Livros iluminam pontos nebulosos do Brasil sob a ditadura militar (reportagem Zero Hora)

Retiramos reportagem do link: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/segundo-caderno/noticia/2014/03/livros-iluminam-pontos-nebulosos-do-brasil-sob-a-ditadura-militar-4440772.html

Pelo menos uma dezena de lançamentos tratam dos anos de chumbo

Marcelo Gonzatto

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

Uma série de livros recém-lançados ou em vias de chegar às prateleiras promete lançar novas luzes sobre um período da história brasileira ainda repleto de sombras.

A proximidade do aniversário de 50 anos do golpe militar que implantou a ditadura no Brasil, na virada do mês, motivou a publicação de pelo menos uma dezena de títulos que pretendem não só recontar a destituição do presidente João Goulart. Visam também fornecer novas análises sobre os desdobramentos dessa ação e revelar passagens ainda pouco conhecidas de como o país perdeu sua liberdade.

Um dos principais lançamentos, 1964 – O Golpe, do jornalista gaúcho Flávio Tavares, começa a ser distribuído hoje às livrarias trazendo transcrições integrais de documentos do governo americano que revelam como os EUA tiveram participação decisiva na conjuração que expulsou Jango do Palácio do Planalto.

– O golpe nasceu nos Estados Unidos – afirma Tavares.

O autor se baseia em informações de primeira mão, a exemplo do diálogo do então presidente americano John Kennedy com o embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, para demonstrar em detalhes como a Casa Branca concordou com a infiltração de agentes no Exército brasileiro e a injeção de dinheiro a fim de contribuir com o golpe. Além disso, permitiu o deslocamento de navios para um eventual apoio armado.

– Eu tinha esses documentos porque fui citado em um deles, mas não havia analisado todo o material. Há pouco tempo descobri o que havia ali. Por sorte, as conversas na Casa Branca começaram a ser gravadas no dia em que Kennedy recebeu o embaixador – diz Tavares, que mistura referências documentais com sua própria experiência em Brasília na época do golpe como jornalista político.

O historiador da USP Marcos Napolitano assina outra obra recém-lançada sobre o assunto para discutir um ponto igualmente pouco explorado na historiografia tradicional do regime de exceção. No livro 1964: História do Regime Militar, ele se debruça sobre questões como o apoio de boa parte da sociedade civil à tomada do poder pelos militares. Esse mesmo viés é adotado na obra Ditadura e Democracia no Brasil, de Daniel Aarão Reis, para quem a ditadura não foi simplesmente “imposta de cima para baixo”.

O aniversário do golpe, para Napolitano, permite que essa série de publicações corrija o rumo de algumas avaliações tradicionais sobre o período de chumbo:

– Há muitas conclusões apressadas sobre o apoio e a participação dos civis nesse episódio, e é possível avançar muito em áreas como essa.

Napolitano sustenta que também restam muitos pontos obscuros sobre como funcionava o aparato da repressão – principalmente sobre as guerrilhas. Esses cantos da história, porém, ainda exigirão mais tempo para serem iluminados.

O passado já começou: 50 anos do golpe e do início da ditadura (que continua)

Em todo o país eventos estão previstos para esse mês com a temática do aniversário de 50 anos do golpe militar de 64. A sangrenta ditadura brasileira que, até a transição lenta, gradual e progressiva (ou seja, sua alteração superficial), durou 21 anos será objeto de seminários, debates públicos, manifestações – seja para louvá-la, por vezes cinicamente no comentário “era isso ou os comunas!”, ou para dar continuidade às vozes que se levantaram contra a barbárie friamente planejada e executada em nosso país contra as classes populares. Muito material novo (o que não foi “desaparecido”) sobre a ditadura e sua resistência tem alimentado essa onda que a coloca nos temas centrais brasileiros hoje. Também o aumento da repressão política desde o ano passado com o início das manifestações por estar fazendo com que uma nova geração veja a cara do monstro que só tinham visto nos livros de história, aprendendo assim que a história pode se repetir.

