. Pois, bem, este caráter de puro reflexo ("falsa consciência" Lukacs) talvez possa ser atribuído aos conteúdos explícitos das normas institucionalizadas em uma sociedade. Mas a ideologia corresponde a um nível mais básico: no plano dos sistemas de codificação da realidade, que explicam os conteúdos dessas mensagens que circulam em uma sociedade e que são suas normas manifestas. Estes sistemas de codificação não são meras excrescências das condições materiais, mas o seu extremo oposto: constituem uma dimensão central das próprias condições materiais, visto que determinam a significação das condutas sociais, e as condições materiais não são outra coisa que relações sociais (anti-materialismo mecânico). 

A concepção de Althusser institucionaliza uma reformulação central do pensamento marxista que - como ele próprio se encarrega de demonstrar - não faz mais que reencontrar os fundamentos teórico-metodológicos do Capital. Esta reformulação, naquilo que aqui nos interessa, elimina o primado da oposição objetivo/subjetivo, proveniente dos textos do "jovem Marx" (problemática da teoria/filosofia moderna). As condições materiais não são algo "objetivo" por oposição à subjetividade deformante da superestrutura ideológica. A distinção infra-estrutura/superestrutura não coincide de modo algum com a oposição objetivo/subjetivo, nem corresponde a ela em grau algum. A significação está presente em todos os níveis de organização das relações sociais em uma sociedade; mas o ponto central é este: a significação não é nada subjetivo.

Há, pois, um parentesco necessário entre a noção de praxis que aparece nos escritos de juventude de Marx, definida a partir da subjetividade do autor; a concepção de infra-estrutura como algo puramente "material" e "Objetivo", alheio à significação; a ideia de que a ideologia não passa de uma "falsa consciência", e, finalmente, a descrição da situação básica do homem na sociedade capitalista com base no conceito de "alienação". Todos esses conceitos são tributários de uma teoria subjetiva do sentido. É no campo teórico desses conceitos que a noção de praxis aparece como muito próxima à noção habitual de "ação social", tal como foi definida a partir de Weber: com efeito, o modelo do operário relacionado com o objetivo de seu trabalho é perfeitamente assimilável ao modelo da ação subjetivamente orientada. Como resultado, as características gerais de certo tipo de sociedade - a saber, a sociedade industrial capitalista - se reduzem a aventuras da consciência de um ator alienado, perspectiva retomada com entusiasmo por certas orientações teóricas marxistas e mesmo antimarxistas.

Longe de ser um "subproduto" que determina a "falsa consciência" social, a ideologia é então o "modo natural de existência" da dimensão significativa dos sistemas de relações sociais. "As sociedades humanas segregam a ideologia como o elemento e a atmosfera indispensável para a sua respiração, para sua vida histórica. Só uma concepção ideológica do mundo pode imaginar sociedade sem ideologias e admitir a ideia utópica de um mundo no qual a ideologia (e não tal ou qual formas históricas destas) desapareceria sem deixar rastros para ser substituída pela ciência. (...) E, para não evitar a questão mais cadente: o materialismo histórico não pode conceber sequer que uma sociedade comunista possa alguma vez carecer de ideologia (...) a ideoligia é uma estrutura essencial para a vida histórica das sociedades". Desta perspectiva, o estudo da ideologia não é outra coisa que o estudo dos campos semânticos que definem a matriz dos sistemas de relações sociais, quando esses sistemas são analisados em relação ao funcionamento da sociedade global em suas diversas áreas de atividade.

Assim sendo, esta concepção da ideologia é necessariamente complementar de uma concepção da ciência que coloca os problemas daquilo que por comodidade continuamos chamando de "objetividade científica" no campo da pragmática. Porque também aqui é preciso eliminar a oposição objetivo/subjetivo. A objetividade da ciência não consiste em neutralizar a subjetividade do homem de ciência. Na área daquilo que chamamos de pragmática, Althusser localiza o objeto do materialismo dialético:

"O objeto do materialismo histórico é constituído pelos modos  de produção, sua constituição, seu funcionamento e suas transformações. O objetivo do materialismo dialético constitui-se por aquilo que Engels chama 'a história do pensamento' ou que Lenin denomina 'a história da passagem da ignorância ao conhecimento'. Podemos designar este objeto com maior precisão como a história da produção dos conhecimentos enquanto conhecimentos, definição que abrange ou resume outras definições possíveis: a diferença história entre a ciência e a ideologia, a teoria da história da cientificidade, etc."

"Todos esses problemas ocupam em conjunto o domínio chamado na filosofia clássica 'teoria do conhecimento'. Mas o objeto do materialismo dialético é algo completamente diverso de uma 'teoria do conhecimento'. Por uma parte, a nova teoria não pode ser, como o era a teoria clássica do conhecimento, uma teoria das condições formais, intemporais, do conhecimento, uma teoria do 'cogito' (Descartes, Hursserl), uma teoria das formas a priori do espírito humano (Kant) ou uma teoria do Saber Absoluto (Hegel). A nova teoria somente pode ser uma teoria da história da produção dos conhecimentos, ou seja, uma teoria das condições reais (materiais e sociais por uma parte, internas à prática científica, por outra) do processo de produção. Ademais, a nova teoria muda completamente a pergunta tradicional da 'teoria do conhecimento': ao invés de propor a questão das garantias do conhecimento, pergunta-se pelo mecanismo da produção dos conhecimentos enquanto conhecimentos".

Nas ciências empíricas, as condições reais da produção de seus conhecimentos definem antes de mais nada o campo conceitual e técnico em que se desenvolve a atividade científica, no interior do qual se movem as operações de construção da linguagem científica. Neste contexto, a objetividade aparece simultaneamente como um ideal legítimo e como uma realidade aproximativa, associada, em um momento dado, a certas dimensões ideológicas. Supor que isto relativiza a noção de objetividade ou de verdade é, outra vez, confundir a lógica da pragmática da ciência. A história humana demonstra que o progresso do conhecimento da realidade esteve determinado, sem exceções, pela tensão entre um ideal formal (definido, em consequência, sem levar em conta as condições empíricas de sua realização) e sua aplicação, sempre imperfeita, no plano dos sistemas concretos da atividade social. Entre distância que separa esse ideal de seu cumprimento efetivo, tem lugar a dialética que define a ciência (e suas interpenetrações com as ideologias e as classes sociais em luta).

