quinta-feira, 9 de agosto de 2012

As classes sociais na teoria marxista

Trecho da Introdução: As classes sociais e sua reprodução ampliada, de As classes sociais no capitalismo de hoje (1974) de Nicos Poulantzas, tradução de Antonio Roberto Neiva Blundi.

I

O que significam as classes sociais na teoria marxista?

1. As classes sociais são conjuntos de agentes sociais determinados principalmente, mas não exclusivamente, por seu lugar no processo de produção, isto é, na esfera econômica. De fato, não seria preciso concluir sobre o papel principal do lugar econômico sendo este suficiente para a determinação das classes sociais. Para o marxismo, o econômico assume o papel determinante em um modo de produção e numa formação sociais: mas o político e o ideológico, enfim a superestrutura, desempenham igualmente um papel muito importante. De fato, todas as vezes que Marx, Engels, Lenin e Mao procedem a uma análise das classes sociais, não se limitam somente ao critério econômico, mas se referem explicitamente a critérios políticos e ideológicos.

2. As classes sociais significam para o marxismo, em um e mesmo movimento, contradições e luta de classes: as classes sociais não existem a priori, como tais, para entrar em seguida na luta de classe, o que deixa supor que existiriam classes sem luta das classes. As classes sociais abrangem as práticas de classe, isto é, a luta das classes, e só podem ser colocadas em suas oposição.

3.A determinação das classes, abrangendo práticas – luta – das classes e se estendendo às relações políticas e ideológicas, designa os lugares objetivos ocupados pelos agentes na divisão social do trabalho: lugares que são independentes da vontade desses agentes.

Pode-se dizer, assim, que uma classe social define-se pelo seu lugar no conjunto das práticas sociais, isto é, pelo seu lugar no conjunto da divisão social do trabalho, que compreende as relações políticas e as relações ideológicas. A classe social é, neste sentido, um conceito que designa o efeito de estrutura na divisão social do trabalho (as relações sociais e as práticas sociais). Este lugar abrange assim o que chamo de determinação estrutural de classe, isto é, a própria existência da determinação da estrutura – relações de produção, lugares de dominação-subordinação política e ideológica – nas práticas de classe: as classes só existem na luta de classes.

4. Esta determinação estrutural das classes, que só existe então como luta de classes, deve, entretanto, ser distinguida da posição de classe na conjuntura: conjuntura que constitui o lugar onde se concentra a individualidade histórica sempre singular de uma formação social, e enfim, a situação concreta da luta das classes. De fato, insistir na importância das relações políticas e ideológicas na determinação das classes, e no fato de que as classes sociais só existem como luta (práticas) das classes, não seria reduzir, de forma “voluntária”, a determinação das classes à posição das classes: isso assume grande importância nos casos em que se constata uma distância entre determinação estrutural das classes e as posições de classe na conjuntura. A fim de tornar isso mais claro, proponho desde já um esquema simples, que será explicado em seguida:


a) Uma classe social, ou uma fração ou camada de classe, pode não ter uma posição de classe correspondente a seus interesses, eles próprios circunscritos pela sua determinação de classe como horizonte de sua luta. O exemplo típico é aquele da aristocracia operária, que tem precisamente, nas conjunturas, posições de classe burguesas. Isso não significa contudo que ela se torne, em tais casos, parte da burguesia: ela permanece, pelo fato de sua determinação estrutural de classe, parte da classe operária, constituindo uma “camada” da classe operária de acordo com os próprios termos de Lenin. Por outro lado, sua determinação de classe não de reduz à sua posição de classe.
Mas tomemos igualmente o caso inverso: classes ou frações e camadas de outras classes além da classe operária, principalmente a pequena-burguesia, podem ter, em conjunturas concretas posições proletárias de classe ou que se aproximem da classe operária. Isso não quer dizer, contudo, que se tornem então parte da classe operária. Para citar um simples exemplo: os técnicos da produção tem por vezes posições proletárias de classe, tomando eventualmente, em greves por exemplo, o partido da classe operária. Isso não significa que façam parte da classe operária, não sendo sua determinação estrutural de classe redutível à sua posição de classe, esse conjunto toma por vezes o partido da classe operária, por vezes o partido da burguesia (posições burguesas de classe): mesmo que não se coloquem como parte da classe operária, por vezes o partido da burguesia (posições burguesas de classe): mesmo que não se coloquem como parte da classe operária cada vez que tomam o partido desta, os técnicos não se colocam como parte da burguesia cada vez que detêm posições burguesas de classe. Reduzir a determinação estrutural de classe à posição de classe é abandonar a determinação objetiva dos lugares das classes sociais por uma ideologia “relacional” de “movimentos sociais”.