O papel tardio e ainda fraco da comissão de verdade, síntese de uma longa luta dos anistiados, em grande parte é responsável por esse retorno, que tem enfurecido os generais, clubes e torturadores militares de plantão. Mas não nos assustemos com as aparência do campo político e ideológico (divergência e disputa entre ex-guerrilheiros hoje no governo contra a crosta mais reacionária da elite militar, empresarial e midiática do país). O golpe não pode ser visto como um estado de exceção que foi batido pela nova constituição e pela “democratização”. Primeiro porque os resquícios jurídicos e práticos de suma importância resistiram à transição, e o que é mais preocupante, continuam a se desenvolver sobre novas formas e elevar seu nível de atuação. Segundo porque ambos os regimes estão ligados à reprodução capitalista em nosso país, em dois momentos diferentes internacionais e nacionais, de correlação de forças diversas, mas que tem ainda como estratégia central o desmantelamento das classes dominadas e organização das classes dominantes, sob a fachada da “nação”. E no caso brasileiro, a manutenção de sua posição oprimida no sistema imperialista, também sob a fachado de seguir os interesses da “nação”.

Esse panorama mais profundo muda por completo a leitura do golpe e da situação atual e suas aparentes divergências. É óbvio que o nível de repressão, e o formato institucional de boa parte do Estado brasileiro hoje não é igual ao da ditadura, marcada por um estado de exceção e de suspensão do jogo democrático muito mais explícito. No entanto, em aspectos muitos concretos, há uma continuidade: o legado de 64 ainda não acabou, sobrevive, mesmo o executivo não estando ocupado por militares. Aliás uma idiotice esperar que esses regimes voltarão hoje (como estão voltando pelo mundo) do mesmo formato! E a disputa democracia x ditadura, tão denunciada pelos revolucionários marxistas como uma falsa questão, um engodo, é uma disputa interna do campo do capital.

Dentro dessa retomada do tema da ditadura, um livro importante publicado pela Boitempo em 2010 merece destaque. O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle traz artigos de estudiosos e especialistas do tema com o propósito de, ao analisar aspectos jurídicos, políticos, ideológicos etc., demonstrar a pertinência de ainda se lutar contra a ditadura. Apesar de ainda ficar preso no legalismo, caindo por isso na lama da democracia burguesa como redentora e única possível de remover as velhas vestes de exceção (e os lutadores pelo fim do regime sabem que não foram das leis que surgiram as mudanças, mas sim longuíssimas lutas e a força popular), o livro demarca vários fatos e realidades hoje naturalizadas que nada mais são que filhotes do regime militar agindo em plena luz do dia na “constituição cidadã” e nos “governos democráticos populares”.

Um dos pontos centrais do livro é a questão da militarização das polícias brasileiras e sua simbiose com as forças armadas, e concomitantemente a autonomia destas. As atuais criminalizações dos movimentos sociais, as aberrações jurídicas que denotam amplo abuso de poder das instituições repressivas, o imaginário ainda presente de igualar ação política de ação criminosa são alguns dos efeitos desse grande poder das forças militares inclusive constitucionalmente garantido – a muito mais praticamente pelas classes dominantes daqui e de fora. A vagueza do artigo 142, comenta Zaverucha em seu artigo, coloca as forças armadas como detentoras em última instância da ordem constitucional, pública, política, social e econômica, de garantir o funcionamento do executivo, legislativo e judiciário (p. 48 e 49). Aspecto típico de regimes não-liberais. A tese marxista de que a violência é o núcleo duro do Estado se torna clara como água em nossas terras. Como diz Marx no 18 brumário, na constituição burguesa sua universalidade vem sempre acompanhada de casos de exceção – logicamente exceção para os que não detém o poder.