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[1] Ver o texto juvenil "socialismo e cultura", onde Gramsci expõe sua visão de elevação do espírito na história, e depois comparar com as famosas teses dos cadernos (proletariado alemão é o herdeiro do idealismo alemão, objetivo ao subjetivo, necessidade à liberdade; sujeito e objeto, particular e universal etc.): as permanências são impressionantes. A ambiguidade de Gramsci está no fato de, ao mesmo tempo que contribui para uma visão mais ampla e complexa da dominação de classe e das revoluções, colocando relevância ao aspecto cultural-ideológico e suas estruturas e organizações mais ou menos autônomas, desconsideradas constantemente pelo economicismo, continua a fundar esse terreno cultural sobre o paradigma da consciência e da ação moral dos homens sobre a história. Em "revolução contra o capital", por exemplo, chega ao absurdo de propor o proletariado russo como sujeito consciente realizando sua liberdade/razão frente ao mecanicismo do mundo objetivo e alienante (representado pelo Capital), defendendo o subjetivo humano da superestrutura contra a infra-estrutura. Etc etc.

Discurso de Luiz Ruffato na abertura da Feira do Livro de Frankfurt

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,leia-a-integra-do-discurso-de-luiz-ruffato-na-abertura-da-feira-do-livro-de-frankfurt,1083463,0.htm

Impactante discurso (porque verdadeiro e honesto) de um escritor brasileiro da nova geração "pós-democratização". Que o engajamento entre o artitas continue e se aprofunde nesses momentos decisivos que vivemos da luta popular.

"O que significa ser escritor num país situado na periferia do mundo, um lugar onde o termo capitalismo selvagem definitivamente não é uma metáfora? Para mim, escrever é compromisso. Não há como renunciar ao fato de habitar os limiares do século 21, de escrever em português, de viver em um território chamado Brasil. Fala-se em globalização, mas as fronteiras caíram para as mercadorias, não para o trânsito das pessoas. Proclamar nossa singularidade é uma forma de resistir à tentativa autoritária de aplainar as diferenças.

O maior dilema do ser humano em todos os tempos tem sido exatamente esse, o de lidar com a dicotomia eu-outro. Porque, embora a afirmação de nossa subjetividade se verifique através do reconhecimento do outro --é a alteridade que nos confere o sentido de existir--, o outro é também aquele que pode nos aniquilar... E se a Humanidade se edifica neste movimento pendular entre agregação e dispersão, a história do Brasil vem sendo alicerçada quase que exclusivamente na negação explícita do outro, por meio da violência e da indiferença.

Nascemos sob a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas ou africanas - ou seja, a assimilação se deu através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos.

Até meados do século XIX, cinco milhões de africanos negros foram aprisionados e levados à força para o Brasil. Quando, em 1888, foi abolida a escravatura, não houve qualquer esforço no sentido de possibilitar condições dignas aos ex-cativos. Assim, até hoje, 125 anos depois, a grande maioria dos afrodescendentes continua confinada à base da pirâmide social: raramente são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, executivos, artistas plásticos, cineastas, jornalistas, escritores.

Invisível, acuada por baixos salários e destituída das prerrogativas primárias da cidadania --moradia, transporte, lazer, educação e saúde de qualidade--, a maior parte dos brasileiros sempre foi peça descartável na engrenagem que movimenta a economia: 75% de toda a riqueza encontra-se nas mãos de 10% da população branca e apenas 46 mil pessoas possuem metade das terras do país. Historicamente habituados a termos apenas deveres, nunca direitos, sucumbimos numa estranha sensação de não pertencimento: no Brasil, o que é de todos não é de ninguém...

Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. Aquele que, no desamparo de uma vida à margem, não tem o estatuto de ser humano reconhecido pela sociedade, reage com relação ao outro recusando-lhe também esse estatuto. Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios --o semelhante torna-se o inimigo.　

A taxa de homicídios no Brasil chega a 20 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o que equivale a 37 mil pessoas mortas por ano, número três vezes maior que a média mundial. E quem mais está exposto à violência não são os ricos que se enclausuram atrás dos muros altos de condomínios fechados, protegidos por cercas elétricas, segurança privada e vigilância eletrônica, mas os pobres confinados em favelas e bairros de periferia, à mercê de narcotraficantes e policiais corruptos.

Machistas, ocupamos o vergonhoso sétimo lugar entre os países com maior número de vítimas de violência doméstica, com um saldo, na última década, de 45 mil mulheres assassinadas. Covardes, em 2012 acumulamos mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. E é sabido que, tanto em relação às mulheres quanto às crianças e adolescentes, esses números são sempre subestimados.　

Hipócritas, os casos de intolerância em relação à orientação sexual revelam, exemplarmente, a nossa natureza. O local onde se realiza a mais importante parada gay do mundo, que chega a reunir mais de três milhões de participantes, a Avenida Paulista, em São Paulo, é o mesmo que concentra o maior número de ataques homofóbicos da cidade.　

E aqui tocamos num ponto nevrálgico: não é coincidência que a população carcerária brasileira, cerca de 550 mil pessoas, seja formada primordialmente por jovens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa instrução.

O sistema de ensino vem sendo ao longo da história um dos mecanismos mais eficazes de manutenção do abismo entre ricos e pobres. Ocupamos os últimos lugares no ranking que avalia o desempenho escolar no mundo: cerca de 9% da população permanece analfabeta e 20% são classificados como analfabetos funcionais --ou seja, um em cada três brasileiros adultos não tem capacidade de ler e interpretar os textos mais simples.　

A perpetuação da ignorância como instrumento de dominação, marca registrada da elite que permaneceu no poder até muito recentemente, pode ser mensurada. O mercado editorial brasileiro movimenta anualmente em torno de 2,2 bilhões de dólares, sendo que 35% deste total representam compras pelo governo federal, destinadas a alimentar bibliotecas públicas e escolares. No entanto, continuamos lendo pouco, em média menos de quatro títulos por ano, e no país inteiro há somente uma livraria para cada 63 mil habitantes, ainda assim concentradas nas capitais e grandes cidades do interior.