b) Pode-se bem observar que as relações ideológicas e políticas, isto é, os lugares de dominação-subordinação política e ideológica já que se referem a uma determinação estrutural de classe; não se trata, pois, de um lugar objetivo que só diria respeito ao lugar econômico nas relações de produção, só se encontrando os elementos políticos e ideológicos nas posições de classe. Não se trata, segundo um antigo equívoco, de uma “estrutura” econômica que se designa, sozinha, de um lado os lugares, e de outro uma luta de classes que se estende ao domínio político e ideológico: tal equívoco toma atualmente com frequência a forma de uma distinção entre “situação (econômica) de classe” de um lado, e posições político-ideológicas de classe por outro lado. A determinação estrutural de classe refere-se desde já à luta econômica, política e ideológica de classe, expressando-se todas essas lutas pelas posições de classe na conjuntura.
Isso significa igualmente que as análises aqui apresentadas não tem nada que ver também com o esquema hegeliano, o da classe em si (situação econômica de classe, determinação objetiva de classe unicamente pelo processo de produção), e o da classe para si (classe dotada de uma “consciência de classe” própria e de uma organização política autônoma = luta de classes), ao qual Lukács, na tradição marxista, ligou seu nome. Isso implica por sua vez:

a) que todo lugar objetivo de classe no processo de produção se traduz necessariamente por efeitos, no que concerna a esta classe, sobre o conjunto de sua determinação estrutural, isto é, igualmente por um lugar específico desta classe nas relações políticas e ideológicas da divisão social do trabalho. Dizer, por exemplo, que existe uma classe operária nas relações econômicas implica necessariamente um lugar um específico desta classe nas relações ideológicas e políticas, mesmo que esta classe possa, em certos países e em certos períodos históricos não ter uma “consciência de classe” própria ou organização política autônoma. Isso significa que, em tais casos, mesmo que ela esteja fortemente contaminada pela ideologia burguesa, sua existência econômica traduz-se por práticas político-ideológicas materiais especígicas que se manifestam sob seu “discurso” burguês: é o que Lenin designava, aliás descritivamente, por instinto de classe. É certo que, para compreender isso, é necessário romper principalmente com toda uma concepção da ideologia como “sistema de ideias” ou “discurso” coerente, e concebê-la como um conjunto de práticas materiais. Tudo isso, que se configura erroneamente contra a série de ideologias da “integração” da classe operária, quer finalmente dizer uma coisa: que não é absolutamente necessário uma “consciência de classe” própria e uma organização política autônoma das classes em luta para que a luta de classes tenha lugar em todos os domínios da realidade social;

b) O que se entende por “consciência de classe” própria e por uma organização política autônoma, isto é, do lado da classe operária, uma ideologia proletária revolucionária e um partido autônomo de luta de classe, tem como campo de aplicação aquele das posições de classe e da conjuntura, constituindo condições de intervenção das classes como forças sociais.