O “legado autoritário” como diz o artigo de Zaverucha é real, presente, e com uma potencialidade de se aprofundar assustadora. A transição democrática se fez hegemonizada pelas classes dominantes nacionais, sob o signo de posição dominada a nível internacional, e a partir de uma frágil reorganização das classes dominadas tanto no país quanto na luta de classes mundial (vitória do lado ocidental na guerra fria, o grande motivo concreto dos golpes latino-americanos: impedir o avanço das conquistas proletárias pelo mundo). Assim o modelo adotado pelo estado brasileiro hoje carrega as experiências fundamentais das classes dominantes de décadas, experiências essas que conseguiram impedir, tardar, reprimir, cooptar e se necessário aniquilar fisicamente a vanguarda, os lutadores e apoiadores das classes dominantes. A orfandade de um partido do proletariado no Brasil nas últimas décadas é a prova cabal disso.

O peso e sistematicidade da repressão na história contemporânea (para não cair no inferno de terror e suplício que foi o período colonial) por essas bandas do sul do equador tiveram fortes traços fascistas – até mesmo materialmente, como é possível ver na era vargas e muller, com presença e apoio de agentes dos regimes nazi-fascistas, e a continuidade do aparato repressivo até a ditadura militar, e seu não desmantelamento até hoje. Essa é a forma que as classes dominantes precisam assumir para manter massas gigantescas sob o mais alto nível de exploração e ausência de direitos. Ditadura para a grande massa, democracia para a minoria: tese de Lenin mais atual que nunca.

Em artigo de Paulo Arantes no livro, de início, é perguntado o que resta afinal da ditadura. E seguindo a resposta de Tales AbSáber, simplesmente tudo – menos a ditadura, é claro (p. 206).

Por tudo isso, é dever de todo lutador não deixar essa marca de sangue para o povo brasileiro em nossa história que foi a ditadura se apagar. A sede de justiça não acabou, nem pelo passado, nem pelo presente. Além de rebater as teses que denunciam um suposto revanchismo, e tentam igualar a violência do regime à sua resistência (uma sessão de tortura não soma a brutalidade de todas as justas ações de resistência da luta armada), é preciso denunciar os partidos reformistas de esquerda que querem trazer a ditadura só como algo nostálgico, mas que na prática tem aprofundado a repressão e o Estado de exceção para o povo com a desculpa da segurança dos megaeventos. A utilização das forças aramadas na Copa, o funcionamento dos serviços de inteligência, a construção de leis de exceção e a utilização de antigas contra manifestantes, a carta branca que os policiais tem para reprimir e se necessário matar está na ordem do dia, e não falamos de 68. Isso demonstra como a diferença de regimes é superficial e não altera a centralidade do estado capitalista: é a luta de classes que define os contornos políticos historicamente existentes.

O capital continua aqui, e mais grave, em crise. Por isso a ditadura burguesa e seu terrorismo de estado continua, mais aqui ou ali, crescendo e se alimentando, e o passado se faz presente: sob novas formas, mas com a velha brutal violência. Diferente da cantoria imbecilizante da Globo de final de ano, o passado já começou.

A todos que tombaram na luta pelas classes trabalhadoras e contra o regime de exceção de 64 uma vida de luta e não lágrimas! Crescer a mobilização pela punição dos crimes da ditadura! Dar continuidade à resistência na opressão presente!

Opinião pública como elemento de dominação do Estado capitalista

A luta de classe nos momentos de crise se transparece de uma forma cada vez mais explícita no campo cultural (e por outro lado, cada vez mais velada também, veremos). Quando o risco se instaura, vemos até mesmo o crítico ou indiferente se tornar apologético, e os meios culturais antes mais autônomos são forçados a assumirem posições.

Daí se coloca novamente o problema da construção da chamada opinião pública: a linguagem mais clara, as opiniões dos grandes veículos mais diretos, acirram a luta de classe nesse campo.