Mas, temos avançado.

A maior vitória da minha geração foi o restabelecimento da democracia - são 28 anos ininterruptos, pouco, é verdade, mas trata-se do período mais extenso de vigência do estado de direito em toda a história do Brasil. Com a estabilidade política e econômica, vimos acumulando conquistas sociais desde o fim da ditadura militar, sendo a mais significativa, sem dúvida alguma, a expressiva diminuição da miséria: um número impressionante de 42 milhões de pessoas ascenderam socialmente na última década. Inegável, ainda, a importância da implementação de mecanismos de transferência de renda, como as bolsas-família, ou de inclusão, como as cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.

Infelizmente, no entanto, apesar de todos os esforços, é imenso o peso do nosso legado de 500 anos de desmandos. Continuamos a ser um país onde moradia, educação, saúde, cultura e lazer não são direitos de todos, e sim privilégios de alguns. Em que a faculdade de ir e vir, a qualquer tempo e a qualquer hora, não pode ser exercida, porque faltam condições de segurança pública. Em que mesmo a necessidade de trabalhar, em troca de um salário mínimo equivalente a cerca de 300 dólares mensais, esbarra em dificuldades elementares como a falta de transporte adequado. Em que o respeito ao meio-ambiente inexiste. Em que nos acostumamos todos a burlar as leis.

Nós somos um país paradoxal.

Ora o Brasil surge como uma região exótica, de praias paradisíacas, florestas edênicas, carnaval, capoeira e futebol; ora como um lugar execrável, de violência urbana, exploração da prostituição infantil, desrespeito aos direitos humanos e desdém pela natureza. Ora festejado como um dos países mais bem preparados para ocupar o lugar de protagonista no mundo --amplos recursos naturais, agricultura, pecuária e indústria diversificadas, enorme potencial de crescimento de produção e consumo; ora destinado a um eterno papel acessório, de fornecedor de matéria-prima e produtos fabricados com mão de obra barata, por falta de competência para gerir a própria riqueza.

Agora, somos a sétima economia do planeta. E permanecemos em terceiro lugar entre os mais desiguais entre todos...

Volto, então, à pergunta inicial: o que significa habitar essa região situada na periferia do mundo, escrever em português para leitores quase inexistentes, lutar, enfim, todos os dias, para construir, em meio a adversidades, um sentido para a vida?

Eu acredito, talvez até ingenuamente, no papel transformador da literatura. Filho de uma lavadeira analfabeta e um pipoqueiro semianalfabeto, eu mesmo pipoqueiro, caixeiro de botequim, balconista de armarinho, operário têxtil, torneiro-mecânico, gerente de lanchonete, tive meu destino modificado pelo contato, embora fortuito, com os livros. E se a leitura de um livro pode alterar o rumo da vida de uma pessoa, e sendo a sociedade feita de pessoas, então a literatura pode mudar a sociedade. Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro --seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual-- como tentativa de nos preservar, esquecendo que assim implodimos a nossa própria condição de existir. Sucumbimos à solidão e ao egoísmo e nos negamos a nós mesmos. Para me contrapor a isso escrevo: quero afetar o leitor, modificá-lo, para transformar o mundo. Trata-se de uma utopia, eu sei, mas me alimento de utopias. Porque penso que o destino último de todo ser humano deveria ser unicamente esse, o de alcançar a felicidade na Terra. Aqui e agora."

Los Derechos Humanos como Espejismo Burgués

Reproduzimos de forma quase integral o texto (em espanhol) presente no blog http://unionccp.wordpress.com/

Los Derechos Humanos como Espejismo Burgués

Este trabajo tiene el propósito de hacer una crítica a las bases ideológicas y políticas de los llamados “nuevos movimientos sociales”, que están proliferando en el panorama político español e internacional, muestra del evidente desprestigio de los partidos y sindicatos que gestionan el poder político de la burguesía. Nos referimos a los distintas plataformas o Foros cívicos o ciudadanos que surgen por doquier, y según confiesan, tienen el objetivo de defender la Democracia con mayúscula frente a la tiranía y la opacidad de la “clase política” a través de una legítima oposición pacífica al poder corrupto que somete la voluntad de la “mayoría ciudadana” a los intereses de una minoría depredadora.

1)      Los nuevos cachorros de la democracia burguesa

Vamos a proceder siguiendo el método que marca la investigación científica: empezando por la manifestación del movimiento de la materia para producir mediante el pensamiento el conocimiento de la realidad o, al menos, parte de ella.

La propia crisis económica y su desarrollo, unido a la corrupción económica generalizada, actúan sobre la conciencia de la clase obrera y parte de la pequeña burguesía, explotadora o amancebada, de manera que están favoreciendo una corriente ideológica que pone en cuestión la naturaleza y el carácter de los mecanismos democráticos burgueses debido al divorcio entre su función abstracta (favorecer la libertad de los individuos a través de la participación social y la armonización de los intereses entre las distintas clases sociales mediante la redistribución de la riqueza) y su función concreta (legitimar el sometimiento de la clase obrera a los intereses de la burguesía, propietaria de los medios de producción). Esto ocurre, hasta cierto punto, puesto que esta manifestación no va más allá de la visualización de este divorcio ya que no penetra en las causas económicas que hacen “legítima” la división en clases de la sociedad, ya que desde el punto de vista legal así se recoge en el ordenamiento jurídico.

Es un hecho palpable, que las instituciones burguesas están perdiendo prestigio entre las masas trabajadoras en la medida que se hacen patentes los efectos de la crisis económica. Así mismo, la política institucional burguesa cada vez cuenta con menos apoyo entre las masas al extenderse la corrupción dentro de los partidos que apuntalan el sistema político burgués en connivencia con las empresas privadas participantes del negocio público (llamativos son, por lo publicitado, los casos Gurtel, Bárcenas, o los ERE en Andalucía) como medio de financiación y enriquecimiento de las estructuras y de dirigentes de los principales partidos del sistema.

