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domingo, 14 de julho de 2013

Por uma nova teoria da ideologia II: a contribuição leninista na crítica ao esquerdismo


Goya, O sonho da razão produz monstros: e as derrotas da esquerda, viria da "alienação" das massas?


No texto anterior Por uma nova teoria da ideologia: crítica à noção de conscientização e à “política racionalista” de esquerda, tentamos colocar o dedo em feridas intocáveis da esquerda brasileira baseadas num paradigma crítico e racionalista, ainda bastante hegemônico em diversas organizações e correntes. Esse paradigma, que está longe do marxismo revolucionário, se consolida como uma práxis da conscientização das massas através do primado da crítica na política.

Nessa política racionalista de esquerda, a crítica teria o poder de quebrar o encanto ideológico e possibilitar uma "revolução mental" nas massas alienadas, pré-requisito para a construção revolucionária. A luta de classes ganharia um contorno iluminista, da disputa entre as luzes (razão) e a escuridão (ideologia). O marxismo viria assim para "realizar" as pretensões burguesas já antigas e largadas por sua classe de origem.

Sob essa linha política subjaz uma certa teoria da ideologia como falsa consciência que precisa ser eliminada. Em Lukács, por exemplo, encontramos esse paradigma sob diversos aspectos: o problema da consciência do proletariado, um problema quase moral, seria quase o principal entrave da continuidade da revolução proletária. Nesse caso, a ação política revolucionária dependeria da consciência totalizadora e esclarecida, fora do âmbito reificado das relações dominantes.

Tentamos por fim apresentar uma alterativa teórica e prática da ideologia que prime pela prática e estrutura sobre a consciência, o coletivo sobre o individual, a partir sobretudo da noção althusseriana de ideologia como "eterna" (ideologia sendo subjetivação em si, formadora de relações sociais essenciais no nível cultural), e da contribuição de Safatle baseada em Marx sobre a diferença de nível entre crença e saber. Elas possibilitam enxergar a política muito mais como campo de forças do que como discursos racionalmente construídos vs. obscurantismo ideológico e fetichista; a importância maior da influência prática e cotidiana de massas frente à disputa, via razão, de consciências individuais. Grosso modo, e sabendo do risco anti-científico se esta tese for radicalizada: em vez de buscar destruir a crença (não-racional) em si, construir novas crenças, através de relações contra-hegemônicas.

Aqui pretendemos continuar nessa linha, agora baseando-se no famoso discurso de Lenin "A doença infantil do "esquerdismo" no comunismo".  Já utilizamos tal texto para criticar o anarquismo, no ensaio "O caminho do inferno é pavimento de boas intenções", e lá já está também argumentos que utilizaremos aqui, de uma forma não tão sistemática. A experiência prática e revolucionária de Lenin reforça e afirma de forma objetiva os pressupostos de uma outra teoria da ideologia que tentamos elaborar através de outros paradigmas não hegemônicos na esquerda hoje.


Sobre o texto esquerdismo... de Lenin

No texto, Lenin discursa em 1920 sobre os presentes desvios de esquerda presente no movimento comunista internacional. Esses desvios apontam críticas justas à traição dos oportunistas (desvio de direita) que levam o movimento revolucionário do proletariado para o reformismo, mas como alternativa prática pecam ao tentar realizar a revolução a partir de princípios (e preconceitos) radicais, eleitos fora de uma conjuntura concreta, e nesse sentido não retirando a lição central da prática bolchevique vitoriosa. Através de motes que condenam qualquer desvio tático, qualquer conciliação, qualquer compromisso com o inimigo e os traidores do movimento, os "esquerdas" pretendem realizar uma caminho puro e reto para a revolução.

Essa solução "fácil" é infantil pois é fora da realidade e não consegue efetivar as imensas tarefas que uma revolução exigem. O esquerdismo possui base ideológica pequeno-burguesa, e por isso, apesar de ser um problema muito menor que o oportunismo (aliás, Lenin demonstra que o esquerdismo é muito mais uma infância do pensamento revolucionário, ainda ingênuo, mas um primeiro passo, e não uma traição), deve ser combatido.

E nessa crítica política, prática, encontra-se uma teoria da ideologia que os comunistas devem se basear. 


Colaboração à teoria da ideologia de Lenin no esquerdismo...

Segundo as características que Lenin elenca sobre o esquerdismo, podemos arriscar e dizer que esse desvio é uma manifestação de "política racionalista de esquerda", que tentamos antes definir, através do anarquismo e da posição de Trotsky, como um escape da realidade objetiva (nível da prática imediata) e a construção de uma linha baseada nos princípios já claros pela vanguarda e que se nega a se "inferiorizar" taticamente. Sob essa coordenada, em Humanismo e Terror, Ponty critica Trotsky exatamente por pensar fora da conjuntura, negando as arbitrariedades e ambiguidades da história, e no fundo se isolar num nível especulativo, de uma consciência (pseudo)revolucionária abstrata, assim mais valendo cumprir o imperativo moral revolucionário "puro" que vencer o inimigo através de desvios. Na política racionalista, a única via de contato com as massas, que estão sob a égide da ideologia dominante e suas instituições, é a via discursiva, na busca de convencimento "de fora" das práticas dominantes e reacionárias, através de argumentos racionais e que dizem respeito à totalidade não vista no nível ideológico.

Criticando o egocentrismo do oportunismo e seu carreirismo parlamentar, assim como o centralismo e o papel de chefe políticos de massa, o esquerdismo acaba alimentando um outro tipo de egocentrismo, por negar a participar e disputar das lutas de caráter não-revolucionário imediato. A vanguarda se torna aquele sujeito que anuncia a verdade, via panfletos e programas, e a massa deve segui-los. O poder da razão é central aqui.

Em oposição a essa primazia da razão, e do saber, fora de uma conjuntura concreta, Lenin propõe a primazia da prática sobre o presente, como as revoluções russas e o poder soviético vitorioso à época ensinou à teoria. Segundo ele, a ideologia não é um erro teórico, ou uma consciência ainda não-esclarecida, recuperável através da propaganda revolucionária e disputa teórica. A ideologia age em outro nível: é um risco constante, para além da consciência, que emana da força "terrível" (p. 296) do "costume" (p. 281). Essa força possui, por sua vez, bases materiais para se perpetuar, como a pequena propriedade, a vigência da lei do valor, ainda presente inclusive no período de transição, um período em que o poder político e instituições são dirigida por revolucionários.