Na própria visão estratégica do Estado, em sua ânsia de contrarrastrear crises nacionais, está presente as noções de frente comunicacional, guerra psicológica, que nada mais são do que sistematização de práticas defensivas frente aos seus inimigos (movimentos sociais, partidos etc.) a partir do apoio público. A busca de legitimação é peça chave em qualquer forma de dominação, pois é historicamente comprovado, que somente através da violência (das forças armadas, de grupos para militares, policiais, judiciais etc.) não é viável a longo prazo a estabilidade de um regime e da manutenção de um grupo de classes no poder de estado. Em nossa época, o verniz "democrático" é fundamental, mesmo se tornando na prática apenas uma palavra vazia.

O desenvolvimento nas últimas décadas de um sistema comunicacional de alta velocidade, armazenagem e acessibilidade (internacionalmente articulado e monopolizado por grandes empresas e potências imperiais), talvez seja o elemento mais importante para se pensar as dinâmicas de formação de opinião/consenso, ideologização, identidade e demais fatores culturais necessários à dominação política das grandes massas. Grande parte de nosso contato com as manifestações dessa crise, inclusive, são mediadas por aparelhos como a grande mídia: esta se torna assim o veículo que produz as imagens, sentimentos e argumentos que para além de interpretar os fatos, dão uma linguagem específica para eles, uma lente com a qual vemos o mundo. Nisso estudiosos, e profissionais da própria mídia já tem apontado há tempos, ora com tom apocalíptico, ora com tom otimista.

Vale a pena pensar esse problema de uma forma mais concreta usando um exemplo da conjuntura nacional. A operação orquestrada (e também em certo sentido espontânea, pois condiz com a visão de mundo, posição e função política última desses setores) de espetacularização da morte do cinegrafista da Band e do caça-as-bruxas dos supostos envolvidos trazem todos os elementos necessários para apreender a estrutura da formação de consentimento via "opinião pública" essencial ao Estado capitalista.

Mao Tse Tung falava que a morte daquele que serve o povo tem o peso de uma montanha, e aquele que morre servindo às classes dominantes não pesam sequer uma pena. Como a lei da luta de classes às vezes é de uma lógica rigorosa, podemos dizer que o peso dado a morte do cinegrafista foi, para a grande mídia, a de uma montanha, e aqueles manifestantes mortos, feridos, presos e perseguidos desde 2013, sobretudo a juventude do Rio e São Paulo, tem o peso de uma pena. O deslocamento valorativo, obviamente tendo como fundo os interesses objetivos das classes dominantes, ou seja, do Estado capitalista, é o primeiro e talvez mais cabal índice do modus operandi desses setores. Assim como o efeito de isolamento de outros aspectos da situação em questão é patente: o ato se torna um ato entre dois átomos, duas personas jurídicas (no caso, tragicamente três), sem contexto: nada se fala dos antecedentes de violência policial brutal nos protestos (ainda sem investigação ou punição consequente), ou daquele protesto específico, a necessidade dos manifestantes de radicalizarem seus métodos de resistência para ao menos poderem ir às ruas e serem ouvidos etc. (afinal, cada um que foi à rua o ano passado, e continua pegando ônibus todo dia, deve se perguntar: o que mudou? Cadê as reformas prometidas?). A realidade é modelada de acordo com um interesse específico, as provas condizentes são coletadas e a força de impor tal visão garantirá o sucesso ou não via apoiadores. E com preferência acionar os mais remotos e irracionais sentimentos de vingança e insegurança nas pessoas, o desejo de fundo religioso (como demonstrou Durkheim) de destruir aquele que ameaça uma ordem social - o mal ilimitado presente nos estereótipos "terrorista", "subversivo" etc. Inclusive se necessário, reduzindo a zero a maioridade penal para os não-cidadãos de bem! (a zero não, pois o pensamento conservador tende a ver, como diz Caetano, "espírito no feto e nenhum no marginal").