Insistimos, ello no implica que el sistema económico y político de la burguesía esté abocado a un inminente colapso, ni que el actual ambiente de desconfianza social hacia las instituciones burguesas y sus aparatos político-burocráticos trabaje a favor de una crisis social. No pensamos que el sistema capitalista está a punto de inmolarse. Ello sólo puede ocurrir si existiera una organización política y un sistema ideológico revolucionarios estrechamente ligados a los intereses de las masas trabajadoras y enraizados los movimientos sociales y que pusiera en cuestión los cimientos de la sociedad burguesa en la dirección de destruir las relaciones sociales capitalistas.

[...]

Ciertos sectores sociales se impacientan ante el agravamiento de su situación material y plantean luchar contra los efectos de la crisis, viendo exclusivamente su problemática concreta. Esta lucha espontaneísta y parcializada, al no estar ligada a la finalidad histórica del proletariado, aísla cada lucha de las demás sometiéndolas al desgaste del propio movimiento, actuando como una losa sobre los participantes: cada movimiento aborda sus reivindicaciones sin atender a la problemática del conjunto, pensando que es un asunto de cada cual. La conciencia social influenciada por la ideología dominante tiende a luchar contra la crisis actuando sobre sus efectos, como si fuera una desgracia natural que se puede remediar con medidas que contribuyan a la salida de la crisis, recurriendo a la buena voluntad y al empeño del gobierno de turno.

Si frente a esta ideología dominante, no se posee un sistema ideológico alternativo que represente a los intereses de las masas explotadas y se sustente en una concepción materialista y dialéctica del desarrollo de la sociedad, no se puede comprender que la crisis económica capitalista existirá mientras existan las relaciones capitalistas de producción, mientras exista la producción de plusvalía y el trabajo asalariado dependiente del capital. No se puede llegar a entender que la crisis económica capitalista es, por un lado, la manifestación necesaria del funcionamiento dialéctico del capital, es decir, de la contradicción antagónica que se desarrolla en el capital entre el carácter social de la producción, expresado como desarrollo de las fuerzas productivas, y de la apropiación privada de la riqueza creada, expresada como acumulación de capital que tiende a destruir fuerzas productivas, debido al carácter privado de las relaciones capitalistas de producción. Es, por otro lado, condición necesaria del funcionamiento dialéctico del capital, esto es, la forma social concreta en que se desenvuelve esta contradicción que hemos señalado anteriormente. Por eso cada crisis económica no es un fin en sí mismo, sino una etapa en el desenvolvimiento y desarrollo general del capital (depurarse y reestructurarse sobre una nueva base), una etapa en el ciclo de existencia y reproducción del capital. Querer eliminar las crisis económicas en el capitalismo es como querer eliminar la luz en el sistema solar, es simplemente ¡Imposible!. Por contra, concebir la crisis económica desde el punto de vista de condición necesaria del funcionamiento dialéctico del capital es percibir acertadamente que el capitalismo tiene capacidad económica para superarla, lo cual implica que su destrucción no deviene por un colapso interno, de un derrumbamiento de sus propios mecanismos, sino que tiene que venir de la existencia y empuje de una fuerza externa a su estructura, de la lucha de clases que tiene que ejercer el proletariado para superar el capitalismo como organización social caduca en la actual situación histórica.

Lo mismo ocurre con la corrupción económica, ya que no puede ser comprendida por el mero hecho de existir de una manera cruda y sangrante. La corrupción económica no es un fenómeno genuino del capitalismo, puesto que también se da en otros modos de producción, como así ha ocurrido en el socialismo. La corrupción económica, esto es, recibir prebendas de particulares o apoderarse de bienes de la colectividad por los servicios prestados, no puede eliminarse o mitigarse con simples medidas jurídicas, puesto que ello depende del poder de la sociedad ejercida por una casta de dirigentes separada de todo control de las masas trabajadoras: ello está claro en el capitalismo, el poder está en manos de la burguesía por la división social de la producción y es delegado por esa clase en unos gestores para que administren la sociedad en su nombre e intereses de clase, dando la oportunidad a esos gestores para corromperse por los servicios prestados.

En el socialismo esto no está tan claro, pues aunque aparentemente el poder está en manos del proletariado, en gran medida y hasta el desarrollo pleno de las relaciones socialistas de producción, una corte de burócratas, técnicos y oportunistas son los que detentan los medios de producción, las riendas del Estado y el poder social efectivo. Si a esta casta no se le controla socialmente, es decir, no se le somete al control político de las masas, a la dirección económica de las relaciones de producción y a la dirección del proceso socialista hacia el comunismo, la corrupción estará servida.

Estos dos fenómenos sociales, crisis económica y corrupción económica generalizadas están despertando entre las masas obreras una corriente de repudio hacia los partidos parlamentarios, con más rechazo a los partidos de mayor protagonismo de gobierno pues no dan alternativa a sus reivindicaciones económicas y a su concepción democrática de participación dominada por el concepto burgués de igualdad de oportunidades. Este rechazo va tomando cuerpo mediante la articulación de un proyecto político heterogéneo que recoge estas aspiraciones preñadas de ideología burguesa, aunque formalmente equidistante de los grandes partidos y sindicatos oficiales del sistema. Y esto ocurre así por dos razones: el movimiento económico está desplazando parte de los intereses políticos hacia fuera de la estructura del sistema tradicional al no estar representados esos intereses en el momento actual. Este desplazamiento político se articula en estructuras “nuevas” desde el punto de vista organizativo pero se integra política e ideológicamente en el sistema por la influencia que ejerce sobre sus dirigentes y sus representantes de marcada ideología burguesa, su seña de identidad es el democratismo burgués y su odio hacia toda noción comunista e ideología marxista. La otra razón es la inexistencia de un movimiento comunista.

Ciertos dirigentes ligados a la intelectualidad, a la pequeña burguesía explotadora y al revisionismo patrio trabajan para articular un proyecto político que sea lo suficientemente atractivo con el que ganarse la simpatía y confianza de amplias masas “ciudadanas” con el objeto de conseguir sus votos en las próximas elecciones generales, autonómicas o locales. Se pretende construir un Frente Electoral para competir con los partidos tradicionales, a los que consideran parte del problema, no de la solución. Estos dirigentes y sus proyectos políticos y sociales no cuestionan el sistema económico y político, a lo sumo persiguen un timorato cambio de modelo productivo y de sus opacas formas de actuación institucional, que proponen erradicar por medio de una regeneración democrática, que ellos impulsarán con el apoyo de la “ciudadanía” indignada.