A vitória sobre a ideologia dominante, nesse sentido, não é nada fácil - exigindo assim, muito mais que uma arma, um formato de luta, "puro" e defendido infinitamente sem nunca mudar. Lenin enfatiza várias vezes que essa vitória só será conquistada, seja no período pré ou pós revolucionário para além da propaganda/agitação, em luta prática prolongada e sistemática. As massas tem necessidade de aprender pela prática, num conjuntura concreta, "sofrendo" as contradições e limites na própria pele. Há uma diferença radical entre saber teórico e saber prático (nível das crenças práticas, ideologia): comentando sobre os riscos da ideologia (pequeno-burguesa, no caso) invadir a política do Partido, Lenin comenta: "o reconhecimento teórico, abstrato, de tais verdades não é suficiente" para incorrer no erro (na prática).

Esse "para além da consciência", do saber teórico racional, ou seja, o nível ideológico persistente, que emana das práticas e não é apreendido pela totalidade do saber a todo instância pelos agentes sociais, colocado na citação anterior como problemático para a vanguarda pode ser facilmente transferido analiticamente para as massas.A consciência da exploração, da opressão, da traição dos partidos e organizações reformistas, de que "tudo está errado" de forma alguma é suficiente para gerar uma prática revolucionária, ou seja, romper de vez com as crenças ideológicas. Precisa-se muito além de "saber" isso, seja instintivamente ou teoricamente, possibilitar experimentar na prática a efetividade dessas verdades.

"Sem uma mudança de nas opiniões da classe operária (e da massa progressista) a revolução é impossível, e essa mudança consegue-se através da experiência políticas das massas, nunca apenas com a propaganda." (p.324), conclui Lenin. 

O papel dos comunistas frente às massas é de convencimento, é pedagógico, Lenin não nega: mas essa pedagogia é da prática, e da não conscientização (segundo o paradigma educacionista de que "a educação liberta o povo da alienação"). A própria prática tem um peso enorme da própria formulação teórica e racional, como Lenin demonstra com o ascenso do idealismo e pessimismo na cultura russa após a derrota da primeira revolução (p. 283).

E sobre esse ponto também completa Lenin: o nível educacional e cultural das massas não é empecilho determinante para uma tática correta e a vitória sobre a ideologia dominante. As massas russas eram muito mais "alienadas" que as ocidentais na época da revolução, ainda esmagadas pela cultura semi-feudal, pelo capitalismo atrasado etc. e mesmo assim "as massas compreenderam os bolcheviques" (p. 327) e sua linha tática de recuo quando necessário, sem significar traição. A vitória, sem dúvida, é a prova mais cabal dessa compreensão de poder prático e não meramente especulativo.

E Lenin vai mais longe. Essa compreensão não é uma compreensão "individual". É uma compreensão coletiva, através das classes e das organizações ativas que os sujeitos integram. Lenin comenta que "em qualquer classe, mesmo nas condições do país mais culto, mesmo na classe mais avançada [...] há sempre - e enquanto existirem classes, enquanto a sociedade sem classe não se tiver afirmado, consolidado e desenvolvido completamente sobre os seus próprios fundamentos, haverá inevitavelmente - representantes de classe que não pensam e que não são capazes de pensar. Se assim não fosse o capitalismo não seria o capitalismo opressor das massas" (p. 313). Mais uma vez, o nível cultural e educacional não é o empecilho central. Aliás, é até esperado e normal o desnível entre os sujeitos, por isso mesmo a necessidade de concentração/centralização política da classe ou da massa que consiga superar essa fragilidade. Efeito esperado inclusive porque obedece as estruturas sociais que organizam a prática social em ampla escala da massa.

Concorda-se com Cueva, em texto publicado também nesse blog: "ao ser a cultura uma criação dos homens, é, quer se queira ou quer não, um produto social; não pode compreendê-la a margem de suas condições sociais de produção e, consequentemente, da estrutura social a partir da qual é produzida. Contrariamente ao que postula o pensamento idealista, não é a cultura que confere sentido à sociedade mas sim esta, através de suas estruturas e processos, que confere sentido à cultura; em outras palavras, a sociedade é que a determina."

Os esquerdistas e "racionalistas canhotos" tem razão em dizer que uma ideia que toma a massa realmente torna-se uma força material, fundamentando-se em Marx. Mas é preciso lembrar que essa tomada só é efetiva quando se largam as velhas ideias. E as massas não são passivas, como nos ensina o leninismo: mudam quando entendem por si só, aos olhos vistos, através de incontáveis exemplos vivenciados, que é preciso largá-las. E tudo isso com os pés num solo histórico e material, numa conjuntura específica em que a vanguarda deve também estar, e não no terreno escorregadio das ideias.

Referência:
Lenin: A doença infantil do "esquerdismo" no comunismo. No livro Obras escolhidas (3), Alfa-Omega, 2 ed. 2004.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Viva todas as lutadoras do povo! Viva o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!

"as mulheres trabalhadoras não são apenas uma reserva. Elas podem e devem tornar-se — com uma política justa da classe operária — um verdadeiro exército que combaterá a burguesia. Fazer desta reserva de mulheres trabalhadoras um exército de operárias e camponesas combatendo ao lado do grande exército do proletariado, eis a segunda tarefa, que é decisiva, da classe operária"

Stalin sobre as mulheres trabalhadoras




Em homenagem ao dia 8 de março, reproduzimos um artigo do grupo página vermelha (Portugal), disponível também no link: http://www.paginavermelha.org/noticias/090309-metade-do-ceu.htm.

As mulheres detém metade do céu – isso já foi mais que um sonho
9 de Março de 2009. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

«Temos orgulho em participar
na industrialização do país»

Poster chinês 1954
Pouco depois da revolução chinesa em 1949, novas leis deram às mulheres um estatuto legal igual e os plenos direitos que lhes tinham sido negados nos dias em que os imperialistas, os seus aliados capitalistas locais e os proprietários feudais governavam o país. As novas leis puseram fim aos casamentos infantis e forçados, deram às mulheres o direito a divorciarem-se e o direito à terra, para que deixassem de ser propriedade dos homens sob qualquer forma. A libertação de um grande número de mulheres da prostituição é outro exemplo das grandes mudanças concretizadas quase do dia para a noite.