E poderíamos esperar algo diferente desses órgãos que se mantém desde a ditadura sem muita alteração? A crítica e uso desses abusos para minar a confiança popular nesses meios não deve cair numa tola esperança de "democratização dos meios de comunicação". Eles apenas cumprem o seu papel, assim como a polícia (cada vez mais "preparada" para lidar com atos: inviabilizando-os em algumas horas, como aconteceu no último ato contra a copa em SP, graças aos investimentos bilionários com "segurança").

Continuemos. Em seguida encontramos outro mecanismo importante: o deslocamento não pode se mostrar enquanto tal ("somos contra sim os protestos, queremos que a paz sem voz volte às cidades", apesar de comentaristas dos grandes jornais de fato falarem isso). Ele precisa se mostrar técnico e científico. Por isso é tão atraente os comentários de psiquiatras, analistas políticos, cargos burocráticos, e demais "especialistas" junto aos âncoras de jornais: a ideologia, a política, precisam se passar como razão, contrapondo o objeto de crítica que permanece no nível da utopia ou da loucura (individual ou coletiva). Eles são o contrapeso necessário para mostrar que a politização da notícia não passa de intriga da oposição. Afinal são profissionais ali, e não políticos.

O Estado capitalista e os aparelhos que o defendem precisa constantemente se mostrar representante de toda a nação, espaço neutro e aberto de disputa e sua ação de dominação só se justifica se for contra uma anomalia - é um problema técnico, não político - às vezes, pedagógicos, como uma professora da USP à época da desocupação da reitoria comentou no Globo News "são jovens que não tem limites em casa, mimados, é preciso que o Estado imponha limites...".

O eclipse do posicionamento político pelo racional, o sumiço do espaço público, ou seu sequestro, é constituinte do Estado capitalista, é um dos centros de sua ideologia. Apesar de na ditadura e no fascismo isso se aguçar, é perfeitamente viável no estado liberal isso acontecer, exemplos não faltam. Com isso alcança-se o famoso efeito naturalizador da ideologia: todo status quo é tido como eterno, necessário, positivo etc. Sem perceber que o time campeão jogue, anos atrás estava na segunda divisão.

Como bem mostra Poulantzas (Poder Políticos e classes sociais, p. 212): "A opinião pública, fator necessário ao funcionamento do Estado capitalista e forma moderna do consentimento político - do consenso -, só pode, de fato, funcionar na medida em que consegue apresentar-se - e ser aceita - à maneira do técnico científico "racional", na medida em que constitui, nos seus princípios, contra o que designa, atribuindo-lhe um lugar, como utopia".

Vale a pena lembrar das pesquisas de opinião. As estatísticas (também fruto de perguntas isoladas, capciosamente formuladas) parecem ser o momento mais puro e científico: as tabelas são fruto de cálculos, empiricamente constatados, falam por si só. O data folha realiza enfim a prometida democratização e deixa o povo falar - o povo escolhido por eles, na hora deles, da forma deles. Vimos nos últimos meses que as pesquisas de opinião normalmente veem como a coruja de minerva, a fim de colocar os pingos nos is e, caso casem com a intenção estatal, redobram suas possibilidades de ação e lhe dá carta branca. A voz do 51% é a voz de Deus, que volte a bala de borracha.

É quando o espaço político ameaça os limites estruturais de um regime ou estado, ao modificar as relações de força em prol das classes dominadas, e por isso é obliterado pela força ou desqualificado como "inconsequente" e de impossível "governabilidade", que se deve reforçar que a utopia e o idealismo estão do lado deles, ao tentarem continuar por mais décadas seu teatro dos horrores. Reforçar os meios de comunicação populares se aponta como tarefa urgente, com suas próprias "lentes", cuja internet tem se mostrado uma grande potencialidade para isso.

As capas das revistas e websites tentam cristalizar a história, mas ela é mais forte e fez ruir até mesmo o império romano. Que a luta continue.