Los distintos representantes de estas plataformas apuestan por un programa regenerador y democrático, que ya está elaborado, simplemente basta aplicarlo: son los Derechos Humanos, preceptos universales pisoteados por los gobiernos nacionales a instancia de los organismos internacionales que actúan a las órdenes de las redes tejidas por las multinacionales. Como dicen, nacen para defender y limpiar los canales tradicionales de la vieja democracia burguesa, instituciones que consideran válidas pues representan la soberanía popular, aunque viciadas por una ley electoral arcaica que impide la igualdad de oportunidades y la ventilación de los filtros democráticos, y permitiendo así la corrupción de los partidos elegidos democráticamente.

Como podemos observar es el viejo proyecto de la burguesía progresista que se enfrenta al sistema feudal, la idealización y filantropía de la burguesía emprendedora que considera al ciudadano burgués como el centro de la acción política social y a la democracia como el instrumento para conseguir la participación ciudadana en pos de la redistribución de la riqueza, eso sí, dejando a un lado intacto, las condiciones y leyes de la producción, cambio y distribución burguesas, que como todos sabemos se rigen por la explotación del trabajo asalariado. Desde aquí, les decimos a dichas asociaciones que en esa línea, la tarea resulta harto difícil, que, puesto que no se piensa en transformar la sociedad sino en hacerla “más equitativa” dentro de los cauces capitalistas, sus propuestas pueden contar con el beneplácito y la simpatía de la burguesía emprendedora, la pequeña burguesía y la aristocracia obrera, que sus concepciones de la vida son tan mezquinas como las de la mediana y gran burguesía, por más que lleguen al auto-convencimiento de que la igualdad es posible en el capitalismo. Que incluso es posible por la buena voluntad de los gobernantes, si así se lo proponen. ¡Cuánto daño han hecho estas palabras, cuantos muertos ha causado por no tener en cuenta los fundamentos materiales de la realidad histórica y de la lucha de clases!

¡Cuán ingenuos los promotores de estas asociaciones y qué candorosa forma de concebir las relaciones sociales! Algunos de ellos viejos desertores de la lucha del proletariado por su emancipación, que se reconvierten, a la vejez, en agentes de la burguesía para dar credibilidad moral a sus pretensiones de defensa del una idealizada “democracia real” que ven amenazada por la corrupción generalizada del “capitalismo salvaje” y “especulativo”, convertido en verdadero azote de la Humanidad, mientras anhelan retornar al capitalismo “productivo” y “civilizado” del estado del bienestar, reformado sobre una base moral, todo ello sin comprender cómo opera realmente la sociedad burguesa, y por qué sus leyes se imponen inexorablemente a los personas sin que puedan sustraerse a ellas individual o colectivamente, por mucho que lo deseen.

2) Los Derechos Humanos son un sistema moral que brota de las condiciones de producción burguesa

Pero dejemos, por ahora, esta crítica a los animadores de dichas iniciativas y centrémonos en su programa electoral. La declaración universal de los Derechos Humanos está construida sobre unos valores eternos y universales, ajenos al tiempo y al espacio que los hicieron nacer, puesto que pervivirán a todas las etapas históricas y sociales del ser humano. Está elaborado, por tanto, a modo de un pensamiento esquemático que envuelve a toda relación social, que la considera deudora de ella (al revés de como ocurre en la realidad social, es decidir, las ideas y conceptos que nos hacemos de las cosas es un  reflejo de las condiciones de producción).

Lo cierto es que se suscribió a mediados del siglo XX por la Asamblea General de la ONU, lo que nos indica que fue elaborada después de que el capitalismo se hubiese desarrollado hasta su fase imperialista y que las revoluciones socialistas de la URSS y China se hubieran realizado como forma de destruir el capitalismo. Está escrito a modo de un gran sistema moral, articulado sobre la base de un principio universal de justicia que defiende y justifica la existencia y pervivencia del capitalismo e intenta contrarrestar el empuje de las ideas comunistas que proclaman la eliminación de las clases sociales.

La Declaración de la Derechos Humanos como sistema moral y político universal descansa sobre tres principios fundamentales del pensamiento burgués: libertad, justicia y paz. Decimos burgués porque, como todos sabemos, tales principios no son inmutables e imperecederos sino que cada sociedad los adapta a sus condiciones de existencia con la finalidad de que los individuos se comporten de acuerdo al rol que realizan, ejecutando y reproduciendo sus funciones en el contexto de la clase a la que pertenece desde el punto de vista económico, es decir, que asuma su función social como lógica y legítima. A continuación veremos el contenido que le otorga la Declaración de los Derechos Humanos a los principios y derechos en correspondencia con las condiciones de producción que le preceden, por más que éstas se oculten en el juego de palabras plasmadas sobre un papel.

A la pregunta de ¿qué es una verdad eterna? la respuesta es muy concreta, por más que se complica innecesariamente de manera interesada: pues la que sirve para toda condición social e histórica, abstrayéndose y situándose por encima de las mismas.

Pertenece al mundo del pensamiento moral y del derecho que lo acompaña, los cuales conforman el mundo natural y social. Para los defensores de esta manera de razonar hay dos mundos bien separados: el lógico, situado en el pensamiento, creador de las verdades, y el sensible, situado en el exterior, lugar en donde se desenvuelves las cosas del mundo sensible.

El primero, el del pensamiento, tiene sus propios principios que aparecen como verdades eternas e imperecederas pues se rige por el criterio de la razón. A este mundo pertenece tanto la ciencia como la moral y el derecho, ya que no están sometidos al caos de la realidad sensible ni a la confusión que pueda derivar el azar. El pensamiento burgués interpreta que la realidad es una copia del concepto, al que considera superior; por eso, le da el carácter de soberanía al pensamiento sobre la realidad material, cuando se trata de lo contrario, es decir, la producción del pensamiento parte de la realidad material para determinar el contenido de su producción, determinando que es un reflejo más o menos científico de la realidad en la medida que comprenda y reproduzca en el pensamiento las condiciones y el desarrollo de la realidad a través de sus contradicciones internas. De lo contrario, la realidad sería una marioneta del pensamiento, que se acomodaría a su arbitrariedad e interés de las personas que ejercen su pensamiento.