Mas Mao Tsé-tung compreendeu que o salto da igualdade formal perante a lei para a total emancipação das mulheres de tudo o que as oprimia enquanto sexo desigual requeria uma luta árdua e prolongada – e que, sem isso, a revolução não poderia entrar na via da superação de todas as marcas da opressão e da exploração deixadas pela velha sociedade e que, em vez disso, instalaria o capitalismo. A revolução, à medida que se desenvolvia e que as mulheres participavam na criação de uma nova sociedade, teria não só que transformar as relações sociais e económicas tradicionais que oprimiam as mulheres mas também as instituições sociais e os valores e o pensamento das pessoas. Com a sua famosa frase «As mulheres detém metade do céu», Mao e os revolucionários chineses estavam a proclamar que não podia haver nenhuma emancipação da humanidade sem a participação e a emancipação de metade da sociedade – as suas mulheres.

Reimprimimos aqui excertos de três livros sobre as mulheres na China revolucionária que mostram os impressionantes passos rumo à libertação das mulheres naquele que era então um dos países mais atrasados do mundo. Estes passos apenas podem ocorrer quando o proletariado, a classe cuja própria libertação requer a libertação da humanidade de todas as formas de exploração, detiver o poder de estado. Estes relatos também mostram o poderoso papel que as mulheres podem desempenhar no avanço desse processo. A realidade dos feitos da China socialista dá um vislumbre do que se pode conseguir no futuro, quando a ditadura revolucionária do proletariado for de novo estabelecida num ou mais países, como parte do processo de criação do comunismo, um mundo finalmente livre de classes e divisões de classe e das instituições e do pensamento que são o fruto da sociedade de classes.

***
No livro Fanshen, Um Documentário sobre a Revolução numa Aldeia Chinesa (Vintage Books, 1966), William Hinton escreveu sobre o campo nos 

Uma mulher mostra como tinham que amarrar os pés antes da Revolução, para os manterem muito pequenos
primeiros tempos da revolução chinesa, quando o velho domínio feudal e as suas instituições e costumes estavam a ser derrubados pela primeira vez. Ele descreve casos típicos de esposas agredidas por irem a reuniões nocturnas da Associação de Mulheres. As mulheres membros da Associação organizavam reuniões para todas as mulheres da aldeia e chamavam o marido ou o sogro para que se defendesse publicamente das acusações feitas pela mulher ou pela nora. Se ele se recusasse a responder, muitas vezes elas davam-lhe uma tareia para lhe mostrar que a partir daí as coisas seriam diferentes e que seria melhor que ele deixasse de abusar da mulher quando estivesse a sós com ela. O comité de mulheres estaria presente, sempre atento e pronto a intervir de novo se necessário. Hinton escreveu:

«Entre as que foram espancadas estava a mulher do camponês pobre Man-ts'ang. Quando ela regressou a casa vinda de uma reunião da Associação de Mulheres, o marido bateu-lhe como de costume, gritando: ‘Vou-te ensinar a ficares em casa. Vou-te mudar os teus maus hábitos.’ Mas a mulher de Man-ts'ang surpreendeu o seu amo e senhor. Em vez de, depois disso, ficar em casa como mercadoria obediente, no dia seguinte dirigiu-se à secretária da Associação de Mulheres, a mulher do miliciano Ta-hung, e fez uma queixa contra o marido. Depois, numa discussão com os membros do comité executivo, a secretária convocou uma reunião das mulheres de toda a aldeia. Pelo menos um terço, talvez mesmo metade delas, compareceram. À frente dessa concentração sem precedentes de mulheres decididas, foi exigido a Man-ts'ang que explicasse os seus actos. Man-ts'ang, arrogante e insubmisso, concordou prontamente: Disse que tinha batido na mulher porque ela tinha ido às reuniões e que ‘a única razão por que as mulheres vão a reuniões é para terem 

A caminho do trabalho nos campos
liberdade para namorar e seduzir’.
Esse comentário suscitou um furioso protesto das mulheres reunidas perante ele. As palavras rapidamente levaram aos actos. Elas precipitaram-se de todos os lados sobre ele, derrubaram-no, pontapearam-no, rasgaram-lhe as roupas, arranharam-lhe a cara, puxaram-lhe o cabelo e sovaram-no até ele já não conseguir respirar.

«‘Vais bater-lhe? Vais bater-lhe e caluniar-nos a todas? É melhor violares a tua mãe. Talvez isto te ensine.’»
«‘Parem, eu nunca mais lhe vou bater’, gritou ofegante o marido apavorado que estava à beira de desmaiar devido aos golpes delas.»
«Elas pararam, deixaram-no levantar-se e mandaram-no para casa com um aviso – quando tocasse de novo na mulher com um dedo, receberia mais do mesmo ‘remédio’.»
«Desse dia em diante, Man-ts'ang nunca mais ousou bater na mulher dele e a partir desse dia a mulher passou a ser conhecida em toda a aldeia pelo seu nome de solteira, Ch'eng Ai-lien, em vez de simplesmente pelo título de mulher de Man-ts'ang, como era costume desde o início dos tempos.»

