Notas sobre corrupção, legitimidade do Estado e farsa eleitoral

Nossa nação saiu recentemente de mais um “show da democracia”: as eleições municipais. Buscaremos expor algumas reflexões sobre o tema.

A inerência da corrupção

“Uma vez [e somente aí!] desaparecidas as diferenças de classe ao longo do desenvolvimento e estando concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, então o poder público perde o caráter político”

Marx

O modelo de Estado brasileiro, proveniente de um longo processo colonial e de subordinação às elites estrangeiras vinculadas com as locais, é caracterizado por uma forte tendência corruptiva seja nos níveis mais elementares e locais, até mesmo nas altas esferas. Esse traço não é consequência de uma natureza humana ou tupiniquim, imutável, cujas supostas provas são inúmeras. Na verdade, como dito, tem sua funcionalidade, quer seja, garantir a reprodução de uma formação social subornada aos interesses das classes dominantes locais em consonância com as necessidades do sistema econômico global hegemônico no momento, o imperialismo.

A corrupção zomba do conceito e pretensão da esfera pública, surgida somente com a sociedade burguesa. Vale ressaltar que a esfera pública pura, como quer a ideologia burguesa ou pequeno-burguesa (com seus protestos moralistas anti-corrupção) é uma ilusão, já que a organização estatal e social, e sua administração, diz sempre respeito a interesses objetivos econômicos, de classes, e não da sociedade como um todo. Porém, sua efetividade e tamanho são variáveis. Há países capitalistas com esfera pública e política mais representativa e efetiva, outros menos etc. O fato é que a corrupção é persistente, e como um fantasma de outras épocas não-liberais, coloca a esfera pública como serviçal dos interesses privados. E no Brasil, ganha ares assombrosamente cínicos.

Legitimidade do Estado e a farsa eleitoral

Se a corrupção é peça integrante da máquina estatal, podemos questionar o quanto isso afeta a legitimidade (e a falsidade desta) do status quo.

Nas sociedades democráticas, de Estado de Direito, as eleições e respeitos as normas legais são tidas como termômetros do nível de legitimidade do Estado. Se estas são respeitadas e consideradas, eis a prova quantitativa (democrática) de que o status quo é legitimo. E o contrário também é verdadeiro. Mas a eleição seria um bom critério para revelar a legitimidade de um modelo econômico-político? Os reformistas, os maiores interessados na conservação da mamata da máquina “pública”, acreditam que sim. Como diz Lenin em Estado e Revolução, eles “partilham e fazem o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, no Estado atual, seja capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores”.

Ora, a corrupção, mais propriamente a troca de favores se utilizando da esfera pública como moeda de troca, não poderia facilmente falsear (ou melhor, corromper) essa prova? E não é essa uma realidade gritante no nosso país, dos clientelismos, assistencialismos patrimonialismos, coronelismos e afins?

Logicamente, os favorecidos pela corrupção vão legitimar e mobilizar “consideração” ao Estado, não como fim em si mesmo, por acharem que influenciam significativamente as escolhas políticas (democracia), mas como meio de continuar sua posição “privilegiada”. Um exemplo são os cargos indicados pela sociedade política, o mar de contratações “partidárias” que inundam todas as esferas da federação. Uma burocracia mais ou menos estável se forma, e esta precisa forçar a simulação de legitimidade para a perpetuação de sua condição.

Antes de pensarmos de maneira moralista, é importante perceber o quão útil e necessário (para o sistema) essa prática é em nossos tempos - o nos outros também, onde houver regime de dominação. E com os constantes cortes na esfera pública propriamente dita, o desemprego estrutural etc., se utilizar da troca de favores é uma forma de sobrevivência, um jeito de “ganhar a vida”, para uma parte considerável da população, que não se encaixa verdadeiramente na burocracia estatal, mas barganha por pequenos e médios assalariamentos ou negócios. Esse jeitinho não é "brasileiro", mas sim efeito de uma formação brutalmente desigual, onde técnicas de sobrevivência e "cordialidade" frente às normas para a aquisição de níveis mínimos de vida se estruturaram por vários setores populares.

Entendamos de vez o circo democrático de legitimação que são as eleições: quanto mais pessoas (físicas e jurídicas) dependerem dos “favores”, maior será a farsa, mais simulacro gera. Eis a face econômica e política que surge determinando em última instância os processos ditos puramente "técnicos" e judiciais.

Então, é preciso desmascarar a farsa eleitoral para além do elogio ao boicote/abstenções (que inclui também apoliticismo e situações circunstanciais). Mas também como um jogo extremamente corrupto, inclusive pelo poder manipulador da propaganda e do dinheiro para a mesma, em que boa parte do povo participa não por acreditar no Estado atual, mas por depender de uma ou outra migalha da esfera pública comandada por caciques que mais se assemelham a diretores de um teatro dos horrores, ou de um mercado macabro de siglas-fantoches. Ou mesmo por não ver outra opção no horizonte. 

E como dizia Lenin, a massa só aprende pela experiência própria, com várias e duras lições ao longo do tempo, coordenada e sistematizando suas vitórias e derrotas. Não há outro remédio.

O alto preço pago pelo Estado (ou mesmo pelos “movimentos sociais” reformistas, como a falida UNE, correndo atrás de jovens incautos para votarem) em propagandas que beiram ao ridículo para convencer o povo dos prestígios de exercer sua cidadania, já é um indício de luta de classes: quando a movimentação do outro lado é grande, é porque há preocupação, e o lado de cá não parece tão acomodado quanto parece. Que os reformistas continuem sua lengalenga e roubalheira: seus dias estão cada vez mais contados assim. Mal sabem eles que o povo há muito desiludido (para a pequena-burguesia perdida, um bando de "alienados") pouco se importa com as fachadas criadas por eles, e podem muito bem sair do jogo quando uma verdadeira alternativa lhe for dada.