En el sentido materialista de concebir la relación entre el ser y el pensamiento está la clave para comprender que las verdades están sujetas a la realidad y a su desarrollo histórico-natural, es decir, a la producción social y a la lucha de clases que de ello se deriva. ¿Es una verdad eterna e inmutable que la moral sobre el matrimonio sea la unión entre el hombre y la mujer? No, en todo caso se tendría que decir que es una verdad eterna para la reproducción, pero nada más, aunque ello queda obsoleto con el avance de la ciencia y su aplicación práctica, cuando descubre que la reproducción no está sujeta al estado moral del matrimonio, pues se puede procrear a través de la reproducción asistida. ¿Es otra verdad eterna e inmutable que dice que toda producción material es mercancía como sostiene el derecho laboral? No, en todo caso se tendría que decir que para que ello sea eterno se tendría que producir eternamente para el cambio, pues cuando no sea así la mercancía y, con ello el valor, dejará de existir. Existirá valor de uso, pero no valor.

Las verdades de la moral y del derecho son como todas las verdades, relativas y ajustadas al desarrollo de la realidad que le da contenido. Afirmamos que toda teoría moral es fruto de las condiciones de producción en que se desarrolla y, por tanto, no es única sino diversa, tanto como clases sociales hay presentes en la lucha entre ellas.

Los principios

La libertad

Engels, en su Anti-Dühring, señala que Hegel fue el primero que definió correctamente la libertad, al definirla como la comprensión de la necesidad. Ejercer la libertad es actuar conforme a las leyes de la naturaleza y de la sociedad de acuerdo a ciertos fines determinados. [Lembrando que Mao reformula tal poição em 1964: “Engels habló de la necesidad de trasladarse del reino de la necesidad al de la libertad, y dijo que la libertad es el reconocimiento de la necesidad. Esta frase no está completa, solamente dice la mitad y deja lo demás sin decir. ¿basta sólo comprender para ser libre? La libertad es la comprensión de la necesidad y la transformación de la necesidad. Hay que hacer algo de esfuerzo...”] La libertad, determinada por el conocimiento de la realidad, es un producto del desarrollo histórico y, por tanto, en las sociedades divididas en clases y de la lucha entre ellas, en el sentido que no es un principio absoluto, eterno e intemporal, sino concreto, dependiendo de los intereses y finalidad de cada clase en cuanto a su lugar en la estructura social de cada época histórica. En este sentido la libertad de la burguesía no tiene nada en común con la libertad del proletariado, aunque el código civil los asimila no en cuanto a su finalidad sino en cuanto a sus distintas funciones en la relación social. Lo que se deriva de ella es otra cosa en cuanto en la libertad.

La libertad económica burguesa consiste en la libre voluntad de acuerdo a los fines de la relación capitalista: la compra y venta de la fuerza de trabajo, la compra y venta de mercancías, etc.

La libertad política burguesa es la de la libre voluntad de acuerdo a los fines de la relación burguesa: la sociedad es el conjunto de los individuos que se organizan de acuerdo a preservar el bien común: la propiedad privada capitalista como origen de la prosperidad capitalista y la voluntad popular capitalista como origen del sometimiento de la minoría a la mayoría por medio del sufragio universal.

Así pues, en el concepto burgués de libertad no tiene cabida el conocimiento de la realidad en que se debe apoyar la libertad sino en el sometimiento de la voluntad a las leyes de la sociedad que dan carta de legalidad a la voluntad de explotar y oprimir. Esto es lo que sanciona con gran pompa la Declaración de los Derechos Humanos.

 La justicia

La justicia busca que se cumpla la igualdad entre los seres humanos, que son iguales en tanto que humanos, unas voluntades que persiguen el mismo objetivo: la felicidad. La igualdad entre los seres humanos reside en la finalidad que se persigue de acuerdo a la voluntad que es soberana: ser feliz, lo cual es muy loable pero encuentra impedimentos para que se realice: por la sencilla razón que no todos pueden ser felices porque no todos son iguales. Unos son altos y otros bajos, unos jóvenes y otros viejos, unos listos y otros no tanto, unos laboriosos y otros menos, unos ricos y otros pobres, etc. La igualdad, en este sentido, es un resultado y no un presupuesto.

La justicia intenta subsanar esta desigualdad al aplicar la ley. Con ello se borra todo tipo de injusticia que pueda existir por la acción desigual de las personas ¿Pero de quién proviene la justicia? No puede ser de las personas, que son desiguales, sino de algo superior a ellas: del Estado, que aplicando la ley establece la igualdad de la desigualdad. Pero la ley no hace sino juzgar y sancionar lo que se da en la realidad social, remedia sus conflictos y establece la relación de fuerzas sobre la base de la interpretación de la ley sin juzgar la naturaleza y condiciones de la relación social, de la cual la ley es uno de sus productos. El capitalista cumple la ley pagando el valor de la fuerza de trabajo, el proletario cumple la ley trabajando las horas convenidas por convenio a pleno rendimiento. Si alguna de las dos partes no cumple lo estipulado se rompe la igualdad legal que la ley sanciona.

El revisionismo da un paso al frente reclamando la igualdad social, que repara la desigualdad a través de la redistribución de la riqueza creada pero sin eliminar la relación social. Dicen: eliminemos los privilegios de clase pero sin eliminar las clases sociales, que es lo que el proletariado persigue: eliminar la desigualdad social, es decir, la propiedad privada capitalista y el trabajo asalariado asimilado a ella.