***
O Grande Salto em Frente, iniciado em 1958, trouxe as mulheres para fora de casa e para o torvelinho da batalha pela criação de uma nova sociedade na produção, na política, na cultura e noutras frentes. As Comunas Populares criadas como forma colectiva de propriedade e de governo nos campos trouxeram os refeitórios comunitários, os infantários, as reparações domésticas cooperativas e outras coisas que não só aumentaram o bem-estar dos camponeses como também começaram a libertar as mulheres da reclusão familiar, fornecendo soluções colectivas às necessidades sociais que formalmente caiam apenas sobre os ombros das mulheres. Isso tornou ainda mais fácil a sua participação na criação de novas fábricas e em projectos de irrigação e a representação de um maior papel na política e noutros campos.
Houve resistência a esse processo por parte daqueles que no Partido Comunista queriam fazer parar a revolução com a modernização da China e o desenvolvimento do capitalismo, uma sociedade em que a igualdade formal de todos os indivíduos esconde verdadeiras desigualdades, opressão e exploração. Em vez de ser um bastião da luta 

As mulheres rurais passaram de camponesas isoladas a trabalhadoras industriais, como estas operárias da indústria electrónica
mundial pelo comunismo, eles queriam vender o país e o seu povo ao sistema capitalista mundial.
Foi por isso que Mao desencadeou a Revolução Cultural, uma grande luta de inúmeros milhões de pessoas para dar um novo e maior salto na via socialista. A luta entre as duas vias no partido e na sociedade chinesa manteve-se durante uma década. Por fim, após a morte de Mao em 1976, os «seguidores da via capitalista no partido», sobre quem Mao tinha feito um aviso, conseguiram fazer um golpe militar, prender a liderança revolucionária do partido e começar a fazer da China aquilo que é hoje – uma enorme fonte de lucro para o capitalismo globalizado e uma vez mais um lugar onde as necessidades da humanidade não contam para nada e um inferno especial para as raparigas e as mulheres.

O livro Some of Us, Chinese Women Growing Up in the Mao Era [Algumas de Nós, Mulheres Chinesas que Cresceram na Época de Mao] (editado por Xueping Zhong, Wang Zheng e Bai Di; Rugers University Press, 2001) fornece relatos individuais de mulheres chinesas (que agora vivem e ensinam nos EUA) das memórias da sua participação na Revolução Cultural e da sua experiência de «jovens educadas» que desciam aos campos para trabalharem com os camponeses. Em geral, elas consideram esse período como muito positivo e não exprimem nenhum pesar – uma refutação daquilo a que um dos editores chama a actual «narrativa da idade das trevas» sobre a Revolução Cultural e a «loucura de Mao». Os editores e as autoras salientam que as memórias da época de Mao na China são necessariamente


diversas e dependem da perspectiva de classe e do contexto social. Os pontos de vista das conhecidas «memórias de sofrimento» são veementemente contestadas por estas jovens educadas, agora mais velhas «jovens não arrependidas», que narram como saíram do ambiente urbano para irem trabalhar com os camponeses e ajudarem a vencer o enorme fosso económico, social e intelectual entre as cidades e os campos.

Nesse livro, elas querem saber: «Que experiências e que memórias contam para a história»? Embora tenham as suas próprias críticas a fazer, elas insistem em que as profundas mudanças sociais para as mulheres e as subsequentes contradições que foram desencadeadas pela revolução e pelas políticas de Mao para a igualdade de género e as tentativas de eliminar a disparidade entre as condições rurais e urbanas requerem mais investigação. Quando andavam na escola, elas não sentiam nenhum estigma enquanto mulheres. Estas jovens assumiram voluntariamente o seu papel no fermento revolucionário. Uma das autoras comenta que o facto de as jovens serem treinadas para cheerleaders [chefes de claque] no Ocidente deve ser considerado uma forma de lavagem ideológica ao cérebro em termos da posição da mulher na sociedade e proclama quão afortunada se sente por, em vez disso, ter sido «lavada ao cérebro para se tornar uma revolucionária».

Nesse excerto de Algumas de Nós, Naiha Zhang descreve os laços íntimos que ela criou com duas mulheres camponesas da sua idade e como se sentia honrada por poder trabalhar no campo. Ela salienta a atmosfera de «poder fazer» em que as mulheres eram encorajadas a desempenhar um papel activo e muitas vezes de liderança – e o faziam.

«Tanto Guirong como Lifeng se salientaram entre os seus pares. Guirong, um ano mais velha que eu, era a dirigente da Federação de Mulheres da Brigada. Lifeng, um ano mais nova, era líder da equipa de mulheres da sua aldeia. Ambas eram hábeis no trabalho do campo e nas agulhas. Guirong parecia frágil mas era conhecida pela sua destreza na agricultura, que aprendeu com o seu tio, um mestre 

Os refeitórios comunitários nas quintas socialistas ajudaram a acabar com a escravidão doméstica
agricultor. Observá-la a trabalhar o sorgo era um regalo. Nas suas mãos, a enxada de cabo longo movia-se com uma elevada eficiência e precisão, alguns golpes ágeis e secos limpavam o sorgo. Nunca havia um movimento desperdiçado ou redundante. Era igualmente uma entendida na colheita do sorgo, um outro trabalho agrícola que distinguia os camponeses ao nível da sua perícia. Ela era rápida, mas extraordinariamente calma e graciosa, deixando para trás pequenos pacotes de sorgo com a mesma forma exacta e os mesmos intervalos, criando um padrão bem desenhado se visto da extremidade do campo...»

«Dissemos frequentemente umas às outras que devia ter havido algum tipo de sorte que nos juntou e nos manteve unidas. Após um ano na estação experimental da brigada, fomos transferidas para o pequeno pomar da brigada, sendo eu a responsável. O pomar situava-se numa encosta próxima da aldeia de Guirong, com uma casa térrea de dois quartos donde se avistavam filas de pequenas árvores chinesas de maçã-caranguejo com folhas em forma de pêra. Tínhamos três bois e um antigo carro com rodas de madeira. Cultivávamos pequenos produtos, como feijões e legumes, entre as pequenas árvores de fruta. Depois de trabalharmos no pomar da brigada durante um ano, a comuna quis estabelecer uma quinta agrícola experimental na zona da comuna, comigo como sua dirigente. Disse aos dirigentes da comuna que queria que Guirong e Lifeng fossem comigo e eles concordaram vivamente. Permanecemos juntas com uma dúzia de outras pessoas – camponeses de várias brigadas e alguns zhiqing (jovens urbanos que iam para os campos) locais – até que três anos depois deixei os campos para ir para a universidade, em 1977...»