5. O aspecto principalmente de uma análise das classes sociais é bem aquele de seus lugares na luta das classes: não é o dos agentes que as compõem. As classes sociais não são grupos empíricos de indivíduos. As relações desses agentes entre si não são, pois, relações interinvidividuais. O pertencimento de classe dos diversos agentes depende dos lugares de classe que ocupam: é por outro lado distinto da origem de classe – da origem social – desses agentes. A importância destas questões aparecerá nitidamente no problema da reprodução das classes sociais e de seus agentes. Assinalemos no momento:

a) que a questão pertinente que deve ser colocada na relação das classes sociais e de seus agentes não é aquela da classe a que pertence este ou aquele indivíduo determinado (o que importa são os conjuntos sociais), nem aquela faz fronteiras empíricas estatísticas e rígidas dos “grupos sociais” (o que importa são as classes na luta das classes);

b) que a questão primeira, neste sentido, não é a das “desigualdades sociais” entre grupos ou indivíduos: estas desigualdades sociais só são o efeito, sobre os agentes, das classes sociais, isto é, dos lugares objetivos que ocupam, não podendo desaparecer a não ser pela abolição da divisão da sociedade em classes. Para completar, não se trata, em uma sociedade de classe, de uma desigualdade de oportunidades dos “indivíduos”, o que deixa entrever seguramente que oportunidades existem e que elas dependem (ou quase) somente deles, no sentido de que os mais capazes e os melhores poderiam sempre ultrapassar o seu “meio social”.

6. O lugar nas relações econômicas detém, entretanto, o papel principal na determinação das classes sociais. O que se entende na teoria marxista por “econômico”?
A esfera (ou espaço) econômica é determinada pelo processo de produção, e o lugar dos agentes, sua distribuição em classes sociais, pelas relações de produção.
Naturalmente, o econômico não compreende somente a produção, mas também o conjunto do ciclo produção-consumo-repartição do produto social, “momentos” que surgem, na sua unidade, como aqueles do processo de produção. No modo de produção capitalista, trata-se do ciclo global de reprodução do capital social: capital produtivo – capital mercadorias – capital dinheiro. Mas, nesta unidade, é a produção que detém o papel determinante. A distinção, neste nível, das classes sociais, não é, por exemplo, uma distinção baseada na grandeza das rendas, uma distinção entre “ricos” e “pobres”, como acreditava a tradição pré-marxista, ou ainda hoje toda uma série de sociólogos. A distinção real, na grandeza das rendas, é somente uma consequência das relações de produção.
Que significam o processo de produção e as relações de produção que o constituem?
No processo de produção, encontra-se primeiramente o processo de trabalho, que se designa, em geral, a relação do homem com a natureza. Mas este processo de trabalho apresenta-se sempre sob uma forma social historicamente determinada. Ele só é constituído na sua unidade com as relações de produção.
As relações de produção são constituídas, numa sociedade divida em classes, por uma dupla relação que engloba as relações dos homens com a natureza na produção material. As duas relações são relações dos agentes da produção com o objeto e com os meios de trabalho (as forças produtivas) e, assim, por tal distorção, as relações dos homens entre si, as relações de classe.
Estas duas relações referem-se então:

a) à relação do não-trabalhador (proprietário) com o objeto e com os meios de trabalho;
b) à relação do produtor imediato (ou do trabalhador direto) com o objeto e com os meios de trabalho.

Estas duas relações comportam dois aspectos:
a) a propriedade econômica: significa o controle econômico real dos meios de produção, isto é, o poder de afetar os meios de produção para determinadas utilizações e dispor assim dos produtos obtidos;
b) a posse: significa a capacidade de dinamizar os meios de produção, isto é, o domínio do processo de trabalho.

6.1. Em toda sociedade divida em classes, a primeira relação (proprietários/meios de produção) destaca sempre o primeiro aspecto: são os proprietários que detêm o controle real dos meios de produção e, assim, exploram os trabalhadores diretos extorquindo-lhes, sob várias formas, o sobretrabalho.
Mas esta propriedade designa a propriedade econômica real, o controle real dos meios de produção, e se distingue da propriedade jurídica, tal como é consagrada pelo Direito, que é uma superestrutura. Evidentemente, o Direito ratifica em geral a propriedade econômica: mas é possível que as formas de propriedades jurídicas não coincidam com a propriedade econômica real. Neste caso, é esta última que permanece determinante para a delimitação do lugar das classes sociais, ou seja, para aquela da classe dominante-exploradora.