La paz

La paz es considerada por la ONU como la categoría suprema de la Declaración de los Derechos Humanos, a la que consagra su existencia. Y es así porque interpretan que el ser humano y los distintos pueblos que conforman la sociedad humana tienden a ello por un sentido natural de supervivencia. Es paradójico que así se piense, cuando el régimen social de producción, sobre el que está edificada la estructura de las Naciones Unidas, tiende de manera “natural” hacia la guerra por la propia evolución y desarrollo del régimen capitalista de producción, adoptándola como modo de resolver los conflictos entre los distintos Estados y las distintas clases en oposición. ¿No será que su existencia se debe más a someter a los distintos polos en lucha al interés general de funcionamiento del capital como sistema dominante a nivel internacional, que a crear un clima de entendimiento que favorece los distintos intereses en disputa?

La cosa está clara pues la existencia y dominio de las relaciones capitalistas de producción conllevan, en su desarrollo, los conflictos bélicos. Es la forma que tienen los capitales, de resolver, en última instancia, sus contradicciones para frenar la tendencia decreciente de la cuota de ganancia.

También queda claro cómo pretenden infundir entre las masas explotadas la creencia en el pacifismo y la mansedumbre como condición natural de existencia de cualquier tipo de sociedad, inclusive las sociedades divididas en clases, cuando lo que realmente persigue es debilitar la posición ideológica del proletariado de que la guerra contra el capitalismo y la consiguiente eliminación de las clases sociales, es la forma legítima que adquiere la contradicción cuando la lucha de clases llega a su punto álgido.

Los derechos

Hemos dejado atrás los principios en donde descansan los Derechos Humanos para abordar a continuación los derechos que de ellos se derivan. Estos derechos están divididos en dos clases: los individuales, los relativos a su exclusiva persona, y los sociales, los relativos a las relaciones del individuo con los demás. Tanto unos como otros están en consonancia con el régimen capitalista de producción, en su versión democrática burguesa, que es la forma considerada como la más estable y productiva para la clase dominante puesto que está regida por la paz social que establecen voluntariamente los individuos a través de las organizaciones que aceptan el marco constitucional.

Estos derechos se desgajan, como hemos apuntado, de los principios ya analizado anteriormente, fundamentos racionales y universales de la sociedad capitalista. Debemos señalar que el capitalismo como régimen de producción está interesado en mantener una fuerza de trabajo en buenas condiciones físicas, psíquicas y económicas para que rinda a satisfacción de los intereses del capital (produciendo trabajo excedente) y satisfaga sus necesidades sociales mediante la compra de las mercancías producidas por el capital (realice su función de consumidor). No es lo mismo un obrero con capacidad adquisitiva que arruinado, con un salario que apenas puede adquirir la estrictamente necesario para reproducirse. No es lo mismo un obrero sano, con vivienda, tiempo libre y formado, que una fuerza de trabajo malnutrida y con poca resistencia física o con problemas psiquicos para trabajar a pleno rendimiento.

Pero esto entra en contradicción con las reglas que establece la acumulación de capital, que tiende a empobrecer la vida de la clase obrera por la necesidad del aumento de la cuota de plusvalía, con lo que disminuye el salario individual y social. En esta tendencia se mueve el precio de la fuerza de trabajo que negocian la patronal y los sindicatos para imponérselas de manera generalizada a los trabajadores (salario base, convenios, etc.) Las condiciones generales ideales se truecan en su contrario, condiciones deplorables, por el carácter capitalista de la producción que es lo que en última instancia determina la marcha de las condiciones de la producción.

Veamos detalladamente estos derechos…

Derechos individuales:

El derecho a la vida.

¿Cómo la vida va a ser un derecho si es la forma de existencia de la materia? (su movimiento). ¡valiente tontería! De una tautología se quiere derivar una verdad absoluta. Ello se puede considerar un derecho. Si se está pensando en los no nacidos, es decir, el derecho de estos por nacer sin interferencia de nadie: condena explícita al aborto. De otra manera es una tautología porque la vida consiste inevitablemente en vivirla, en el caso del ser humano, en desarrollar las condiciones físicas y psíquicas de que se compone la vida hasta que cesa. Sin reproducción de la fuerza de trabajo no hay producción y, por tanto, explotación, es decir, la forma económica típica de las sociedades divididas en clases.

Para la burguesía el derecho a la vida transmite el derecho a ejercerla en libertad ¿De qué libertad se habla? Se es libre cuanto se actúa de acuerdo a ley. Según esta concepción, el criterio de la libertad lo establece la ley (más concretamente el consenso social que es la que le da legitimidad a la ley) y como la ley es ciega, también lo es la libertad. Para el materialismo dialéctico la ley no tiene nada que ver con la libertad, que está relacionada con la necesidad, pues son dos cosas, incluso opuestas: la ley pertenece a la esfera del comportamiento social a priori, determinado por la legalidad, y la libertad pertenece a la esfera del comportamiento social a posteriori, determinado por el conocimiento de la realidad, es decir, por el conocimiento de la materia y la actividad del ser humano por comprenderla y transformarla.

Para la burguesía el derecho a la vida implica el derecho a casarse y fundar una familia, es decir, al núcleo burgués de reproducción de la fuerza de trabajo. Sin la familia burguesa sería imposible la reproducción burguesa, como hemos dicho anteriormente.

El derecho a la propiedad

Este derecho es el central de la Declaración, pues de ello se deriva la organización de la sociedad y el papel de los individuos en ella. La Declaración no es rigurosa con los conceptos que emplean, pues lo que trata es de ocultar su contenido real sustituyéndolo por generalidades que no aclaran nada o que se sitúan en la idea vulgar que se tienen de ellos.

Tal como está recogido este derecho es otra tautología, puesto que la propiedad conseguida mediante el esfuerzo propio, con el propio trabajo a cada uno le pertenece. Eso lo saben hasta los niños de teta y los que así se comportan: esto es mío, luego me pertenece. Pero en realidad lo que trata de decir es que la propiedad privada capitalista es un derecho.

La propiedad hay que analizarla desde dos puntos de vista: desde lo jurídico y desde lo económico. Desde lo jurídico es la capacidad para disponer sobre una cosa para su uso y consumo personal. Desde lo económico es la capacidad para disponer de una cosa para su uso y consumo económico. Esta última capacidad de disponer de la cosa viene determinada por la relación social de que pueda ser usada a través de la compra y venta de medios de producción como medio de producir riqueza: capacidad para explotar fuerza de trabajo. En la propiedad capitalista la capacidad económica es lo determinante puesto que es la que permite producir plusvalía y acumular capital para la compra de fuerza de trabajo, planificación del proceso de producción y apropiación de la plusvalía, que lo jurídico sanciona como legal. La propiedad capitalista es la capacidad para explotar fuerza de trabajo ajena, que es lo que verdaderamente está sancionado legalmente como un derecho.