«Juntas, nós as três fizemos todo o tipo de trabalhos – um dos mais fatigantes foi atirar lama e fazer o telhado de uma casa... Tudo isto pode sugerir que passámos tempos difíceis. Sim, passámos por muitas dificuldades e suportámos sofrimentos, mas, globalmente, éramos felizes. Nessa altura, todas as organizações ou projectos tinham que ser auto-suficientes. Tínhamos de nos auto-sustentarmos antes de podermos ter dinheiro para fazermos experiências ou outras tarefas. Tínhamos orgulho em que, em resultado dos nossos esforços, tanto o pomar da brigada como a quinta experimental da comuna estavam a resultar bem do ponto de vista económico... Estudávamos em conjunto durante a noite. Guirong ficou com os livros que eu tinha. Lifeng, que 

«Criticar em profundidade a 'teoria da natureza humana' das classes dos proprietários e capitalistas»
Poster chinês 1971
tinha tido muito pouca instrução, começou a aprender a ler e a escrever. Trazia consigo um pequeno caderno e muitas vezes, quando tinha oportunidade, tirava-o para rever as palavras que nele estavam escritas. Tínhamos partilhado sonhos e aspirações e vivido juntas como eu o teria feito com os meus amigos zhiqing. Mas estávamos todas conscientes, embora não falássemos sobre isso, de que os nossos destinos finais iriam divergir devido ao facto de eu ser da cidade e elas do campo... Deixei Momoge em Janeiro de 1977, com nostalgia e um sentimento de culpa. A quinta experimental foi desmantelada no final de 1977.»

***
Claudie Broyelle visitou a China em 1971, durante a Revolução Cultural, com um grupo de mulheres activistas francesas intrigadas com a árdua e desordenada luta pela libertação das mulheres na China. Elas ouviram muitas histórias de mulheres sobre a forma como tinham saído dos papéis tradicionais que as mulheres representavam em casa e como portadoras de crianças, para aprenderem a ler, a lutar com as ideias intelectuais e a desempenhar o seu pleno papel na transformação da sociedade. No seu livro Women’s Liberation in China [A Libertação da Mulher na China] (Harvester Press, 1977), ela escreveu sobre o que, em conjunto com outras mulheres, viveu nos campos de Chao Yan:

«Dentro da fábrica havia um sentimento de solidariedade, dinamismo e dedicação. Era muito comum ver mulheres trabalhadoras a ficar depois do seu trabalho diário para terminarem uma tarefa ou praticarem uma técnica difícil. Claro que não éramos forçadas a fazê-lo e não éramos pagas pelas horas extraordinárias. Será que temos que receber bónus por estarmos a fazer a revolução? É isto a sua essência. Além disso, a nossa experiência não agradou de forma nenhuma a toda a gente. Em 1961, alguns dos gerentes da fábrica, completamente cegos pelas ordens do conselho municipal de Pequim, decidiram ‘racionalizar’ a produção. Decretaram que havia demasiada gente a trabalhar ali e que teríamos que deixar de fazer chaleiras uma vez que agora éramos uma fábrica de equipamento médico. Quão desdenhosos eram eles das nossas chaleiras! A ‘reorganização’ teria implicado que um grande número de nós fosse para casa. Eles pensavam que nos iam convencer dizendo que os homens iam obter um aumento salarial para que nós pudéssemos ficar em casa e cuidar das nossas famílias. Será que dessa forma não seria tudo mais simples? Mas esses planos tiveram uma vigorosa resistência da parte das mulheres, e elas declararam: ‘Não vamos voltar para a cozinha, não vamos sair do nosso trabalho!’ A vida na fábrica tornou-se muito tensa. Houve uma luta desesperada entre essa facção da administração que queria gerir a fábrica com vista ao lucro imediato e que, acima de tudo, não queria que as mulheres trabalhadoras se libertassem, e a grande maioria das mulheres trabalhadoras que queriam continuar no caminho que tinham escolhido.»
«Mulher condutora de tractor»
Poster chinês 1964


«Essa luta foi levada a cabo com uma completa consciência do que estava em causa. Nós compreendíamos o que estava em jogo. Na maioria dos casos, os nossos maridos e os outros homens apoiavam-nos. Isto pode-se explicar facilmente. O que aconteceu em Chao Yan não foi um incidente isolado. Em todas as fábricas, uma ofensiva reaccionária organizada por Liu Shao-chi visou quer a reintrodução das normas capitalistas de produção, quer impedir o seu derrube pelas massas. Isto explica porque é que os homens, que também estavam a ter que se opor à ofensiva burguesa, compreenderam e em geral apoiaram a resistência das mulheres. Como muitas de nós estávamos sem trabalho, não recebíamos nenhuma remuneração. Mas isso não tinha importância. Se não tínhamos trabalho, criávamos algo para nós mesmas! Se não recebíamos nenhum salário, aguentar-nos-íamos ajudando-nos umas às outras! Pedimos a outras fábricas que nos dessem trabalho que nós então fazíamos na ‘nossa fábrica’. Algumas mulheres trabalhadoras trouxeram sobras para a fábrica (tijolos, chapas metálicas e por aí adiante), que nós recuperávamos e limpávamos para as reciclarmos. O trabalho das mulheres era útil, mesmo que não fosse ‘lucrativo’, e nós provámo-lo. Poucas mulheres, apenas cerca de quinze de nós, não conseguiram continuar. Ou foram trabalhar para grandes fábricas ou voltaram para casa. Durante a Revolução Cultural, acabámos por perceber ainda mais claramente a verdadeira natureza dessa política reaccionária. Levámos a cabo campanhas para denunciar o método dessa dita ‘racionalização’.»

«A maioria dos que tinham apoiado a linha de Liu Shao-chi descobriram que interesses tinham estado realmente a servir. Eles estão agora trabalhar connosco ao nosso lado. Quase todas as mulheres que tinham saído da fábrica voltaram a trabalhar aí. Recentemente, as mulheres trabalhadoras desta fábrica aperfeiçoaram um processo para o fabrico de silicone. Antes, as trabalhadoras aqui eram todas antigas donas de casa e geralmente bastante idosas, entre os quarenta e os cinquenta anos. Agora, também temos algumas jovens que saíram da escola e que partilham os seus conhecimentos com as trabalhadoras mais velhas e que, ao mesmo tempo, aprendem com elas as qualidades da persistência revolucionária e da flexibilidade proletária. Neste bairro, virtualmente nenhuma mulher permanece em casa, só as mulheres que são demasiado velhas ou que estão mal de saúde – mas mesmo para elas a vida mudou. Elas ajudam-se umas às outras e fazem algumas tarefas domésticas para ajudarem as que trabalham longe de casa; organizam a vida política e cultural do bairro; não estão tão isoladas como antes. Esta transformação resulta da entrada de milhares de mulheres em actividades produtivas e sociais. Quanto a nós, somos assalariadas e é importante que tenhamos conquistado a nossa independência económica. Mas deve-se perceber que ainda é mais importante para nós mantermos uma posição firme no mundo, preocuparmo-nos com as questões comunitárias em vez de apenas nos preocuparmos com problemas familiares. Temos usado a produção como 