6.2. A segunda relação, a dos produtores diretos – dos trabalhadores – com os meios e com o objeto do trabalho, constitui a relação que determina, no seio das relações de produção, a classe explorada.
Nos modos de produção “pré-capitalistas”, os produtores diretos – os trabalhadores – não estavam inteiramente “separados” dos meios e do objeto do trabalho. Tomemos o caso do modo de produção feudal: se bem que o senhor detivesse ao mesmo tempo a propriedade jurídica e a propriedade econômica da terra, o servo tinha a posse de seu pedaço de terra; encontrava-se protegido pelos costumes, e o senhor não podia despojá-lo pura e simplesmente de seus bens: para que isso se fizesse, foi necessário, na Inglaterra, por exemplo, todo um processo sangrento das enclosures na transição do feudalismo para o capitalismo, que Marx chamou de acumulação primitiva do capital. No caso desses modos de produção, a exploração dominante se fazia pela extração direta do sobretrabalho, sob forma por exemplo de corvéia ou de tributo natural. Isso significa que a propriedade econômica e a posse se distinguiam naquilo em que ambas não dependiam da mesma relação proprietários/meios de produção.
Em contrapartida, no modo de produção capitalista, os produtores diretos – a classe operária – são totalmente desprovidos de seus meios de trabalho, cuja posse pertence ao capital. É esta forma consumada de separação dos trabalhadores de seus meios de produção o que condiciona a aparição do que Marx chama de “trabalhador nu”. O operário só possui sua força de trabalho, que vende (força-trabalho). É esta modificação decisiva do lugar dos produtores diretos nas relações de produção que faz com que o próprio trabalho se torne uma mercadoria, isto é, que determina a generalização da forma comercial e não o inverso: o trabalho como mercadoria não é o efeito da generalização das famosas “relações comerciais”. A extração do sobretrabalho é então feita aqui não diretamente, mas indiretamente, por meio do trabalho incorporado na mercadoria, isto é, pela criação e açambarcamento da mais-valia.

7. Pode-se então observar:
7.1. De um lado, que as relações de produção devem ser apreendidas na articulação das relações que as constituem, na sua unidade com o processo de trabalho: é o que circunscreve a relação de exploração dominante que caracteriza um modo de produção e que determina a classe explorada segundo tal relação dominante. Não poderíamos somente nos ater à relação de propriedade, designando, de alguma forma negativamente, como classe explorada segundo esta relação dominante, todos aqueles que não detêm propriedade econômica, isto é, o conjunto dos não-proprietários. A classe explorada segundo esta relação (a classe explorada fundamental: classe operária no modo de produção capitalista) é aquela que efetiva o trabalho produtivo deste modo de produção: assim, no modo de produção capitalista, nem todos os não-proprietários são operários.

7.2. Por outro lado, o processo de produção não é definido por dados “tecnológicos”, mas pelas relações dos agentes com os meios de trabalho e, assim, entre eles, portanto, pela unidade do processo de trabalho das “forças produtivas” e das relações de produção. Os processos de trabalho e as forças produtivas, inclusiva a “tecnologia”, não existem em si, mas sempr ena relação constitutiva com as relações de produção. Não se pode falar, em sociedades divididas em classes, de trabalho “produtivo” neutro e em si. É trabalho produtivo, em cada modo de produção dividido em classe, o trabalho que corresponde as relações de produção deste modo, isto é, aquele que dá lugar à forma específica e dominante de exploração. Produção, nestas sociedades significa ao mesmo tempo, e num mesmo movimento, divisão de classes, exploração e luta de classes.