El derecho a la libre circulación de personas

La libre circulación no es un derecho, sino una necesidad del régimen capitalista de producción porque promueve el desplazamiento tanto de mercancías, de capitales, como de fuerza de trabajo para satisfacer las necesidades de la producción en los centros, sectores y naciones que así lo demanden. Con respecto a la fuerza de trabajo es conocido que se promueven grandes desplazamientos a través de las migraciones, contrayéndose o dilatándose la demanda dependiendo del desarrollo de la economía.

El derecho al trabajo

Tampoco es cierto puesto que la ocupación productiva de la fuerza de trabajo es una necesidad del capital. También sabemos que es la manera como se produce la plusvalía en el capitalismo: explotando fuerza de trabajo. La ocupación de la fuerza de trabajo depende de la marcha de la economía pues debido al carácter capitalista de la producción, la ocupación está determinada por su rentabilidad en cuanto tiene que crear para su reproducción además del excedente que se apropia el capitalista gratuitamente.

 El derecho a la salud y a la educación

La educación y sanidad tampoco son un derecho sino una necesidad de la producción debido a que el proceso productivo necesita planificar las condiciones óptimas para que la fuerza de trabajo esté apta para producir más y en las mejores condiciones. Necesita una formación mínima y unas condiciones sanitarias favorables por la complejidad del proceso productivo capitalista, que no se puede parar debido a circunstancias ajenas a la producción.

Derechos colectivos:

El derecho a la libertad de pensamiento

El derecho a la libertad de expresión

El derecho a la libertad de reunión y manifestación

El derecho a elegir a sus representantes

Todos los derechos colectivos están enmarcados en el desarrollo del concepto de libertad individual que hemos expuesto anteriormente, tomando cuerpo como libertades democráticas. Estos derechos tratan de regular los múltiples derechos individuales y de clases en una finalidad común: el progreso social, eufemismo que esconde su la verdadera intención, la acumulación de capital.

Estas libertades colectivas crean la sensación de democracia, proyecta sobre la conciencia social de que en realidad todos somos iguales pues tenemos la oportunidad de expresar nuestra opinión y conformar mediante el sufragio universal la dirección de la sociedad, expresión de la soberanía popular.

A través de las categorías y prácticas democráticas es cómo la burguesía va imponiendo y legitimando su poder político y su proyecto de sociedad como el de todos, ya que va dando sentido de normalidad y universalidad a las prácticas sociales, las mismas que reproducen las funciones y roles que le destina a cada clase social el régimen de producción.

El derecho a manifestación, reunión y elección están sujetas a las normas y leyes del ordenamiento jurídico que reconocen la lucha por la defensa de los intereses individuales pero para reclamar reformas o mejoras del sistema, nunca para ponerlo en cuestión y menos para sustituirlo.

A tenor de los hechos, está meridianamente claro que estos nuevos-viejos demócratas reconvertidos, radicales en cuanto a su forma pero conservadores en su contenido, no tienen otra misión que limpiar los desagües del sistema democrático burgués para darle más lustre, carta de legitimidad al sistema de producción capitalista al introducir pequeños retoques como la concepción democrático-cristiana (intercambio justo) en los procesos de producción.

Es una versión humanista del sistema capitalista, con sus buenos y malos, considerando las relaciones mercantiles como dependientes de la voluntad de los individuos, y de un Estado que funciona como instrumento de redistribución de la riqueza creada (revisionismo). Esta corriente tiene abonado el terreno para ganar adeptos, tanto por la parte del electorado que apoya a los partidos tradicionales de “derechas” e “izquierdas”, hastiados del comportamiento de éstos entregados al no disimulado reparto del botín que le ofrece el sistema parlamentario como pago al mantenimiento de la sociedad capitalista, como asi ocurre con algunas organizaciones marxistas que no cuentan con presencia ideológica y política en el terreno de la lucha de clases.

Resulta absurdo dedicarse a buscar atajos pensando que la revolución vendrá por sí sola, que caerá como una breva madura, cuando las masas no aguanten más su penosa situación, y no tendrán más remedio que abrazar la dirección política redentora, o bien imaginar que mediante un proceso natural de la evolución social, por la acción democrática de los “ciudadanos” se irá modulando el proceso que producirá el cambio.

Abrigar tales esperanzas no es comprender el desarrollo histórico basado en la división en clases de la sociedad, donde todas las revoluciones sociales que se han producido, se debieron, sin ninguna duda, a la acción consciente de las fuerzas que las impulsaron, incluyendo la acción armada para desplazar las antiguas fuerzas en que descansa el viejo orden nacido de las condiciones de la producción material.

El momento actual está situado en la etapa de dominio de la burguesía sobre el proletariado en todos los terrenos, debido a la marcada debilidad política de los comunistas, fruto de sus propias contradicciones internas, las cuales deben ser estudiadas con detenimiento, especialmente en lo que respecta a la influencia que el reformismo y el revisionismo ejerce sobre las masas obreras. Lo cierto es que la ideología comunista no tiene una presencia activa en la lucha de clases, sino que está reducida a núcleos dispersos que se reclaman partidarios de la revolución proletaria. Estos núcleos trabajan con grandes dificultades para asimilar en profundidad la teoría marxista y su papel en la lucha de clases desde los intereses del proletariado, haciendo labores de propaganda e intentando articular un proyecto revolucionario entre ellos. Ante tal cúmulo de tareas, la de construir un nuevo partido revolucionario puede parecer para algunos un asunto sin excesiva urgencia, motivado, entre otro, por la debilidad de las fuerzas, pero es sin embargo una necesidad objetiva, imprescindible para poder avanzar en la lucha por la revolución socialista. Hay que comprender que esta tarea no es un hecho puntual sino resultado de un proceso que debe cubrir toda una etapa histórica, la primera etapa de la lucha hacia el comunismo.