«A nova especialista em explosivos»
Poster pintado por Jin Chen, 1974
arma para nos libertarmos, para servirmos melhor o povo chinês e a revolução mundial.»
A actual situação das mulheres, seja nas sociedades capitalistas desenvolvidas, seja no terceiro mundo, continua a basear-se na opressão e assume diferentes formas em diferentes lugares. O capitalismo apenas actualizou essa opressão com formas modernas, através da sobreexploração numa economia globalizada onde há mulheres que ganham 2 dólares por dia em fábricas espalhadas pelos quatro cantos do globo. As mulheres continuam a ser violadas, mortas e transformadas em troféus de guerra. A escravização sexual de mulheres e crianças tornou-se um fenómeno mundial. E em todo o lado as mulheres são avaliadas em função da sua utilidade para os homens enquanto mães, esposas e para satisfação sexual. A libertação das mulheres só pode ser alcançada através de uma transformação revolucionária do mundo e de toda a humanidade, sendo a emancipação das mulheres uma pedra angular dessa emancipação.

sábado, 25 de agosto de 2012

Educação e socialismo, segundo Décio Saes



Reproduzimos abaixo a intervenção do pesquisador Décio Saes no III Seminário Internacional da revista Margem Esquerda (2009), na mesa Educação e Socialismo. 

A quem interessa, e o que significa, a universalização da educação escolar no capitalismo? Qual será o papel da educação escolar no socialismo? Que "educação" devemos reivindicar? Vejamos a seguir a palestra. Os subtítulos em itálico não fazem parte da palestra, são apenas índices de assuntos para organizar de maneira mais didática a exposição.




Décio Saes: Bem, eu vou fazer uma breve intervenção sobre o possível papel,desempenhado pela educação desempenhado pela educação escolar numa sociedade socialista. E, para tanto, vou contrastar esse papel pelo papel desempenhado pela educação escolar na sociedade capitalista.

A centralidade da ideologia educacionista hoje e seu descompasso com as reais necessidades sociais

O grande paradoxo educacional do capitalismo está em que de um lado a ideologia escolar tem uma presença bastante ativa na vida social, e de outro lado escolar tem reduzida importância para boa parte dos grupos sociais característicos da sociedade capitalista. Nos anos 70, a escola foi alvo de ataques partidos da intelectualidade de tendência anarquista, ou anarco-liberal. Por exemplo, o mais conspícuo desse tipo de ataque se encontra na obra de Ivan Illich. Contudo esses ataques não conquistaram o apoio de nenhum grupo social fundamental, nem o empresariado, nem os trabalhadores manuais, nem a classe média. E por isso a ideologia escolar continua a ter presença ativa na vida social e ampla difusão na mídia, onde se banalizou nas últimas décadas a abordagem de questões cruciais da educação escolar como vestibular, supletivo, eja, etc etc. E é importante pautar que em plena era das políticas estatais de orientação neoliberal, o argumento da importância da educação escolar para o desenvolvimento da sociedade tende a ser acionado de um modo particulamente intenso para explicar os fracassos registrados em outros domínios da política estatal, como o crescimento econômico, o emprego, a distribuição de renda, saúde etc. No contexto do neoliberalismo as carências da educação escolar podem ser taticamente eleitas pelos setores que dirigem o estado, como fator que explica todo o fracasso da política neoliberal. Nesse caso extremo, então, também se evidencia ainda que de um modo indireto, negativo, a importância da ideologia escolar dentro da sociedade atual. Mas como eu disse antes, o grande paradoxo educacional da sociedade capitalista está em que a ideologia escolar se mostra resistente e operante num contexto histórico em que grupos sociais fundamentais da sociedade capitalista relativizam, pra dizer o mínimo, a importância escolar para sua própria reprodução material e social.

Educação escolar no capitalismo e suas distorções, segundo as principais classes e grupos sociais

Pesquisas empíricas com famílias de empresários revelam, por exemplo, que os pais empresários projetam para seus filhos basicamente uma educação no canteiro de obras, isto é, dentro da empresa familiar; atribuem à educação tida nos níveis médio e superior um caráter subsidiário, secundário, e por isso aceitam, ou mesmo chegam a preferir, o ensino superior privado, onde os seus filhos poderão desenvolver uma rede de relações sociais que serão úteis na vida empresarial.

Já os trabalhadores manuais sabem que uma instrução rudimentar, isto é, ler e escrever, contar, é importante pro acesso dos seus filhos ao mercado de trabalho, ou mesmo emprego informal. Porém pressionados pelos custos indiretos da escolarização, que são elevados pra eles, os membros desse grupo social tendem a relativizar a importância da conclusão do ensino fundamental e tendem a se conduzir de um modo fatalista quando seus filhos de doze treze ou quatorze anos revelam a disposição de desempenhar algum trabalho informal ou eventual. Como o empresariado, os trabalhadores manuais também valorizam uma educação no canteiro de obras, uma educação extraescolar, até por saberem, senão intuírem, que o trabalhador com formação profissional ampla só é requerido por uma parcelo muita reduzida do setor empresarial, e que o que se requer da maioria dos trabalhadores é capacidade adaptativa de passar rapidamente, no canteiro de obras, de uma tarefa limitada para outra tarefa limitada.