8. Segue-se que, sobre o plano econômico, não é o salário que define a classe operária: o salário é uma forma de distribuição do produto social, abrangendo as relações de mercado e as formas de “contrato” de compra e venda da força-trabalho. Se todo operário é assalariado, todo assalariado não é forçosamente um operário, pois todo assalariado não é forçosamente um trabalhador produtivo. Se as classes sociais não são definidas no plano econômico por uma divisão na escala das “rendas” - ricos/pobres – não o são também pela situação de seus agentes na hierarquia de salários. Esta situação assume, certamente, o valor de um indício importante da determinação de classe, sendo dela somente o efeito, como é aliás o caso do que geralmente designa como desigualdades sociais: a “divisão dos benefícios”, a distribuição das rendas, a fiscalização etc. Assim como outras desigualdades sociais, a hierarquia de salários não constitui também uma escala ou escada unilinear, contínua e homogênea, em pirâmide ou degraus onde se situariam indivíduos ou grupos, grupos “superiores” aos grupos “inferiores”: ela constitui o efeito das barreiras de classe;
[…]
11. A teoria marxista das classes sociais distingue igualmente frações e camadas de classe, segundo as diversas classes, a partir da diferenciação no econômico e no papel, todo particular, das relações políticas e ideológicas. Esta teoria distingue também categorias sociais, delimitadas principalmente pelo seu lugar nas relações políticas e ideológicas: é o caso para a burocracia de Estado, delimitada pela sua relação com os aparelhos de Estado, e para os intelectuais, definidos pelo seu papel na elaboração e de realização da ideologia. Essas diferenciações, para as quais a referência com as relações políticas e ideológicas é sempre indispensável, tem uma grande importância, pois estas frações, camadas e categorias podem frequentemente, segundo as conjunturas concretas, assumir um papel de forças sociais relativamente autônomas.
Isso não significa que se trate, contudo, de “grupos sociais” exteriores, ao lado ou acima das classes.. As frações são frações de classe: a burguesia comercial, por exemplo, é uma fração da burguesia; também a aristocracia operária é uma camada da classe operária. As próprias categorias sociais tem pertencimento de classe: seus agentes dependem em geral de várias classes sociais.
Encontra-se aí um dos pontos essenciais de diferença entre a teoria marxista e as diversas ideologias da estratificação social, ideologias dominantes na sociologia atual: segundo estas, as classes sociais – todos os sociólogos atuais admitem sua existência – só seriam uma das classificações, parcial e regional (referentes, sobretudo e unicamente, ao nível econômico) de uma estratificação mais geral. Tal estratificação daria lugar, nas relações políticas e ideológicas, a grupos sociais paralelos e exteriores às classes, os quais a elas se superporiam. Max Weber já demonstrara o caminho, e só resta assinalar as diversas correntes das “elites” políticas.

12. A articulação da determinação estrutural de classe e as posições de classe no seio de uma formação social, lugar de existência das conjunturas, requer conceitos particulares. Trata-se daquilo que chamarei de conceitos de estratégia, abrangendo principalmente os fenômenos de polarização e de alianças de classes. É entre outros o caso, ao lado da dominação de classe, do conceito de “bloco no poder”, designando uma aliança específica das classes e frações de classe dominantes; é também o caso, ao lado das classes dominadas, do conceito de “povo”, designando uma aliança específica destas. Esses conceitos não tem o mesmo estatuto que aqueles que foram tratado até aqui: uma classe, fração ou camada pode ou não, segundo as formações sociais, seus estádios e fases e suas conjunturas, fazer parte do bloco no poder, e pode ou não fazer parte do povo. Mas isso indica também que essas classes, frações ou camadas, fazendo parte das alianças, não perdem absolutamente, neste caso, sua determinação de classe dissolvendo-se num amontoado indistinto de alianças-fusões. Para citar somente o exemplo do povo, as classes e frações que dele fazem parte mantem sua própria determinação de classe: quando a burguesia nacional faz parte do povo, permanece entretanto burguesia (contradições no seio do povo); estas classes e frações aí não se dissolvem, como deixaria entrever certo emprego idealista do termo “massas populares”, ou o próprio termo “classe dos assalariados”.

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