Na verdade, a classe média é o grupo social que investe proporcionalmente mais esforços e mais recursos materiais e financeiros em educação escolar. E isso ocorre porque a classe média é o único grupo social cuja trajetória socioprofissional depende estreitamente da trajetória escolar. Se os pais de classe média quiserem reproduzir no tempo histórico sua situação social, através dos filhos, se eles quiserem manter os seus filhos alocados nos postos não-manuais, ou mais especificamente intelectuais da divisão capitalista do trabalho, eles deverão fazer com que seus filhos tenham acesso aos conhecimentos científicos e os elementos culturais propiciados pela educação escolar ao longo dos três níveis de ensino – fundamental, médio, superior. Na verdade o desempenho de um trabalho não manual, isto é, uma atividade mental de caráter reiterativo, não inovador, ou mais especificamente de um trabalho intelectual, isto é uma atividade mental com caráter inovador ou criador, exige conhecimentos teóricos, elementos culturais, que a escola ministra de um modo organizado, sistemático, planejado. Daí o alto comprometimento da classe media com a formação escolar. Isso explica que as aspirações educacionais da classe média sejam sempre crescentes. Esse grupo social reivindicou sucessivamente pros seus filhos a chance de completar o ensino médio, o ensino superior de graduação, e finalmente, mais recente, o ensino superior de pós-graduação. A agregada pressão educacional exercida por um setor minoritário das classes trabalhadoras, um setor que teve condições de colocar a situação da classe média como um ideal e como exemplo, a pressão da classe média por uma ampliação da oferta de vagas no ensino superior acaba levando a diplomação de um número muito maior de profissionais de nível superior que pode ser absorvido pelo Estado e pelo mercado. As expectativas socioprofissionais da classe média fazem portanto com que o sistema educacional dos países capitalistas tenda regularmente à produção da sobre qualificação. Esse fenômeno que resulta da pressão educacional da classe média e não de qualquer intenção do empresariado acaba, no entanto, sendo absorvido pelo sistema capitalista sob a forma de degradação dos diplomas de ensino superior e sob a forma de rebaixamento de seu valor através da inserção dos seus portadores em níveis ocupacionais anteriormente inferiores ao níveis desses diplomas.

Educação escolar no socialismo

Falemos agora da educação escolar no socialismo contrastando com a situação da educação escolar no capitalismo. No socialismo terá, obviamente, muitas tarefas a cumprir no terreno geral da educação das massas. Mas no terreno específico da educação escolar, ele deverá reverter radicalmente o quadro legado pela sociedade capitalista. E reverter esse quadro significa antes de mais nada superar historicamente a perspectiva de classe média predominante na moldagem do sistema escolar capitalista. Aqui eu empreguei a expressão superação histórica, ao invés de destruição, da superação, movimento transformador, que implica ao mesmo tempo conservação e destruição. Ora a superação histórica do sistema escolar capitalista moldado pelas expectativas e aspirações da classe média implica, em primeiro lugar, a conservação por extensão ao conjunto da sociedade, da inclinação positiva da classe média a conquista do saber historicamente acumulado e do conhecimento científico já consolidado, independentemente da época histórica ou da sociedade de classe em que ele foi gerado. Na verdade, se trata de conservar também o patrimônio cultural da humanidade, conquistar aqueles produtos culturais que se mostram ao quadro social em que lhes foram gerados, do Código de Hamurabi à dramaturgia de Shakespeare. Cabe, portanto, ao socialismo, proletarizar a educação escolar. Essa proletarização da educação escolar implica não propriamente substituir os conteúdos propiciados pelo estoque de conhecimento cientifico e de cultura historicamente acumulado por conteúdos propiciados por uma suposta cultura popular alternativa à cultura de todas as classes dominantes do passado. Na verdade essa proletarização da educação implica, isso sim, fazer com que o conjunto da sociedade, isto é, as massas trabalhadoras tenham de fato acesso à ciência, à cultura rompendo assim o monopólio exercido pela classe média sobre ambos.

Mas superação histórica do sistema escolar capitalista nas sociedades capitalistas implica em segundo lugar a ruptura com a ideologia pequeno burguesa do conhecimento que preside nas sociedades capitalistas na transmissão de saber cientifico e da cultura historicamente acumulados à clientela escolar seja qual for a origem dessa. Mas em que consiste essa ideologia burguesa do conhecimento? Ela consiste em tratar toda prática teórica numa perspectiva teoricista, elitista, o que resulta em negar os vínculos existentes, em vários níveis, entre a elaboração teórica e a prática social. Primeiro vínculo, a conexão que deve se aprofundar no socialismo, mas que já existe em sociedades historicamente anteriores, entre pesquisa científica e prática social, na própria elaboração do conhecimento cientifico. Isto é, são questões práticas que levam ao desenvolvimento da teoria, que pode ser exemplificado através na conexão entre agricultura antiga e surgimento da astronomia. Segundo vínculo, o papel central da abordagem de exemplos práticos no processo de transmissão de um conhecimento teórico, papel este que se manifesta, seja exibindo as raízes práticas e sociais das grandes descobertas científicas e das elaborações culturais, seja apresentando as implicações práticas e sociais dessas descobertas e dessas elaborações. Terceiro vínculo, a busca expressão por parte do educador da utilidade social de conhecimento científicos e de construções culturais. Ou seja o fato de que a teoria tende ter alguma aplicação prática, senão ela não é teoria de nada.

Obrigatoriedade da educação escolar no capitalismo e no socialismo

Portanto a educação escolar escolar socialista deve romper com o teoricismo pequeno burguês da educação escolar capitalista e tratar em termos dialéticos a relações entre conhecimento e prática social, atraindo por essa via as massas trabalhadoras pra dinâmica da vida escolar. Mas o socialismo também deve promover a superação histórica do padrão de oferta de educação escolar projetado pela classe média dentro da sociedade capitalista. Nós sabemos que praticamente todas as sociedades capitalistas, a Constituição prescreve a obrigatoriedade do ensino fundamental, obrigatoriedade que vincula politicamente o Estado, vincula civilmente os pais e até vincula do ponto de vista moral as próprias crianças. Pois bem, parece-me que a classe média na sua luta ideologia do mito da Escola Única e pela emergência do modelo institucional que permite operação desse mito, isto é, o ensino publico gratuito e obrigatório, torna-se o principal sustentador social do princípio da obrigatoriedade da educação escolar elementar. Mas para concretizar esse princípio, induzir os seus filhos a integralizar a educação fundamental, seria também preciso que a maioria da sociedade, isto é os trabalhadores manuais, assumissem também esse compromisso. Ocorre porém que os trabalhadores manuais não se dispõem a colocar o preceito constitucional da obrigatoriedade da escolarização elementar acima das necessidades imediatas do processo de reprodução material e das suas famílias. Os trabalhadores manuais são sempre pressionados pelos altos custos indiretos da escolarização, são sempre desestimulados pela sensação de que essa escola não foi feita para eles e para seus filhos, e sim para os outros, isto é, para um aluno ideal com perfil de classe média. E o resultado dessa situação é que, para a maioria da sociedade no capitalismo, a obrigatoriedade do ensino elementar não se cumpre e é ilusória por ser inviabilizada pela alta evasão escolar e pela trajetória escolas intermitente das crianças pobres. 

Pois bem, caberá ao Estado socialista fazer com que a obrigatoriedade da educação elementar deixe de ser uma ilusão como no capitalismo e se transforme numa realidade. Também faz parte do projeto socialista, o incentivo à educação não escolar, a ser implementado em vários domínios da vida social como as fabricas, os campos, os escritórios os partidos políticos etc. Porém o estado socialista não pode contar apenas com essa explosão educacional nas bases da sociedade socialista. O aparelho de estado deve, independentemente dessa explosão educacional ocorrer, e ela pode não ocorrer, pelo menos em curto prazo, concretizar a obrigatoriedade da educação escolar de base.

Mas qual é o sentido da obrigatoriedade da educação escolar na sociedade socialista? Ela não visa mais realizar aqueles objetivos prescritos por constituições ou leis orgânicas da educação dos países capitalistas, vale dizer: preparar os indivíduos pro trabalho, isto é, qualificar minimamente a mão de obra para fim de submetê-la ao poder do Capital, nem preparar aos indivíduos pro exercício da cidadania definida em registro liberal, isto é, conversão dos indivíduos em seres politicamente passivos e apáticos que de 4 em 4 anos participam do chamado plebiscito eleitoral. No socialismo, a obrigatoriedade da educação escolar visa num plano mais geral, concretizar um objetivo de longo prazo relacionado com a meta da construção de uma sociedade comunista, ou seja, criar de modo organizado e sistemático, isto é, de modo não espontâneo, as condições intelectuais e culturais mínimas necessárias ao pleno desenvolvimento das múltiplas potencialidades individuais e a superação das estratégias capitalistas de afunilamento e de unidimensionalisação da formação dos indivíduos, e de modo mais imediato transmitir as massas os conhecimentos científicos, a cultura e a formação política absolutamente indispensáveis para que os trabalhadores possam assumir de fato, bem além de um conselhismo meramente formal, a iniciativa na gestão do aparelho econômico, aparelho de produção e distribuição, e para que os trabalhadores possam participar de fato da gestão do estado reduzindo, embora não eliminando, os papéis e prerrogativas da burocracia. Ou seja, a obrigatoriedade da educação escolar de base visa, no socialismo, em termos imediatos a construção de um aparelho econômico efetivamente socializado e a construção de massas sem as quais o socialismo não se realiza. E no longo prazo o desenvolvimento integral das potencialidades individuais sem o qual a meta da passagem ao comunismo não pode se concretizar.

Nesse terreno o socialistas marxistas não devem ceder a pressão ideológica exercida por correntes anarquistas, anarco-liberais, que supõe que uma sociedade pós-capitalista deveria respeitar o direito da criança a estudar ou a não estudar e assim libertar a criança da opressão educacional exercida pelo estado. Como dizia o Makarenko, que visivelmente tinha de coexistir com pedagogos de orientação anarquista: enquanto não for criado um coletivo de fato socialista, o educador tem o direito de obrigar os indivíduos a instrução não pode reverenciar os interesses e as disposições da crianças tais quais elas se apresentam no ponto de partido do processo educacional. E isso porque a educação socialista não tem apenas a função social de desenvolver personalidade individual, mas também a função histórica de contribuir para a construção de um novo coletivo, o coletivo socialista. E a esse respeito é preciso abrir um parênteses e me alce ao nível da análise do estado socialista.

O Estado socialista

O Estado socialista não deve ser encarado como um estado liberal com o sinal de classe trocado. No desempenho da sua função histórica de preparar a desaparição do Estado na história da humanidade, e de suprimir toda a hierarquização dos grupos socioprofissionais, o Estado socialista tem de cumprir tarefas de grande envergadura. Sobre a direção das vanguardas socialistas, o Estado no socialismo deve, no plano educacional, construir uma educação socialista que esteja no nível cientifico e cultural em continuidade com a educação das épocas anteriores, mormente burguesa, e que no nível ideológico esteja em ruptura com a educação historicamente anteiro, mormente, a educação burguesa. Esse Estado deve no plano da educação estender a educação a todos os trabalhadores, inclusive as massas atrasadas eventualmente ainda envolvidas no pragmatismo e na indefinição estratégica que a sociedade capitalista impõe aos trabalhadores no plano educacional. No plano econômico o estado socialista deve assumir o papel de indutor do desenvolvimento econômico socialista, o que implica definir os rumos e direção desse desenvolvimento, modelo de industrialização, modelo agrícola, política ambiental, modo de inserção na economia mundial etc. E para tanto ele deve desenvolver uma ação de desenvolvimento econômico e realizar uma política de investimento em empresas estatais que vão fixar balizas pro desenvolvimento progressivo num setor econômico estruturado pela propriedade social de caráter público porém não estatal, vale dizer, um setor econômico autogestionário. O crescimento progressivo desse setor é a base do processo de desestatização também progressivo da sociedade socialista. É uma ilusão porém pensar que sem o incentivo e indução do estado socialista o setor autogestionário se desenvolvera e se fortalecerá; sem o balizamento dessas atividades desse setor pelo planejamento econômico estatal, a autogestão levara de fato ao socialismo. Não levará. Há um risco de que a autogestão leve uma radical corporativização da gestão econômica das empresas, corporativização essa que poderá abrir o caminho para restauração do capitalismo.

O Estado socialista é um Estado gerido por vanguardas socialistas ligadas as massas e sujeito a um controle exercido pelas massas. Ao mesmo tempo ele é um Estado desenvolvimentista e intervencionista em nada aparentado a um estado liberal com sinal de classe trocado. Quer dizer, o item que ficou faltando e que fica para outra ocasião é na verdade o papel da educação escolar socialista na criação do novo homem, vale dizer, na preparação do terreno da construção da sociedade comunista.